nota\u00a0<\/a>em que condenam tanto o que classificam como \u201ceventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos\u201d de quem critica agentes p\u00fablicos, quanto \u201ceventuais excessos cometidos\u201d por manifestantes que n\u00e3o aceitam o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.
\nAssinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha); pelo general Marco Ant\u00f4nio Freire Gomes (Ex\u00e9rcito) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista J\u00fanior (Aeron\u00e1utica), a nota divulgada pelas redes sociais cita a Lei n\u00ba 14.197, em vigor desde 1\u00ba de setembro de 2021, para, veladamente, criticar decis\u00f5es judiciais que determinam a retirada de manifestantes que h\u00e1 duas semanas protestam pr\u00f3ximo a quart\u00e9is, em v\u00e1rias cidades.<\/p>\n\u201cN\u00e3o constitui crime [\u2026] a manifesta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica aos poderes constitucionais nem a atividade jornal\u00edstica ou a reivindica\u00e7\u00e3o de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuni\u00f5es, de greves, de aglomera\u00e7\u00f5es ou de qualquer outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com prop\u00f3sitos sociais\u201d, sustentam os comandantes ao afirmar que as For\u00e7as Armadas est\u00e3o comprometidas com a democracia e com a harmonia pol\u00edtica e social.<\/p>\n
\u201cA solu\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis controv\u00e9rsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democr\u00e1tico de direito\u201d, acrescentam os militares, destacando a import\u00e2ncia da independ\u00eancia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, com especial \u00eanfase ao Congresso Nacional, que os comandantes afirmam ser o principal respons\u00e1vel por, de acordo com o \u201canseios e pleitos da popula\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ccorrigir poss\u00edveis arbitrariedades ou descaminhos autocr\u00e1ticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, ou seja, sua Liberdade\u201d.<\/p>\n
\u201cComo forma essencial para o restabelecimento e a manuten\u00e7\u00e3o da paz social, cabe \u00e0s autoridades da Rep\u00fablica, institu\u00eddas pelo povo, o exerc\u00edcio do poder que \u201cDele\u201d emana, a imediata aten\u00e7\u00e3o a todas as demandas legais e leg\u00edtimas da popula\u00e7\u00e3o, bem como a estrita observ\u00e2ncia das atribui\u00e7\u00f5es e dos limites de suas compet\u00eancias, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, sustentam os comandantes, voltando a aludir ao Artigo n\u00ba 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para classificar as For\u00e7as Armadas como institui\u00e7\u00f5es \u201cmoderadoras\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os comandantes das tr\u00eas For\u00e7as Armadas (Aeron\u00e1utica, Ex\u00e9rcito e Marinha) divulgaram hoje (11) uma\u00a0nota\u00a0em que condenam tanto o que classificam como \u201ceventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos\u201d de quem critica agentes p\u00fablicos, quanto \u201ceventuais excessos cometidos\u201d por manifestantes que n\u00e3o aceitam o resultado das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1420"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1422,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1420\/revisions\/1422"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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