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O pol\u00edtico Ranulfo Gomes, ex-prefeito de Cansan\u00e7\u00e3o, no territ\u00f3rio do sisal da Bahia, foi condenado a 10 anos, seis meses e 14 dias de pris\u00e3o pela Justi\u00e7a Federal. Ele \u00e9 acusado de atuar em um \u201cesquema sofisticado de fraudes em licita\u00e7\u00f5es e desvio de recursos p\u00fablicos\u201d. Os preju\u00edzos foram estimados em R$ 26,5 milh\u00f5es entre 2011 e 2015, per\u00edodo em que o pol\u00edtico esteve \u00e0 frente da prefeitura.<\/p>\n
A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz federal F\u00e1bio Moreira Ramiro, da 2\u00aa Vara Federal Criminal da Bahia. No mesmo processo, tamb\u00e9m foram condenados o ex-pregoeiro Jos\u00e9 Marcos Santana de Souza e a ex-secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Valdirene Rosa de Oliveira. O g1 tenta contato com as defesas dos r\u00e9us, mas ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n
De acordo com a Justi\u00e7a Federal, o esquema foi descoberto ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificarem irregularidades na publica\u00e7\u00e3o dos editais de licita\u00e7\u00e3o, que restringiam a participa\u00e7\u00e3o de outras empresas. A movimenta\u00e7\u00e3o financeira posterior comprovou que Ranulfo era o principal benefici\u00e1rio dos recursos desviados, tendo recebido R$ 444 mil em 56 transfer\u00eancias diferentes da empresa. <\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o \u201cMaking Of\u201d, deflagrada em 2015, mostrou que os r\u00e9us fraudaram quatro preg\u00f5es presenciais entre 2013 e 2015 para beneficiar a empresa Taveira Comercial de Combust\u00edveis. Para ocultar sua participa\u00e7\u00e3o no esquema, Ranulfo teria registrado a empresa em nome de \u201claranjas\u201d, incluindo o filho de um amigo pessoal dele e seu ex-gerente de um posto de gasolina.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, entre 2011 e 2014, a empresa recebeu R$ 5,13 milh\u00f5es da Prefeitura de Cansan\u00e7\u00e3o e R$ 2,03 milh\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade. A per\u00edcia identificou superfaturamento em diversos contratos, com sobrepre\u00e7os que chegaram a R$ 126 mil em uma \u00fanica licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a Justi\u00e7a, a participa\u00e7\u00e3o dos demais r\u00e9us tamb\u00e9m foi essencial para garantir o sucesso das fraudes. A ex-secret\u00e1ria municipal Valdirene \u00e9 acusada de assinar uma solicita\u00e7\u00e3o de despesa antes mesmo de sua nomea\u00e7\u00e3o oficial para comandar a pasta. A mulher, que \u00e9 ainda cunhada do ex-prefeito, foi condenada a dois anos e seis meses de pris\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 o ex-pregoeiro Jos\u00e9 Marcos Santana de Souza era funcion\u00e1rio de uma madeireira pertencente a Ranulfo antes de trabalhar na prefeitura. Ele \u00e9 acusado de conduzir processos licitat\u00f3rios mesmo ciente de que a empresa vencedora pertencia ao ent\u00e3o prefeito. O homem foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de pris\u00e3o.<\/p>\n
A senten\u00e7a do juiz federal F\u00e1bio Moreira Ramiro ressalta a gravidade dos crimes, destacando que eles afetaram um munic\u00edpio extremamente carente, que apresentava um dos piores \u00edndices de desenvolvimento educacional da Bahia, ocupando a 347\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os 417 munic\u00edpios do estado.Como a condena\u00e7\u00e3o foi em primeira inst\u00e2ncia, os condenados poder\u00e3o recorrer em liberdade. Al\u00e9m das penas de pris\u00e3o, eles foram condenados ao pagamento de multas proporcionais aos crimes cometidos.<\/p>\n
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