{"id":10112,"date":"2024-04-03T06:58:51","date_gmt":"2024-04-03T09:58:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=10112"},"modified":"2024-04-03T06:58:51","modified_gmt":"2024-04-03T09:58:51","slug":"relator-no-tre-vota-contra-a-cassacao-de-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2024\/04\/03\/relator-no-tre-vota-contra-a-cassacao-de-sergio-moro\/","title":{"rendered":"Relator no TRE vota contra a cassa\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/senador_sergio_moro-5.jpeg\" width=\"508\" height=\"304\" \/><\/p>\n<p>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p>desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran\u00e1, votou nesta segunda-feira (1\u00ba) contra a cassa\u00e7\u00e3o do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava jato.\u00a0<img src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1588206&amp;o=node\" data-pin-no-hover=\"true\" \/><img src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1588206&amp;o=node\" data-pin-no-hover=\"true\" \/><\/p>\n<p>Ap\u00f3s o voto do relator, a sess\u00e3o foi suspensa e ser\u00e1 retomada na pr\u00f3xima quarta-feira (3). Faltam os votos de\u00a0seis ju\u00edzes.<\/p>\n<p>Se for cassado pelo TRE, Moro n\u00e3o deixar\u00e1 o cargo imediatamente porque a defesa poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a\u00a0eventual cassa\u00e7\u00e3o seja\u00a0confirmada pelo TSE, novas elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o convocadas no Paran\u00e1 para preencher a vaga do senador.<\/p>\n<h2>Acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Nesta tarde, o TRE come\u00e7ou o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econ\u00f4mico devido a\u00a0gastos irregulares no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha em 2022.<\/p>\n<p>Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pr\u00e9-candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos \u201caltos investimentos financeiros\u201d realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo Uni\u00e3o. <!--more--><\/p>\n<p>Conforme a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-04\/ministerio-publico-defende-cassacao-de-sergio-moro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral<\/a>\u00a0(MPE), foram gastos\u00a0aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es oriundos do Fundo Partid\u00e1rio com o evento de filia\u00e7\u00e3o de Moro ao Podemos e com a contrata\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para promo\u00e7\u00e3o pessoal, al\u00e9m de consultorias eleitorais.<\/p>\n<p>Ao rejeitar a cassa\u00e7\u00e3o, o desembargador n\u00e3o considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores s\u00e3o divergentes e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os pr\u00f3prios partidos n\u00e3o apontaram os gastos de seus candidatos.<\/p>\n<p>O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milh\u00f5es. Para o PT, foram R$ 21 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico concluiu que o valor chega a R$ 2 milh\u00f5es. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.<\/p>\n<p>O relator s\u00f3 considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realiza\u00e7\u00e3o de coletiva de imprensa, produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos e aluguel de carros para o lan\u00e7amento da pr\u00e9-campanha.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o in\u00edcio o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo pol\u00edtico acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Falavinha tamb\u00e9m acrescentou que Moro j\u00e1 era conhecido em todo o pa\u00eds e n\u00e3o teria como ter mais proje\u00e7\u00e3o pela pr\u00e9-campanha. \u201cEsses indicativos mostram a grande exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica do investigado. A ado\u00e7\u00e3o da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arb\u00edtrio\u201d, completou.<\/p>\n<h2>Defesa<\/h2>\n<p>Durante a sess\u00e3o, a defesa de Moro defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do mandato e negou irregularidades na pr\u00e9-campanha. O[ advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro n\u00e3o se elegeu no Paran\u00e1 pela suposta pr\u00e9-campanha \u201cmais robusta\u201d, conforme acusaram as legendas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia Brasil desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran\u00e1, votou nesta segunda-feira (1\u00ba) contra a cassa\u00e7\u00e3o do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava jato.\u00a0 Ap\u00f3s o voto do relator, a sess\u00e3o foi suspensa e ser\u00e1 retomada na pr\u00f3xima quarta-feira (3). Faltam os votos de\u00a0seis ju\u00edzes. 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