{"id":12114,"date":"2024-08-23T13:19:10","date_gmt":"2024-08-23T16:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=12114"},"modified":"2024-08-23T13:19:10","modified_gmt":"2024-08-23T16:19:10","slug":"lojas-de-veiculos-e-de-pecas-automotivas-sao-fiscalizadas-em-operacao-do-procon-ba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2024\/08\/23\/lojas-de-veiculos-e-de-pecas-automotivas-sao-fiscalizadas-em-operacao-do-procon-ba\/","title":{"rendered":"Lojas de ve\u00edculos e de pe\u00e7as automotivas s\u00e3o fiscalizadas em opera\u00e7\u00e3o do Procon-BA"},"content":{"rendered":"
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A opera\u00e7\u00e3o fez vistoria a 13 estabelecimentos \u2013 Foto: Ascom\/SJDH<\/em><\/span><\/h6>\n

A<\/span>Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), se uniu a outros \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o do direito do consumidor em opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de lojas especializadas em pe\u00e7as automotivas e concession\u00e1rias de ve\u00edculos novos e usados. Iniciada nesta ter\u00e7a-feira (20), em Salvador e Lauro de Freitas, a a\u00e7\u00e3o denominada \u2018\u00d3leos Lubrificantes\u2019, verificou se os produtos comercializados seguem as normas estabelecidas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis \u2013 ANP.<\/p>\n

Dividida em duas etapas, a opera\u00e7\u00e3o seguiu at\u00e9 esta quinta-feira (22), com a vistoria a 13 estabelecimentos na Baixa de Quintas, Bonoc\u00f4, Brotas e Pituba. Dois fornecedores foram flagrados com irregularidades pela equipe, que identificou \u00f3leo usado\/contaminado em local de dif\u00edcil acesso, em estado \u201cinadequado\u201d para consumo e sem registro da ANP. Os produtos foram apreendidos para serem analisados pela ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A opera\u00e7\u00e3o conjunta, que tem o objetivo de coibir irregularidades no setor, foi realizada pelo Procon-BA, em parceria com a ANP, o Procon de Lauro de Freitas, a Delegacia do Consumidor (Decon), a Diretoria de A\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Codecon), a Coordena\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Produtos Controlados da Pol\u00edcia Civil (CFPC).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o visou tamb\u00e9m emitir o alerta aos fornecedores para evitar e coibir irregularidades na comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leos lubrificantes que podem causar danos e preju\u00edzos aos\/\u00e0s consumidores\/as. A origem dos produtos, a embalagem e o \u00f3leo com suspeita de falsifica\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram fiscalizados. Diante do contexto, o Procon alerta consumidoras\/es sobre cuidados que devem ter ao adquirir esses produtos e aconselha a verifica\u00e7\u00e3o das embalagens.<\/p>\n

\u201cA opera\u00e7\u00e3o conjunta tem o objetivo de retirar mercado de consumo os produtos falsificados, sem origem l\u00edcita e sem identifica\u00e7\u00e3o do fabricante, evitando a concorr\u00eancia desleal dos fornecedores e os preju\u00edzos e danos aos ve\u00edculos. Na hora da compra, \u00e9 preciso verificar os selos de registro da ANP, a validade do CNPJ grafada nas embalagens e, preferencialmente, comprar em lojas oficiais, legalizadas e amplamente fiscalizadas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores\u201d, explicou o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon\/SJDH, Iratan Vilas Boas. Os fornecedores autuados incorrer\u00e3o nas penalidades previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor \u2013 CDC. O consumidor que identificar alguma irregularidade pode fazer sua den\u00fancia pelo e-mail:\u00a0denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A opera\u00e7\u00e3o fez vistoria a 13 estabelecimentos \u2013 Foto: Ascom\/SJDH ASuperintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), se uniu a outros \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o do direito do consumidor em opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o de lojas especializadas em pe\u00e7as automotivas e concession\u00e1rias de ve\u00edculos novos e usados. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12108,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12114"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12114"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12114\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12115,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12114\/revisions\/12115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12108"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12114"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12114"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12114"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}