{"id":10132,"date":"2024-04-04T07:36:19","date_gmt":"2024-04-04T10:36:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=10132"},"modified":"2024-04-04T07:36:19","modified_gmt":"2024-04-04T10:36:19","slug":"tse-cassa-mandatos-de-dois-vereadores-eleitos-pelo-psd-em-porto-seguro-por-fraude-a-cota-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2024\/04\/04\/tse-cassa-mandatos-de-dois-vereadores-eleitos-pelo-psd-em-porto-seguro-por-fraude-a-cota-de-genero\/","title":{"rendered":"TSE cassa mandatos de dois vereadores eleitos pelo PSD em Porto Seguro por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"

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Dois vereadores da C\u00e2mara Municipal de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos ap\u00f3s a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de g\u00eanero prevista para elei\u00e7\u00e3o de 2020.<\/p>\n

Adotada para promover uma propor\u00e7\u00e3o equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de g\u00eanero diz que cada partido, coliga\u00e7\u00e3o ou federa\u00e7\u00e3o deve preencher o m\u00ednimo de 30% e o m\u00e1ximo de 70% para candidaturas de cada sexo.<\/p>\n

No caso em quest\u00e3o, a investiga\u00e7\u00e3o apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher n\u00e3o teve nenhum voto nas urnas e n\u00e3o fez campanha eleitoral.<\/p>\n

Em seu voto no julgamento, a relatora ministra C\u00e1rmen L\u00facia elenca os ind\u00edcios da candidatura laranja de Eliene Perreira do Carmo, conhecida como Eliene do T\u00e1xi, teve vota\u00e7\u00e3o zerada e n\u00e3o praticou nenhum ato de campanha em seu favor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, desde o dia 27\/09\/2020, data a partir da qual a campanha eleitoral se tornou poss\u00edvel nas elei\u00e7\u00f5es 2020, a suposta candidata j\u00e1 participava de eventos do candidato e vereador Nido; fez diversas publica\u00e7\u00f5es em suas redes sociais, pedindo votos para outro candidato do mesmo partido, n\u00e3o recebeu receitas de campanha e n\u00e3o efetuou despesas de campanha.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias. A C\u00e2mara de Porto Seguro disse que ainda n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o, mas j\u00e1 n\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n

As refer\u00eancias est\u00e3o em www.verdinho.com.br<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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