{"id":13954,"date":"2025-01-08T18:58:27","date_gmt":"2025-01-08T21:58:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=13954"},"modified":"2025-01-08T18:58:27","modified_gmt":"2025-01-08T21:58:27","slug":"prefeitura-de-lauro-de-freitas-decreta-estado-de-calamidade-financeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2025\/01\/08\/prefeitura-de-lauro-de-freitas-decreta-estado-de-calamidade-financeira\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Lauro de Freitas decreta estado de calamidade financeira"},"content":{"rendered":"
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Entre os problemas est\u00e1 a aus\u00eancia de recursos para cobrir compromissos como o pagamento da folha salarial de dezembro de 2024\u00a0 \u00a0 \u00a0\"FotoMonique Lobo<\/span><\/h2>\n

A Prefeitura de Lauro de Freitas decretou, nesta quarta-feira (8), estado de emerg\u00eancia e calamidade financeira na cidade. A medida, revelou a gest\u00e3o municipal, foi tomada diante da grave situa\u00e7\u00e3o financeira herdada da gest\u00e3o anterior ter\u00e1 validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo, se necess\u00e1rio.<\/p>\n

O decreto n\u00ba 5.432 de 7 de janeiro de 2025, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) desta quarta aponta, entre os problemas, a aus\u00eancia de recursos para cobrir compromissos b\u00e1sicos como o pagamento da folha salarial de dezembro de 2024, avaliado em aproximadamente R$ 42 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio esperava d\u00edvidas de curto prazo superiores a R$ 150 milh\u00f5es e pend\u00eancias previdenci\u00e1rias que ultrapassaram R$ 50 milh\u00f5es, acumuladas desde setembro de 2024.<\/p>\n

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Encontramos um cen\u00e1rio de total irresponsabilidade com as contas p\u00fablicas. A gest\u00e3o anterior n\u00e3o deixou recursos na caixa para o pagamento dos servidores de dezembro, como est\u00e1 previsto por lei, e praticamente todos os contratos da prefeitura com fornecedores possuem d\u00edvidas, muitos em valores absurdos. Estamos fornecidos de relat\u00f3rios detalhados para encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), garantindo total transpar\u00eancia e respaldo \u00e0s nossas a\u00e7\u00f5es\u201d, declarou a prefeita D\u00e9bora R\u00e9gis.<\/p>\n

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Ainda segundo a atual gest\u00e3o, entre os problemas herdados destacam-se o alto comprometimento do or\u00e7amento municipal com despesas de pessoal e a inadimpl\u00eancia com fornecedores de servi\u00e7os essenciais, como medicamentos b\u00e1sicos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A prefeita D\u00e9bora R\u00e9gis tamb\u00e9m determinou uma s\u00e9rie de medidas emergenciais para enfrentar uma crise financeira como reavalia\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de despesas, incluindo a redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 30% dos gastos com cargas comissionadas e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a; al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Ajuste Fiscal para equilibrar as finan\u00e7as municipais e recuperar a capacidade de pagamento.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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