{"id":10995,"date":"2024-05-23T05:47:04","date_gmt":"2024-05-23T08:47:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=10995"},"modified":"2024-05-23T05:47:04","modified_gmt":"2024-05-23T08:47:04","slug":"tse-absolve-moro-por-unanimidade-acusacoes-nao-paravam-em-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2024\/05\/23\/tse-absolve-moro-por-unanimidade-acusacoes-nao-paravam-em-pe\/","title":{"rendered":"TSE absolve Moro por unanimidade: acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o paravam em p\u00e9"},"content":{"rendered":"

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O <\/span>Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decis\u00e3o un\u00e2nime, na noite desta ter\u00e7a-feira (21) a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran\u00e1, que manteve o mandato do parlamentar no m\u00eas passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no per\u00edodo de pr\u00e9-campanha. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n

As acusa\u00e7\u00f5es eram absurdas demais para o TSE atender \u00e0s representa\u00e7\u00f5es dos partidos que pediam a cassa\u00e7\u00e3o do mandato, diferentemente do que ocorreu ao ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR), cassado com base em alega\u00e7\u00f5es igualmente absurdas.<\/p>\n

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pr\u00e9-candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, houve \u201cdesvantagem il\u00edcita\u201d em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos \u201caltos investimentos financeiros\u201d realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n

Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem n\u00e3o h\u00e1 prova convincente de desvio de recursos partid\u00e1rios.<\/p>\n

O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que n\u00e3o ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Al\u00e9m disso, o relator ponderou que n\u00e3o h\u00e1 regra objetiva para gastos de pr\u00e9-campanha.<\/p>\n

\u201cPara caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa san\u00e7\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o de mandato e de inelegibilidade, \u00e9 preciso mais que ind\u00edcios, \u00e9 preciso haver prova robusta\u201d, afirmou o ministro.<\/p><\/blockquote>\n

O voto foi seguido pelos ministros Andr\u00e9 Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Ara\u00fajo, Maria Isabel Galotti, C\u00e1rmen L\u00facia e o presidente, Alexandre de Moraes.<\/p>\n

O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolvi\u00e7\u00e3o de Moro. Segundo o procurador, n\u00e3o h\u00e1 regras espec\u00edficas para restri\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-campanhas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 prova segura a cogitar de uma candidatura simulada \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Defesa<\/h3>\n

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusa\u00e7\u00f5es foram \u201cinfladas\u201d pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o que defina crit\u00e9rios para gastos de pr\u00e9-campanha.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 par\u00e2metros, n\u00e3o h\u00e1 jurisprud\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um n\u00famero. N\u00e3o h\u00e1 base, n\u00e3o h\u00e1 par\u00e2metro\u201d, argumentou.<\/p>\n

Entenda o julgamento<\/h3>\n

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pr\u00e9-candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, houve \u201cdesvantagem il\u00edcita\u201d em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos \u201caltos investimentos financeiros\u201d realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n

Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, foram gastos aproximadamente R$ 2 milh\u00f5es, oriundos do Fundo Partid\u00e1rio, com o evento de filia\u00e7\u00e3o de Moro ao Podemos e com a contrata\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos para promo\u00e7\u00e3o pessoal, al\u00e9m de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milh\u00f5es. Para o PT, foram R$ 21 milh\u00f5es.(Com ABr)<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decis\u00e3o un\u00e2nime, na noite desta ter\u00e7a-feira (21) a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), ex-juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran\u00e1, que manteve o mandato do parlamentar no m\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10997,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10995"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10995"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10995\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10998,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10995\/revisions\/10998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}