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Programa Partiu Estágio oferece mais de seis mil vagas

Os estudantes aprovados terão direito a uma bolsa no valor de R$ 455, além do auxílio transporte

O Programa Partiu Estágio está oferecendo 6.193 vagas para universitários, conforme o Edital de abertura de inscrições, Saeb nº 001/2024. As oportunidades são disponibilizadas para 60 órgãos estaduais, distribuídas em 302 municípios baianos, para 126 cursos de nível superior.
As inscrições podem ser realizadas pela plataforma https://www.ba.gov.br/, até 19 de abril. Os estudantes aprovados terão direito a uma bolsa no valor de R$ 455, além do auxílio transporte.
As vagas de estágio são para os seguintes órgãos: CASA CIVIL, SEFAZ; SEPLAN; SERIN; SECOM; SECULT; SEC; SPP; SESAB; SETRE; SJDH; SEADES; SEPROMI; SPM; SEAP; SEAGRI; SDR; SDE; SECTI; SETUR; SEDUR; SEINFRA; SIHS; SEMA; IPAC; DETRAN; SEI; ADAB; IBAMETRO; JUCEB; AGERBA; AGERSA; INEMA; UNEB; UEFS; UESC; UESB; SUDESB; FUNCEB; FPC; FAPESB; IRDEB; FUNDAC; HEMOBA; PRODEB; DESENBAHIA; BAHIAPESCA; CBPM; BAHIAINVESTE; BAHIAGÁS; EMBASA; CERB; PREVBAHIA; BAHIAFARMA; EGBA; CAR; CONDER e CTB.

TSE cassa mandatos de dois vereadores eleitos pelo PSD em Porto Seguro por fraude à cota de gênero

Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos após a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista para eleição de 2020.

Adotada para promover uma proporção equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de gênero diz que cada partido, coligação ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

No caso em questão, a investigação apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher não teve nenhum voto nas urnas e não fez campanha eleitoral.

Em seu voto no julgamento, a relatora ministra Cármen Lúcia elenca os indícios da candidatura laranja de Eliene Perreira do Carmo, conhecida como Eliene do Táxi, teve votação zerada e não praticou nenhum ato de campanha em seu favor.

Além disso, desde o dia 27/09/2020, data a partir da qual a campanha eleitoral se tornou possível nas eleições 2020, a suposta candidata já participava de eventos do candidato e vereador Nido; fez diversas publicações em suas redes sociais, pedindo votos para outro candidato do mesmo partido, não recebeu receitas de campanha e não efetuou despesas de campanha.

Com a decisão do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias. A Câmara de Porto Seguro disse que ainda não foi notificada da decisão, mas já não cabe recurso.

As referências estão em www.verdinho.com.br

Izalci critica STF e considera fim da Justiça Eleitoral

Novo integrante do PL, principal partido de oposição ao governo Lula (PT), o senador Izalci Lucas (DF) defendeu “reação” do Congresso às interferências do Supremo Tribunal Federal (STF) no Poder Legislativo, além de também apoiar o fim da Justiça Eleitoral “quando for aprovada a unificação das eleições”, disse o parlamentar em entrevista ao podcast Diário do Poder desta semana. “O TSE normatiza, executa, fiscaliza e julga. É tudo com ele”, disse o senador, “a gente precisa reavaliar isso”.

A cada 4 anos

Izalci defendeu a aprovação, que considera como certa no Senado, da proposta que vai unificar eleições municipais, estaduais e federais.

Eleição-prioridade

A unificação das disputas eleitorais impediria que o “Congresso pare a cada dois anos”, disse Izalci, “como é o caso esta semana”.

Planos futuros

O senador também garantiu que deixou o PSDB pelo PL, após 10 anos, porque quer disputar o governo do Distrito Federal em 2026.

Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda

Agência Brasil

Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 81,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 10,8% terão que pagar Imposto de Renda e 8,1% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (75,8%), mas 13,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Cerca de 43% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,5% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para preparar a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.  :: LEIA MAIS »

Ligação clandestina furta mais de 1,1 milhão de litros de água em Ilhéus


Um hotel e um motel situados na região norte de Ilhéus foram flagrados desviando água, por meio de ligações clandestinas, da rede distribuidora da Embasa. A descoberta foi feita por uma equipe durante uma ação de combate às fraudes da empresa. A estimativa é que os estabelecimentos comerciais tenham furtado um volume de 1,1 milhão de litros de água por mês, quantidade suficiente para abastecer 200 residências ou para encher a piscina olímpica da Arena Aquática de Salvador, na Pituba.
A Embasa registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes contra o Patrimônio. Os responsáveis serão multados e, após inquérito, podem ser condenados de um a quatro anos de prisão, confirma o artigo 155 do Código Penal, que qualifica o furto de água como crime contra o patrimônio. Além disso, terão que pagar o volume de água desviado anteriormente ao flagrante.
O gerente da Embasa em Ilhéus, Felipe Madureira, afirma que o combate às fraudes tem sido intensificado no município a fim de garantir a prestação de um serviço cada vez melhor à população. “A descoberta da ligação clandestina na zona norte foi possível com o geofonamento da área, ou seja, a identificação de vazamentos não-visíveis, aqueles em que a água não aflora à superfície e permanece embaixo da terra. O trabalho é feito à noite com a utilização de equipamentos mecânicos e eletrônicos que detectam ruídos”, explica. :: LEIA MAIS »

Vírus sincicial respiratório e influenza têm aumento de casos no país

O Brasil registrou, nas últimas semanas, um aumento no predomínio de casos de vírus sincicial respiratório (VSR) e de influenza, que corresponderam, respectivamente, a 35% e 21% dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Por outro lado, houve diminuição da relevância do vírus da covid-19, com 27% dos casos de SRAG.

“Nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, já vemos um aumento na circulação do vírus influenza entre todos os vírus que estão circulando nas últimas semanas”, informou o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em entrevista coletiva nesta terça-feira (2).

Ele orientou a população que faz parte dos grupos prioritários a procurar os postos de saúde para receber a imunização contra a influenza.

Em relação aos óbitos por SRAG, o predomínio nas últimas semanas continua sendo por covid-19 (73%), seguido de influenza (18%) e VSR (7%).

Desde o início do ano, foram notificados 8.489 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave com hospitalização. Destes, 51% foram em decorrência da covid-19, 18% por VSR e 13% por influenza.

Agência Brasil

Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para políticos.

O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual será no dia 12 de abril.

Até o momento, o placar do julgamento está 5 a 0 pela ampliação do foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte.

O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, está prevalecendo no julgamento. Para o ministro, o foro privilegiado de um político fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de parlamentar. Essa é a regra válida atualmente. Contudo, no caso de renúncia, não reeleição ou cassação, o processo seria mantido no STF. :: LEIA MAIS »

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Agência Brasil

desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato. 

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Acusação

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União. :: LEIA MAIS »

ILHÉUS: (OAB)  Estará realizando um projeto de viabilidade urbana na cidade

A ordem dos Advogados do Brasil Sub-Seção Ilhéus, estará realizando um projeto de mobilidade viária, cujo objetivo é causar um impacto positivo no trânsito.

A cidade conta com inúmeros gargalos em sua malha viária. O trânsito tem problemas de mais. São vias invertidas, placas de trânsitos em locais errados, entre outras coisas que dificultam o dia a dia de quem está trafegando de carro ou transitando normalmente.

Desse modo, a instituição ordem dos Advogados, elegeu a Advogada Clareana Costa para fazer o referido projeto de mobilidade.

Vários pontos serão monitorados, observados e entraram em destaque para apreciação.

Juntamente com ela, o Radialista Luke Rei, nascido na cidade que caminha em todas as ruas farão uma caminhada observatória para elaboração do citado projeto.

Assim, toda uma sociedade está convidada a participar emitindo suas ideias.

PDT realizará ato de filiação e oficializará pré-candidatura de Augustão para prefeito

 

O diretório do Partido Democrático Trabalhista(PDT) de Ilhéus realizará nesta quinta-feira, dia 04, a partir das 18 horas, na Cabana Barra Sol, na avenida Litorânea Norte, Malhado, o ato de filiação de novos correligionários, lideranças políticas e comunitárias dos mais diversos bairros e distritos do município. O evento também irá consolidar o anúncio oficial da pré-candidatura de Augustão a prefeito de Ilhéus do PDT, além dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras do partido.

O ato de filiação será aberto a toda a comunidade e contará com a presença do presidente estadual do PDT, o deputado federal Felix Mendonça Júnior, do vice-presidente José Carlos Araújo, membros do diretório municipal do partido, além de representantes de outros partidos e lideranças políticas e comunitárias de Ilhéus e região. O objetivo, segundo os dirigentes do PDT, é formar uma grande corrente política de trabalho e de renovação que possam discutir e lutar juntos pelo desenvolvimento e o progresso de Ilhéus.

O presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Júnior, ressaltou que é uma honra muito grande para o partido ter um político, um trabalhador da qualidade de Augustão, que já demonstrou competência e que vai continuar trabalhando muito por Ilhéus e pela região. José Carlos Araújo complementou destacado a importância da filiação de Augustão do PDT, destacando que é um vereador sério, competente e que está preparado, junto com os pré-candidatos a vereadores e vereadoras, para conduzir os destinos de Ilhéus.



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