{"id":12234,"date":"2024-09-04T01:22:46","date_gmt":"2024-09-04T04:22:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=12234"},"modified":"2024-09-04T01:22:46","modified_gmt":"2024-09-04T04:22:46","slug":"candidata-a-prefeita-de-porto-seguro-e-condenada-por-suposto-desvio-de-recursos-do-fundeb-e-fnde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2024\/09\/04\/candidata-a-prefeita-de-porto-seguro-e-condenada-por-suposto-desvio-de-recursos-do-fundeb-e-fnde\/","title":{"rendered":"Candidata a prefeita de Porto Seguro \u00e9 condenada por suposto desvio de recursos do Fundeb e FNDE"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\n
\"\"<\/a><\/div>\n

 <\/p>\n

A candidata a prefeita de Porto Seguro pela coliga\u00e7\u00e3o Futuro em Nossas M\u00e3os, composta pelo PSD, PSB, SD, PODE, PP, Mobiliza e PRTB, Cl\u00e1udia Oliveira (PSD), que j\u00e1 exerceu dois mandatos \u00e0 frente do munic\u00edpio e atualmente \u00e9 deputada estadual, foi condenada a mais de oito anos de pris\u00e3o por desvio de recursos p\u00fablicos do Fundeb e FNDE, nos exerc\u00edcios financeiros dos anos de 2017 e 2018, com o objetivo de contrata\u00e7\u00e3o direta sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio foi o escrit\u00f3rio de advocacia Nunes Hamdan Advogados Associados, que \u00e9 administrado por Luiz Tadeu De Souza Nunes, Karina De Paula Lima Borges E Hamdan e Marcos Ferrer Santiago, que tamb\u00e9m s\u00e3o acusados no processo.<\/p>\n<\/div>\n

<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em consulta ao site eletr\u00f4nico do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia, foram constatados pagamentos ao sobredito escrit\u00f3rio nos montantes de R$59.100,00 no ano de 2013, R$ 132.975,00 no ano de 2014, R$ 118.425,00 ano de 2015, R$89.775,00 no ano de 2016, R$ 66.000,00 no ano de 2017, R$ 257.700,00 no de 2018, e, no ano de 2019, at\u00e9 a presente data o valor de R$ 11.760,00, tudo mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de verbas que s\u00e3o provenientes do FUNDEB e FNDE.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m afirma que existe uma rela\u00e7\u00e3o \u00edntima entre os s\u00f3cios da sociedade de advogados acusada e os agentes pol\u00edticos que chefiam o executivo municipal. Uma vez que o ex-vice prefeito do munic\u00edpio, Humberto Adolfo Gatt\u00e1s Nascif Fonseca Nascimento, figurou como s\u00f3cio da referida pessoa jur\u00eddica entre Maio de 2009 a Setembro de 2012.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o alega que ficou comprovada a impossibilidade de contrata\u00e7\u00e3o direta do escrit\u00f3rio, devido \u201c\u00e0 falta de comprova\u00e7\u00e3o de requisitos, aus\u00eancia de justificativa de pre\u00e7o, bem como, a ocorr\u00eancia de pagamentos sem aditamento contratual ou mesmo procedimento licitat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

\u201cDe fato, segundo as provas acostadas aos autos, restou comprovada a impossibilidade de contrata\u00e7\u00e3o direta do escrit\u00f3rio em comento, devido \u00e0 falta de comprova\u00e7\u00e3o de requisitos, em especial, a falta de especializa\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados, aus\u00eancia de justificativa de pre\u00e7o, bem como, a ocorr\u00eancia de pagamentos sem aditamento contratual ou mesmo procedimento licitat\u00f3rio e ainda sem a comprova\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios dos servi\u00e7os prestados mensalmente\u201d, afirma o processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A candidata a prefeita de Porto Seguro pela coliga\u00e7\u00e3o Futuro em Nossas M\u00e3os, composta pelo PSD, PSB, SD, PODE, PP, Mobiliza e PRTB, Cl\u00e1udia Oliveira (PSD), que j\u00e1 exerceu dois mandatos \u00e0 frente do munic\u00edpio e atualmente \u00e9 deputada estadual, foi condenada a mais de oito anos de pris\u00e3o por desvio de recursos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12146,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12234"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12235,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12234\/revisions\/12235"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}