{"id":12516,"date":"2024-09-27T11:10:07","date_gmt":"2024-09-27T14:10:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=12516"},"modified":"2024-09-27T11:10:07","modified_gmt":"2024-09-27T14:10:07","slug":"jornada-juridica-do-sul-da-bahia-atrai-estudantes-e-operadores-do-direito-na-faculdade-de-ilheus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2024\/09\/27\/jornada-juridica-do-sul-da-bahia-atrai-estudantes-e-operadores-do-direito-na-faculdade-de-ilheus\/","title":{"rendered":"Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia atrai estudantes e operadores do Direito, na Faculdade de Ilh\u00e9us"},"content":{"rendered":"
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Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia atrai estudantes e operadores do Direito, na Faculdade de Ilh\u00e9us<\/span><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O professor Harrison Leite, da UESC e da UFBA, fez ter\u00e7a-feira a palestra de abertura da X Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia, que acontece na Faculdade de Ilh\u00e9us at\u00e9 sexta-feira, dia 27. Leite abordou o tema \u201cReforma Tribut\u00e1ria como reforma do Estado\u201d. Em seguida, ocorreu a apresenta\u00e7\u00e3o da palestra do advogado, especialista em Direito Tribut\u00e1rio, escritor e ouvidor-geral da OAB do Rio de Janeiro, Pedro Barreto, sobre \u201cEmpreendedorismo na Era Digital: da Influ\u00eancia \u00e0 Refer\u00eancia\u201d<\/div>\n
Organizada pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilh\u00e9us, a Jornada Jur\u00eddica tem atra\u00eddo, cada vez mais, o interesse dos estudantes, inclusive de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino, e de profissionais do setor, que buscam a atualiza\u00e7\u00e3o de seus conhecimentos.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A oficializa\u00e7\u00e3o do evento pelo diretor-geral da Faculdade de Ilh\u00e9us, professor Almir Milanesi, foi realizada no audit\u00f3rio Prof.\u00aa Ad\u00e9lia Maria Carvalho de Melo, completamente lotado, e contou com a presen\u00e7a da diretora acad\u00eamica, Sandra Milanesi, do coordenador do curso de Direito, Joilson Leopoldino Vasconcelos J\u00fanior, do presidente da OAB (Subse\u00e7\u00e3o Ilh\u00e9us), Jacson Cupertino, dos professores Luiz Carlos Nascimento e Waldir Camargo – coordenador cient\u00edfico da jornada, e do representante da comunidade estudantil, Rapael Pauliello.<\/div>\n
Durante sua palestra, o professor Harrison Leite destacou a import\u00e2ncia em promover constantes reformas na estrutura do Estado Brasileiro e abordou detalhes sobre as perspectivas da Reforma Tribut\u00e1ria que est\u00e1 em curso. \u201cEu sempre brinco que um Estado do tamanho do nosso, precisa sempre fazer reformas, pois a gente segue os influxos sociais, econ\u00f4micos e pol\u00edticos com uma grande velocidade. E todo mundo sabe que o Direito n\u00e3o acompanha o mesmo passo, a mudan\u00e7a das tecnologias e tantas outras mudan\u00e7as sociais que estruturam o Estado. As reformas est\u00e3o come\u00e7ando o tempo todo\u201d, salientou.<\/div>\n
Leite citou, como exemplo, a Reforma da Previd\u00eancia Social, feita recentemente e que tem que acontecer novamente, \u201cporque somente este ano, a Previd\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 deficit\u00e1ria em aproximadamente 400 bilh\u00f5es de reais. Ent\u00e3o, a Reforma do Estado est\u00e1 l\u00e1, na Reforma Administrativa, que n\u00e3o anda, na Reforma Pol\u00edtica, e a Reforma Tribut\u00e1ria, que est\u00e1 em andamento.\u201d<\/div>\n
O professor reflete que o atual Sistema Tribut\u00e1rio, de fato, est\u00e1 muito ruim e precisa de uma reforma. \u201cTemos que pensar se essa reforma \u00e9 boa ou ruim para a nossa democracia\u201d, questiona. E chama a aten\u00e7\u00e3o para o modelo federativo adotado pelo Estado Brasileiro, refor\u00e7ado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, \u201cque criou o \u00fanico modelo do mundo em que munic\u00edpios t\u00eam estatura de ente federativo, e, como tal, o munic\u00edpio n\u00e3o deve nada ao estado e n\u00e3o deve nada \u00e0 Uni\u00e3o.\u201d<\/div>\n
\u201cEnt\u00e3o, se a nossa Constitui\u00e7\u00e3o criou este modelo federativo, que tem a ver com democracia, e tem a ver com descentraliza\u00e7\u00e3o, a gente tem que tomar muito cuidado com reformas do Estado que recusam a descentraliza\u00e7\u00e3o, ou com reformas do Estado que tragam para uma centraliza\u00e7\u00e3o\u201d, alerta o conferencista Harrison Leite.<\/div>\n
A X Jornada Jur\u00eddica do Sul da Bahia prossegue, at\u00e9 sexta-feira, com palestras, mesas-redondas, minicursos, debates e apresenta\u00e7\u00f5es culturais. O evento conta com o apoio e patroc\u00ednio da Terceira Via Formaturas e Eventos, Opaba Praia Hotel, Restaurante Ves\u00favio Praia, Mais 1 Caf\u00e9, Seu Camar\u00e3o Restaurante, CT Magno Alexandre, HD Coberturas e Comunica\u00e7\u00e3o Visual, LS Sacramento, L\u00e9o do Coco, Agilize Limpeza P\u00f3s-Obra e Agilize Regulariza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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