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Golpe deu errado porque n\u00e3o havia consenso dentro do Alto Comando das For\u00e7as Armadas e porque Bolsonaro n\u00e3o assumiu a responsabilidade, acredita Penido – Fernando Souza \/ AFP<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) que desmascarou o\u00a0plano de golpe de Estado<\/a> no pa\u00eds reacendeu o debate na sociedade sobre a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas brasileiras em eventos golpistas.<\/p>\n Entre os 37 indiciados pela PF por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa,\u00a025 s\u00e3o militares<\/a>. A lista inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar Costa Neto.<\/p>\n Para entender sobre o cen\u00e1rio que se abre ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o, o hist\u00f3rico da participa\u00e7\u00e3o militar em tentativas de golpes no Brasil, as disputas internas do Ex\u00e9rcito e os desafios para a transforma\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de defesa do pa\u00eds, conversamos com\u00a0Ana Penido<\/a>, cientista social, com mestrado em Estudos Estrat\u00e9gicos da Defesa e da Seguran\u00e7a pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorado em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas.<\/p>\n “O golpe \u00e9 s\u00f3 o momento mais espetacular da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das For\u00e7as Armadas. Tem que olhar e mexer nas continuidades. Entram governos de esquerda e de direita e os militares continuam l\u00e1”, chama a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os militares t\u00eam um hist\u00f3rico golpista no Brasil?\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n Ana Penido:<\/strong>\u00a0O golpe \u00e9 s\u00f3 o momento mais espetacular da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das For\u00e7as Armadas. Quando o golpe acontece, ele pode dar certo ou pode dar errado, tanto faz. Mas ele s\u00f3 acontece porque a participa\u00e7\u00e3o dos militares na pol\u00edtica foi consentida pelo poder civil.<\/p>\n Vejamos um exemplo b\u00e1sico, a chantagem: “eu s\u00f3 vou topar essa miss\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de Garantia da Lei da Ordem se voc\u00eas aprovarem o excludente de licitude. Eu s\u00f3 vou ser julgado por outros militares”. Isso \u00e9 o qu\u00ea? Isso \u00e9 chantagem, isso \u00e9 barganha. \u00c9 questionar o poder pol\u00edtico para que as for\u00e7as militares tenham que ser empregadas.<\/p>\n Ent\u00e3o, o golpe \u00e9 s\u00f3 um momento extraordin\u00e1rio. N\u00e3o adianta a gente enfrentar um golpe olhando para um momento extraordin\u00e1rio. Tem que olhar para essas continuidades. E ningu\u00e9m mexeu nessas continuidades ainda. Entrou um governo de esquerda, entrou um governo de direita, saiu um governo de esquerda, saiu um governado de direita, e as For\u00e7as Armadas estavam l\u00e1, como elas sempre estiveram.<\/p>\n Uma segunda dimens\u00e3o \u00e9 que essa ideia de anistia \u00e9 equivocada. Nem sempre os golpes “deram em pizza”. Eles s\u00f3 acabam em pizza quando eles s\u00e3o feitos por motiva\u00e7\u00f5es \u00e0 direita no espectro pol\u00edtico e coordenados pelas altas patentes. Quando as insurrei\u00e7\u00f5es militares foram \u00e0 esquerda, n\u00f3s vimos puni\u00e7\u00f5es dur\u00edssimas. N\u00e3o aconteceu anistia. At\u00e9 hoje, a Justi\u00e7a Militar \u00e9 extremamente punitiva quando se olha para as baixas patentes. S\u00f3 “d\u00e1 em pizza” quando voc\u00ea \u00e9 de direita e quando voc\u00ea \u00e9 patente alta.<\/p>\n Agora, com rela\u00e7\u00e3o ao hist\u00f3rico, os militares s\u00e3o o aparato coercitivo do Estado e\u00a0 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dar um golpe sem militares. Todas as tentativas de tomada do poder na hist\u00f3ria do Brasil envolviam militares. Mas, por outro lado, militares sozinhos n\u00e3o d\u00e3o golpes.<\/p>\n Militares necessariamente constroem alian\u00e7as ou com a elite civil ou com a elite de outros estados nacionais, no caso do Brasil, principalmente com os Estados Unidos. Nunca \u00e9 uma coisa exclusiva do segmento militar.\u00a0 Uma lacuna que a gente tem que analisar \u00e9 quem financiou. Militar n\u00e3o \u00e9 bobo, ningu\u00e9m tenta um golpe militar sem combinar com quem paga. De onde vem esse financiamento?<\/p>\n Qual seria o cen\u00e1rio se o golpe tivesse se efetivado?<\/strong><\/p>\n Golpe \u00e9 igual guerra. Voc\u00ea sabe como come\u00e7a, mas voc\u00ea n\u00e3o sabe como termina. \u00c9 muito dif\u00edcil planejar um cen\u00e1rio. Tem um aspecto que eu chamaria a aten\u00e7\u00e3o: nos documentos, \u00e9 super dissonante a dimens\u00e3o de como seria a rea\u00e7\u00e3o ao golpe.<\/p>\n Voc\u00ea vai ver declara\u00e7\u00f5es de militares projetando uma guerra civil. E voc\u00ea vai ter declara\u00e7\u00f5es de militares falando que n\u00e3o ia acontecer rigorosamente nada, s\u00f3 um funeral bonito.<\/p>\n Ent\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel projetar o que teria acontecido “se tivesse dado certo”. Eles projetaram a instala\u00e7\u00e3o de um gabinete de crise com diferentes ramos. Eles pr\u00f3prios projetaram o ramo que ia conversar com o Judici\u00e1rio, o ramo que ia conversar com com o Legislativo, o ramo que \u00e9 respons\u00e1vel pelas rela\u00e7\u00f5es com a imprensa e o que \u00e9 respons\u00e1vel pela din\u00e2mica internacional.<\/p>\n Mas quem ia pagar essa conta n\u00e3o est\u00e1 no documento. Quem de fato estava conversando com os financiadores n\u00e3o est\u00e1 no documento, mas eles projetaram a instala\u00e7\u00e3o do gabinete de crise bem completo.<\/p>\n Pelo o que eu estou observando, a tend\u00eancia \u00e9 de que seria um funeral bonito. Porque o comportamento da esquerda est\u00e1 sendo “por a cerveja para gelar”. A puni\u00e7\u00e3o do Bolsonaro n\u00e3o vai ser jur\u00eddica, vai ser pol\u00edtica.<\/p>\n Ele \u00e9 um quadro pol\u00edtico que teve 58 milh\u00f5es de votos. A gente acabou de sair de uma elei\u00e7\u00e3o municipal em que a esquerda foi derrotada. O Trump acabou de ser eleito nos Estados Unidos. Estou brincando com o povo que est\u00e1 colocando cerveja para gelar porque ela vai empedrar. N\u00e3o \u00e9 assim que funciona a luta pol\u00edtica, muito menos contra o fascismo.<\/p>\n ::\u00a0Militares omissos devem ser responsabilizados por trama golpista, mas e as For\u00e7as Armadas? Especialistas defendem reformula\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0::\u00a0<\/strong><\/p>\n E por que voc\u00ea acredita que o golpe n\u00e3o foi adiante?<\/strong><\/p>\n A minha hip\u00f3tese \u00e9 de que deu errado porque n\u00e3o havia consenso dentro do Alto Comando das For\u00e7as Armadas e tamb\u00e9m porque o Bolsonaro n\u00e3o assumiu a responsabilidade. Tem uma dimens\u00e3o institucional, mas sabe aquela coisa do “papel do indiv\u00edduo na hist\u00f3ria”? Normalmente, \u00e9 uma pessoa que vai puxar as coisas e a gente n\u00e3o viu isso no Brasil em momento nenhum.<\/p>\n Pelo contr\u00e1rio, os nossos militares fazem de tudo para se desvincular das coisas que aconteceram.<\/p>\n Por quais motivos n\u00e3o existe essa coes\u00e3o no Ex\u00e9rcito?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o muitas vari\u00e1veis, que v\u00e3o desde disputas internas at\u00e9 a influ\u00eancia dos Estados Unidos. O custo da diverg\u00eancia para um militar \u00e9 muito alto. Era um cen\u00e1rio em que cinco pessoas, pelo que eles pr\u00f3prios est\u00e3o falando, foram contra o golpe.<\/p>\n Mas tem uma outra quest\u00e3o relevante. Ser contra um golpe de Estado n\u00e3o significa ser a favor da democracia e muito menos ser a favor de um governo do presidente Lula. Ser contra um golpe de Estado, muitas vezes, pode ser parte de um c\u00e1lculo de como preservar a sua institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 1964, eles deram golpe junto com um monte de gente. Um monte de gente cresceu durante a ditadura militar. Mas passou 1988 e come\u00e7ou a ficar feio. Antes do Bolsonaro vir, era feio voc\u00ea declarar que era a favor da ditadura. Mesmo quem era a favor, ficava quieto, caladinho, na moita.<\/p>\n A imprensa soltou editoriais pedindo desculpa. Tem uma dimens\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o institucional de alguns comandantes que falaram: “olha, vai sobrar para o Ex\u00e9rcito, esse neg\u00f3cio aqui n\u00e3o vale a pena”.<\/p>\n Quais s\u00e3o os caminhos para que as For\u00e7as Armadas do Brasil passem por uma reforma, no sentido de desfascistiz\u00e1-las?<\/strong><\/p>\n O caminho jur\u00eddico \u00e9 o que a gente est\u00e1 observando. Investigar, levantar provas e punir os militares que t\u00eam de fato envolvimento, seja na tentativa de golpe do 8 de janeiro, seja nesse plano de assassinato do Lula e do Alexandre Moraes.<\/p>\n Na dimens\u00e3o pol\u00edtica, estamos diante de um cen\u00e1rio muito dif\u00edcil, porque qualquer mudan\u00e7a nas For\u00e7as Armadas depende de for\u00e7a social. E n\u00e3o existe um grande movimento social que paute mudan\u00e7as nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Discutir For\u00e7as Armadas \u00e9 discutir poder. Isso, de forma geral, est\u00e1 longe da agenda das organiza\u00e7\u00f5es da esquerda e da direita. De forma geral, as pessoas discutem a curto prazo. As For\u00e7as Armadas s\u00e3o uma dimens\u00e3o de longo prazo. N\u00e3o vejo por parte do Lula uma predisposi\u00e7\u00e3o para fazer mudan\u00e7as. Ele tem feito a op\u00e7\u00e3o pela concilia\u00e7\u00e3o. Ainda que os militares n\u00e3o queiram conciliar com ele, o governo segue tentando conciliar e acho que a maior prova disso \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o do M\u00facio para ministro.<\/p>\n O que nos cabe nesse cen\u00e1rio, que n\u00e3o \u00e9 bom, s\u00e3o duas coisas. Uma \u00e9 tirar o tema das discuss\u00f5es sobre For\u00e7as Armadas de uma esfera que \u00e9 quase inating\u00edvel. \u00c9 algo tratado como se fosse muito absurdo fazer mudan\u00e7a.<\/p>\n A Alemanha fechou uma unidade militar suspeita de infiltra\u00e7\u00e3o nazista e atribuiu \u00e0s pr\u00f3prias for\u00e7as militares alem\u00e3s a reforma do restante dessa unidade, que tamb\u00e9m tinha suspeita de infiltra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesse sentido, por exemplo, me chama a aten\u00e7\u00e3o que todas as den\u00fancias envolvam o mesmo grupo, que s\u00e3o os kids pretos, dentro do Ex\u00e9rcito. Alguma coisa tem a\u00ed. N\u00e3o quer dizer que, num universo de 1 milh\u00e3o de militares, todo mundo seja golpista. Ser conservador \u00e9 diferente de ser golpista.<\/p>\n Aqui n\u00f3s estamos falando sobre quem se disp\u00f5e a pegar em armas para impor sua vontade. N\u00e3o \u00e9 realista pensar que 1 milh\u00e3o de pessoas tem esse posicionamento.<\/p>\n ::\u00a0‘Oferece a cabe\u00e7a’, ‘senta o pau’: Braga Netto orientou ataques a militares contr\u00e1rios \u00e0 tentativa de golpe<\/a>\u00a0::<\/strong><\/p>\n Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de refletir sobre essa reforma nos dias de hoje?<\/strong><\/p>\n Estamos num momento da geopol\u00edtica global em que a pol\u00edtica de defesa \u00e9 muito importante. A guerra na Ucr\u00e2nia est\u00e1 l\u00e1, at\u00e9 hoje, se prorrogando. Estamos na v\u00e9spera possivelmente de uma 3\u00aa Guerra Mundial, com a possibilidade de uso de armamento nuclear.<\/p>\n H\u00e1 um genoc\u00eddio em curso. Ent\u00e3o, a pol\u00edtica de defesa \u00e9 fundamental. Ter For\u00e7as Armadas \u00e9 central para um pa\u00eds que queira deixar de ser periferia no mundo. \u00c9 poss\u00edvel e pertinente que o governo convoque uma confer\u00eancia de defesa, para discutir reforma militar. A l\u00f3gica do “pune um, pune outro” n\u00e3o tem grandes efeitos.<\/p>\n O que precisamos, na verdade, \u00e9 pensar qual \u00e9 a pol\u00edtica de defesa pertinente para o Brasil, dado esse cen\u00e1rio pol\u00edtico global. Mobilizar For\u00e7as Armadas e sociedade civil, industriais, militantes de movimentos sociais, etc. para pensar qual \u00e9 a melhor forma de defender o nosso pa\u00eds e construir pontes.<\/p>\n A maior receita contra o golpismo militar \u00e9 fazer com que militares e o restante da sociedade conversem o tempo todo. Uma das receitas para o golpismo \u00e9 o que algumas pessoas chamam de “na\u00e7\u00e3o dentro da na\u00e7\u00e3o”. Os militares n\u00e3o conversam com ningu\u00e9m.<\/p>\n A principal receita antigolpismo \u00e9 fazer com que diferentes grupos, com diferentes pontos de vista, tenham que conversar. E qual \u00e9 o tema em comum que esses diferentes grupos t\u00eam? A defesa do Brasil.<\/p>\n Qual \u00e9 a possibilidade da anistia dos golpistas do 8 de janeiro acontecer e de Bolsonaro deixar de ser ineleg\u00edvel?<\/strong><\/p>\n O termo golpismo \u00e9 muito gen\u00e9rico e dialoga com outro termo gen\u00e9rico que \u00e9 democracia. Eu acho que os \u00faltimos epis\u00f3dios nos ajudam a trabalhar em termos de educa\u00e7\u00e3o popular. N\u00e3o estamos defendendo a democracia no abstrato. O que vimos, em termos de den\u00fancia, s\u00e3o quest\u00f5es muito concretas.<\/p>\n Voc\u00ea deixa de falar “Bolsonaro amea\u00e7a a democracia” para dizer “Bolsonaro levantou que precisava de uma lista de armamentos e ele ia envenenar o presidente eleito”. Isso significa amea\u00e7a \u00e0 democracia.<\/p>\n Acredito que esses \u00faltimos planos d\u00e3o uma dimens\u00e3o t\u00e1tico-operacional que \u00e9 dif\u00edcil de deixar de lado, porque d\u00e1 uma materialidade muito grande. A Pol\u00edcia Federal fez um trabalho de levantamento de provas. E deveria de fato ser assim, porque \u00e9 preciso ter muita coisa para sustentar uma acusa\u00e7\u00e3o de uma figura pol\u00edtica que tem amplo respaldo popular, como \u00e9 o caso do Bolsonaro.<\/p>\n Al\u00e9m disso, estamos vendo no Brasil e no mundo o crescimento de uma extrema direita para a qual as regras do jogo n\u00e3o fazem muito sentido. Por isso que golpe tamb\u00e9m n\u00e3o faz muito sentido. Eles defendem a ruptura publicamente. Voc\u00ea passa a ter a possibilidade do emprego da viol\u00eancia como ferramenta de imposi\u00e7\u00e3o da sua vontade pol\u00edtica. \u00c9 outro jogo mesmo. N\u00e3o \u00e9 esse jogo liberais versus democratas versus esquerda progressista.<\/p>\n Voc\u00ea coloca a possibilidade de uso da viol\u00eancia na mesa. Veio \u00e0 tona o plano do assassinato, mas tivemos torres de energia sendo explodidas, amea\u00e7a de bomba em aeroporto na v\u00e9spera de Natal, o bolsonarista de Bras\u00edlia explodindo vestido de coringa. Tem um conjunto de dimens\u00f5es que est\u00e3o fora da pol\u00edtica e est\u00e3o numa dimens\u00e3o do emprego de for\u00e7a.<\/p>\n O Congresso \u00e9 reativo \u00e0s press\u00f5es sociais. Pouco reativo, inclusive. E \u00e9 um Congresso extremamente ruim. Ent\u00e3o, tem dois c\u00e1lculos sendo feitos. O c\u00e1lculo de Bolsonaro, no sentido de avaliar se \u00e9 poss\u00edvel substitu\u00ed-lo por outra figura da direita que seja mais f\u00e1cil, e o c\u00e1lculo sobre o que ele vai topar negociar. O que ele vai p\u00f4r na mesa como contrapartida?<\/p>\n Eu acho que a direita, neste momento, est\u00e1 fazendo esses c\u00e1lculos, levando em considera\u00e7\u00e3o qual \u00e9 a melhor chance para eles em 2026. Tanto sobre nomes que est\u00e3o colocados na mesa \u2013 o Tarc\u00edsio, o Caiado, os pr\u00f3prios Bolsonaro \u2013, quanto da pr\u00f3pria resist\u00eancia ou n\u00e3o da figura do Bolsonaro.<\/p>\n A anistia, em termos pol\u00edticos, deveria ser um momento bom para conseguirmos empreender uma ofensiva. N\u00e3o faz sentido discutir anistia para crimes que envolvem a amea\u00e7a de uso da viol\u00eancia na pol\u00edtica.<\/p>\n ::\u00a0\u00c1udios obtidos pela PF mostram militares dispostos a uma \u2018guerra civil\u2019 para manter Bolsonaro no poder<\/a>\u00a0::<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 previsto de os militares entrarem no teto de gastos promovido por Fernando Haddad. Voc\u00ea acredita que isso influenciar\u00e1 de alguma forma nas movimenta\u00e7\u00f5es das For\u00e7as Armadas?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o afeta quase nada. Sobre o or\u00e7amento, o problema \u00e9 que temos, no Brasil, o or\u00e7amento de defesa praticamente todo comprometido com o or\u00e7amento dos recursos humanos para defesa. Falando no portugu\u00eas claro: quase todo o dinheiro que vai para defesa vai para o pagamento de militar, ou de fam\u00edlia de militar, ou de militar que est\u00e1 na reserva.<\/p>\n Os cortes que o Haddad combinou com o Minist\u00e9rio da Defesa est\u00e3o todos na dimens\u00e3o de pessoal. Em alguma medida, eles v\u00e3o tocar privil\u00e9gios hist\u00f3ricos que militares t\u00eam. Como eles controlaram a transi\u00e7\u00e3o, eles controlaram inclusive que eles mantivessem certos privil\u00e9gios.<\/p>\n Acho que s\u00e3o medidas relevantes na l\u00f3gica do teto de gastos, mas impactam muito pouco na pol\u00edtica de defesa, ou mesmo na carreira. O que eu acho que precisaria impactar na pol\u00edtica de defesa \u00e9 essa discuss\u00e3o sobre defesa nacional. Porque a\u00ed voc\u00ea deixa de enxugar o gelo.<\/p>\n Uma parte consider\u00e1vel do or\u00e7amento \u00e9 para manter unidades militares na fronteira. Faz sentido isso do ponto de vista da defesa nacional? N\u00e3o faria mais sentido investir em tecnologia e fazer, por exemplo, o controle por sat\u00e9lite? \u00c9 um exemplo.<\/p>\n O governo Lula, na verdade, vai com problemas de or\u00e7amento para al\u00e9m desses, porque o Bolsonaro ofereceu v\u00e1rios ganhos para as altas patentes e as patentes mais baixas est\u00e3o reivindicando isonomia. Ent\u00e3o, o Lula est\u00e1 com essa batata quente no colo. \u00c9 um cen\u00e1rio complexo.<\/p>\n Qual \u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas do Brasil na sociedade atualmente?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o temos pesquisas recentes de opini\u00e3o sobre o assunto. Os \u00faltimos levantamentos foram publicados depois da tentativa de golpe. Sa\u00edram algumas coisas no in\u00edcio de 2023, que podemos levar em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As For\u00e7as Armadas s\u00e3o, historicamente, uma das institui\u00e7\u00f5es com maior influ\u00eancia na sociedade civil. Elas disputam com a Igreja as primeiras coloca\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam confian\u00e7a. Isso \u00e9 estranho. Agora, a grande quest\u00e3o \u00e9 perguntar por que as pessoas confiam nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A confiabilidade das For\u00e7as Armadas est\u00e1 muito associada \u00e0s m\u00faltiplas tarefas de ag\u00eancias civis que elas acabam fazendo. O cidad\u00e3o comum gosta das For\u00e7as Armadas, porque eles constroem estradas, fazem transporte de \u00f3rg\u00e3os, eventualmente levam \u00e1gua em algum lugar que n\u00e3o tem acesso, entre outros. \u00c9 principalmente porque eles acabam cumprindo tarefas que outras ag\u00eancias estatais fragilizadas n\u00e3o cumprem.<\/p>\n Durante o governo Bolsonaro, foi a primeira vez em que a gente come\u00e7ou a ver um decl\u00ednio na opini\u00e3o p\u00fablica desse status das For\u00e7as Armadas. Quase todas as vezes em que estourava um esc\u00e2ndalo de corrup\u00e7\u00e3o, isso aparecia em alguma medida nas pesquisas de opini\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 que tamb\u00e9m as pessoas deixaram de gostar dos militares por y ou por z. \u00c9 porque passou a fazer parte do repert\u00f3rio um conjunto de coisas que os militares j\u00e1 faziam, mas que n\u00e3o eram de conhecimento das pessoas.<\/p>\n