{"id":12625,"date":"2024-10-06T09:39:08","date_gmt":"2024-10-06T12:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=12625"},"modified":"2024-10-06T09:39:08","modified_gmt":"2024-10-06T12:39:08","slug":"eleicoes-2024-as-regras-para-o-dia-de-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2024\/10\/06\/eleicoes-2024-as-regras-para-o-dia-de-votacao\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES 2024: AS REGRAS PARA O DIA DE VOTA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"
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Vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou em todo o pa\u00eds || Foto Nelson Jr.\/TSE<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Tempo de leitura:\u00a0<\/span>3<\/span>\u00a0minutos<\/span><\/span>Neste 6 de outubro, eleitores de 5.570 munic\u00edpios v\u00e3o \u00e0s urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representar\u00e3o pelos pr\u00f3ximos quatro anos. Em todo o pa\u00eds, com exce\u00e7\u00e3o do Distrito Federal, a vota\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 8h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia) e se estender\u00e1 ao longo do dia, at\u00e9 17h.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira determina que o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas \u00e9 necess\u00e1rio estar com o t\u00edtulo eleitoral em situa\u00e7\u00e3o regular e mesmo que o nome do eleitor n\u00e3o apare\u00e7a no caderno de vota\u00e7\u00e3o da zona eleitoral, ele poder\u00e1 exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletr\u00f4nica de sua zona eleitoral.<\/p>\n

IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Segundo o\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores dever\u00e3o comparecer \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral apenas com um documento oficial com foto. S\u00e3o aceitos e-T\u00edtulo, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o, ainda que a validade esteja expirada.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio levar o t\u00edtulo para votar, desde que o eleitor saiba o n\u00famero e o local de vota\u00e7\u00e3o, que podem ser consultados no\u00a0site<\/em>\u00a0do TSE<\/a>\u00a0ou pelo e-T\u00edtulo, dispon\u00edvel nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necess\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel atualizar o aplicativo na loja virtual, mas \u00e9 importante que o processo seja feito at\u00e9 o dia 5 de outubro, alerta a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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SIGILO<\/strong><\/p>\n

Na hora de votar, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o por documento e digitais, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletr\u00f4nica, momento em que \u00e9 proibido o uso de parelho celular, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas, filmadoras, equipamento de radiocomunica\u00e7\u00e3o ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. S\u00e3o permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.<\/p>\n

CRIMES<\/strong><\/p>\n

A prefer\u00eancia do eleitor pode ser manifestada no dia da elei\u00e7\u00e3o de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reuni\u00e3o de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coliga\u00e7\u00e3o ou federa\u00e7\u00e3o \u00e9 vedada pela legisla\u00e7\u00e3o. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcio ou carreata, a persuas\u00e3o do eleitorado e propaganda de boca de urna s\u00e3o considerados crimes<\/p>\n

Em todo o territ\u00f3rio nacional passa a ser crime o transporte de armas e muni\u00e7\u00e3o por colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores\u00a0nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das elei\u00e7\u00f5es, inclusive para civis com porte ou licen\u00e7a estatal. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o para agentes em servi\u00e7o, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na seguran\u00e7a de estabelecimentos penais e unidades de interna\u00e7\u00e3o de adolescentes.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA<\/strong><\/p>\n

Em elei\u00e7\u00f5es municipais, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel votar em tr\u00e2nsito, portanto\u00a0se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que n\u00e3o seja no Distrito Federal, dever\u00e1 apresentar a justificativa de aus\u00eancia pelo aplicativo e-T\u00edtulo ou\u00a0pelo\u00a0site<\/em><\/a>. O prazo para apresentar a justificativa \u00e9 de at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o (5 de dezembro de 2024)\u00a0ou 30 dias ap\u00f3s o retorno ao Brasil.<\/p>\n

Ap\u00f3s o encerramento do per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o, a partir das 17h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), ser\u00e3o divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as absten\u00e7\u00f5es. De acordo com o TSE, ser\u00e3o disponibilizados no\u00a0site<\/em>\u00a0os boletins de urna enviados para totaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados.<\/p>\n

As refer\u00eancias est\u00e3o em www.pimentamamuqueca.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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