{"id":11494,"date":"2024-06-27T22:21:57","date_gmt":"2024-06-28T01:21:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=11494"},"modified":"2024-06-27T22:21:57","modified_gmt":"2024-06-28T01:21:57","slug":"governo-e-entidades-assinam-acordo-que-poe-fim-a-greve-da-educacao-federal-e-fixam-data-de-volta-as-aulas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2024\/06\/27\/governo-e-entidades-assinam-acordo-que-poe-fim-a-greve-da-educacao-federal-e-fixam-data-de-volta-as-aulas\/","title":{"rendered":"Governo e entidades assinam acordo que p\u00f5e fim \u00e0 greve da educa\u00e7\u00e3o federal e fixam data de volta \u00e0s aulas"},"content":{"rendered":"

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Entidades sindicais assinaram nesta quinta-feira (27) um acordo com o governo federal que p\u00f5e fim \u00e0\u00a0greve da categoria<\/a>\u00a0que dura quase 120 dias, tendo paralisado mais de 560 unidades de ensino no per\u00edodo de maior ades\u00e3o, segundo os sindicatos.<\/p>\n

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A assinatura do acordo ocorreu no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI), e contou com a presen\u00e7a da ministra da pasta, Ester Dweck, e do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Artemis Martins, coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sinasefe) celebrou o acordo firmado.<\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 um dia de celebrar de consolidar essa vit\u00f3ria. \u00c9 importante a gente valorizar as nossas conquistas e valorizar tamb\u00e9m toda a mobiliza\u00e7\u00e3o que foi realizada no Brasil inteiro. A nossa categoria, tanto t\u00e9cnicos administrativos como docente, ela sai muito mais fortalecidas, muito mais unificadas\u201d, declarou.<\/p>\n

Por sua vez, o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes), Gustavo Seferian, avaliou positivamente o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, mas lamentou que a categoria n\u00e3o ter\u00e1 reajuste em 2024. <\/p>\n

\u201cEsse ano de fato n\u00e3o vamos ter qualquer esp\u00e9cie de marco remunerat\u00f3rio. \u00c9 algo para se lamentar. O governo prestigiou outros setores do servi\u00e7o p\u00fablico federal, por exemplo, os \u00f3rg\u00e3os do aparelho de repress\u00e3o do Estado, em detrimento daqueles que em tese s\u00e3o as suas prioridades, como \u00e9 o caso da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n

Segundo o acordo, ser\u00e3o formados Grupos de Trabalho (GTs) coordenados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que devem elaborar propostas que atendam as reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o contempladas no ato desta quinta-feira, a constru\u00e7\u00e3o um plano de capacita\u00e7\u00e3o para os servidores, a revoga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 66\/22, criada na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), que limita promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es funcionais de docentes, e o reposicionamento dos aposentados.<\/p>\n

“H\u00e1 19 anos, desde que a nossa lei foi efetivada em 2005, que [os aposentados est\u00e3o] aguardando que essa pauta realmente seja efetivada. Ent\u00e3o a nossa esperan\u00e7a e expectativa \u00e9 que tudo d\u00ea certo ao final dos grupos e a partir de janeiro de 2025 comecem as implementa\u00e7\u00f5es ou implanta\u00e7\u00f5es aquilo que est\u00e1 no termo de acordo feito\u201d, afirmou Cristina del Papa, coordenadora geral da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos de Trabalhadores T\u00e9cnico-administrativos em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior P\u00fablicas do Brasil (Fasubra).<\/p>\n


\nFoto \/ Eline Luz-Andes<\/p>\n

No dia 14 de junho,\u00a0ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre entidades e governo<\/a>, em que foram acordados alguns pontos do acordo assinado nesta quinta, os sindicatos convocaram rodadas de assembleias entre os dias 17 e 21 de junho, que decidiram pelo fim da paralisa\u00e7\u00e3o at\u00e9 3 de julho.<\/p>\n

Governo exalta di\u00e1logo<\/p>\n

A ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ester Dweck, afirmou que os GTs ser\u00e3o importantes por tratar-se de \u201cum acordo que abre portas para novos acordos\u201d, e celebrou o di\u00e1logo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um momento de celebra\u00e7\u00e3o, de fato, a gente conseguir assinar esse acordo, depois desse m\u00eas todo de luta de voc\u00eas e do di\u00e1logo que a gente manteve esse tempo todo\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n

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J\u00e1 o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, elogiou o papel dos servidores p\u00fablicos federais e sua luta e reconheceu que n\u00e3o foi poss\u00edvel atender todas as reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cNum di\u00e1logo nem sempre a gente conquista 100% do que n\u00f3s reivindicamos. Mas damos passos importantes. Eu acho que hoje \u00e9 um passo importante para o fortalecimento, fruto da luta de voc\u00eas\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Termos do acordo<\/p>\n

O acordo firmado entre governo e entidades prev\u00ea a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira a partir de 19 padr\u00f5es e a regulamenta\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias, processo de sele\u00e7\u00e3o pelo qual s\u00e3o reconhecidas as habilidades e conhecimentos desenvolvidos pelos docentes a partir de sua experi\u00eancia individual e profissional.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial, uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos grevistas, o acordo prev\u00ea um aumento de 9% em janeiro de 2025, 5% em abril de 2026, al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o dos \u201csteps<\/em>\u201d de 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e de 4% para 4,1% em abril de 2026. Os “steps<\/em>\u00a0“s\u00e3o n\u00edveis da carreira que podem ser acessados \u00e0 medida que o profissional adquira novos t\u00edtulos acad\u00eamicos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi pactuada a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 983\/2020, criada no governo de Jair Bolsonaro (PL), que estabelece um aumento da carga hor\u00e1ria m\u00ednima a ser cumprida pelas e pelos docentes e institui obrigatoriamente o controle de frequ\u00eancia por meio do ponto eletr\u00f4nico.<\/p>\n

Cr\u00edticas ao governo anterior<\/p>\n

Ministros e representantes do governo fizeram cr\u00edticas ao governo anterior.<\/p>\n

“Fui governador de Estado, eu sei o que foi o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos quatro anos nesse pa\u00eds. Portanto, quero dizer que o MEC tem procurado sobre a lideran\u00e7a do presidente, reconstruir a educa\u00e7\u00e3o brasileira, o di\u00e1logo, portas abertas para ouvir professores, estudantes, construir uma rela\u00e7\u00e3o federativa com os estados e munic\u00edpios, e n\u00f3s temos um grande caminho pela frente\u201d, afirmou o ministro e ex-governador do Cear\u00e1.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es de trabalho do MGI, Jos\u00e9 L\u00f3pez Feij\u00f3, respons\u00e1vel pelas negocia\u00e7\u00f5es com os professores, afirmou que o governo atual recebeu o pa\u00eds \u201cdestro\u00e7ado por quem n\u00e3o gosta da educa\u00e7\u00e3o\u201d e do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

Por sua parte, a ministra Esther Dweck afirmou que o atual governo \u201cest\u00e1 tentando fortalecer\u201d as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino \u201cpelo valor que d\u00e1 elas. E criticou uma vez mais a gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cA gente veio de um momento no governo anterior de um ataque aos nossos institutos federais as universidades sem precedentes, talvez na hist\u00f3ria\u201d, declarou.<\/p>\n

Dweck alerta para movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso<\/p>\n

Ao final de sua interven\u00e7\u00e3o, a ministra do MGI afirmou que o minist\u00e9rio foi criado \u201cpara defender o Estado brasileiro\u201d, e alertou para movimenta\u00e7\u00f5es de setores do Congresso Nacional de press\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de uma Reforma Administrativa.<\/p>\n

\u201cVoc\u00eas veem no debate p\u00fablico a volta por uma press\u00e3o sobre a reforma administrativa, n\u00e3o nos moldes do que a gente acha a gente que precisa fazer, nos moldes do que estava na PEC 32\u201d, disse.<\/p>\n

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De autoria do governo Bolsonaro, a\u00a0Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32\/2020<\/a>\u00a0altera uma s\u00e9rie de normas do funcionalismo p\u00fablico nos n\u00edveis municipal, estadual e federal e \u00e9 duramente criticada pelo governo e por sindicatos por atacar direitos consagrados, como o fim da estabilidade no servi\u00e7o p\u00fablico e a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho condicionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n

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\u201cAcho que a gente vai precisar se unir de novo para defender o estado brasileiro. Ent\u00e3o queria chamar voc\u00eas para essa defesa que \u00e9 muito, muito importante, e que o governo precisa do apoio dos servidores nisso\u201d, conclamou a ministra.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Rodrigo Chagas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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