WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

camara ilheus


(73)
99144-9295

junho 2024
D S T Q Q S S
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  


:: ‘Justiça’

Governo tenta atrasar derrubada do veto à saidinha

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski é o avalista do veto assinado pelo presidente Lula. (Foto: TSE/Reprodução/Via DP

 

Não há entre os aliados do governo quem aposte na manutenção do veto de Lula (PT) para manter uma das regalias da bandidagem, que usa as saídas temporárias ou “saidinhas” para cometer novos crimes. Diante da derrota iminente, o governo escalou Randolfe Rodrigues (AP) para convencer o aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a retirar a votação do veto da pauta da sessão do Congresso prevista para esta semana. O objetivo da jogada é ganhar tempo, ignorando que isso tranca a pauta.

:: LEIA MAIS »

ALBA: MARCELINO GALO PROPÕE INSTALAÇÃO COMPULSÓRIA DE AUDITORIA AMBIENTAL 

Deputado Marcelino Galo (PT)Foto: Neuza Costa Menezes/Agência ALBA

Projeto de lei para instalação de auditoria ambiental compulsória na Bahia foi apresentado por Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar lista as obrigações que teria a entidade, entre elas estão: o cumprimento das Normas Legais Ambientais em vigor; verificar os níveis efetivos ou potenciais de poluição ou de degradação ambiental por atividades de pessoas físicas ou jurídicas; avaliar as condições de operação e manutenção dos equipamentos e sistemas de controle de poluição; verificar as medidas necessárias para assegurar a proteção do meio ambiente, da saúde humana e minimizar impactos negativos e recuperar o meio ambiente;

:: LEIA MAIS »

Revisão da vida toda: entenda o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão da vida toda”, afirmam especialistas em direito previdenciário ouvidos pelo g1.

É que, apesar de a decisão não ter sido especificamente sobre o recurso que discute a revisão, que os ministros ainda vão julgar em outra sessão, o novo entendimento da Corte sobre a lei da previdência de 1999 inviabiliza que a tese seja considerada válida (leia mais abaixo).

O QUE É: no geral, a revisão da vida toda permite que um grupo específico de pessoas aumente o valor da aposentadoria, ao pedir que sejam considerados mais anos de contribuição ao INSS para o cálculo do benefício.

No entanto, embora o assunto desperte bastante interesse da população, poucas pessoas são, de fato, afetadas pelas decisões acerca do assunto, explica o advogado Washington Barbosa. São três cenários, segundo o especialista:

  • para as pessoas que entraram com ações judiciais pedindo a revisão da vida toda, ganharam o processo e já estão recebendo os valores atualizados da aposentadoria, nada deve mudar;
  • quem ingressou com ação judicial, mas teve o processo paralisado depois que o caso virou de repercussão geral no STF, provavelmente vai ter o pedido da revisão negado;
  • já para quem ainda pretendia entrar com uma ação na Justiça, talvez não valha mais a pena.
  • Fonte: Portal G1/Júlia Nunes/Globo.comFonte: Portal G1/Júlia Nunes/Globo.com. Confira.

Quem são os juízes que vão julgar Sérgio Moro no TRE-PR? Veja o perfil de cada um

O julgamento das ações que podem levar à cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) começa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira, 1º. O ex-juiz federal é acusado de ter causado um desequilíbrio nas eleições para uma cadeira no Senado no Paraná, com gastos excessivos na pré-campanha à Presidência da República que o teriam dado vantagem decisiva. Moro nega.

Em 2021, Moro era pré-candidato à Presidência da República. O ex-ministro da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou o projeto presidencial construído pelo Podemos e migrou para o União Brasil, sigla pela qual se candidatou ao Senado pelo Paraná.

PT e PL argumentam que os gastos despendidos durante o período da pré-campanha presidencial favoreceram Sérgio Moro na disputa ao Legislativo federal. A Procuradoria Eleitoral do Paraná apresentou parecer favorável à cassação do mandato dele, que aguarda a apreciação dos juízes do TRE estadual. :: LEIA MAIS »

Ex-comandante do Exército ameaçou prender Bolsonaro, diz ex-FAB

Ainda segundo Baptista Jr, Freire Gomes desincentivou Bolsonaro a se valer de teses jurídicas estranhas para dar um golpe, como a decretação de estado de sítio, estado de defesa, ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Segundo relatório da PF, Baptista Jr. disse que, em reunião com Bolsonaro, ele próprio deixou claro que se opunha a qualquer plano golpista e que não havia mais possiblidade do então presidente permanecer no cargo.

“Em outra reunião de comandantes das Forças com o então presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, diz o relatório da PF sobre o depoimento.

Carlos-Almeida Baptista Júnior acrescentou ter participado de cinco ou seis reuniões com Bolsonaro e os outros comandantes das Forças Armadas, após a eleição presidencial de 2022. O tenente-brigadeiro disse ter alertado o presidente que não havia fraude nas urnas eletrônicas, tese defendida pelos apoiadores de Bolsonaro para justificar a permanência no poder. :: LEIA MAIS »

Vídeo: Pai desesperado por atendimento a criança é agredido por Guarda Municipal na UPA em Ilhéus

 

Pai desesperado por atendimento a uma criança de 3 anos aproximadamente, perde a cabeça e parti para luta corporal com um guarda municipal na UPA Ilhéus, da Avenida esperança.
A falta de médicos, utensílios para atendimentos entre outras coisas  nas unidades de saúde da cidade, tem feito as pessoas se chatear quando vão a estes locais. Na manhã desta segunda feira , a coisa foi pra lá de feia na Unidade citada.

A criança assiste a tudo sem a menor preocupação dos presentes

Mãe e filha correm desesperadas para tentar a livrar o homem da briga

Veja o vídeo.

Por Luke Rei

Vigias para ministros do TST custarão R$14 milhões

Com o governo Lula (PT) sem mostrar compromisso com a redução ou contenção dos gastos, os demais poderes aumentam suas regalias sem piedade. Caso do Tribunal Superior do Trabalho, que irá gastar R$14 milhões na contratação de 80 vigias armados para se revezarem na “proteção patrimonial” das casas dos 27 ministros do TST. Brasileiros se viram contratando ou rateando custos de vigia para sua casa ou rua, mas em Brasília a despesa é sugada do bolso do pagador de impostos.

‘Policial’ não é vigia

Antigos vigilantes têm sido elevados a “policiais judiciais”, seja lá o que isso signifique. E “não fica bem” as “autoridades” atuarem como vigias.

Vigilância armada

A velha alegação de “efetivo insuficiente” de “policiais judiciais” é usada para justificar novos “vigilantes patrimoniais” para os ministros do TST.

Todos querem ser polícia

Brasília é a meca dessa jogada que transforma vigilantes em “policiais”, com vantagens salariais e outras regalias, como a de portar armas.

Poder sem Pudor

Imune a espertezas

A mais manhosa de todas as raposas políticas mineira, José Maria Alkmin (PSD) certa vez foi procurado por eleitor: “Sabe, deputado, minha mulher acaba de dar à luz e eu não tenho um tostão para pagar o médico nem para comprar umas roupinhas. Aí, eu pensei em procurar o senhor e…” O político percebeu que estava prestes a ser vítima de um golpe e cortou: “Meu filho, se você teve nove meses para se preparar e agora está desprevenido, imagine eu, que fiquei sabendo agora…

:: LEIA MAIS »

Deputado mata bandido durante assalto

O deputado federal Alexandre Leite (UNIÃO/SP) matou um elemento ao sofrer um assalto neste sábado (16/12). A reação de legítima defesa do deputado ocorreu na Avenida Interlagos, zona sul de São Paulo.

O deputado federal Alexandre Leite (UNIÃO/SP) matou um elemento ao sofrer um assalto neste sábado (16/12). A reação de legítima defesa do deputado ocorreu na Avenida Interlagos, zona sul de São Paulo. :: LEIA MAIS »

Moraes e Barroso lideram pedidos de impeachment

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso lideram os pedidos de impeachment no Senado. São 22 pedidos contra Moraes e outros 17 contra Barroso. O ministro Gilmar Mendes aparece em terceiro, com seis, seguido por Cármen Lúcia, quatro. Todos dormitam na gaveta de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado a quem cabe decidir se o pedido anda. Ricardo Lewandowski se aposentou sem ser incomodado por três pedidos de impeachment.

:: LEIA MAIS »



WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia