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Na manh\u00e3 desta quarta feira, a Justi\u00e7a Eleitoral da 25\u00aa Zona de Ilh\u00e9us tornou procedente a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos Vereadores Odailson conhecido popularmente por Pequeno da urbis do partido Podemos \u2013 diante dos ind\u00edcios de fraude no cumprimento da cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es passadas no munic\u00edpio no ano de 2024.<\/span><\/p>\n Entendeu a justi\u00e7a mediante dias de aprecia\u00e7\u00e3o que os votos deveriam serem tornados nulos dos respectivos partidos e na recontagem dos quocientes eleitorais entre os partid\u00e1rios em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n Isso posto depois da compreens\u00e3o Judicial, o magistrado disse que referente \u00e0 Neto da Sa\u00fade, e as candidaturas de Fabiana da Silva Nascimento e Mari\u00e2ngela Concei\u00e7\u00e3o Santos foram registradas de forma fict\u00edcia para que o PMB alcan\u00e7asse o percentual m\u00ednimo exigido de candidaturas femininas.<\/span><\/p>\n O que as tornaram ineleg\u00edveis por oito anos, logo tamb\u00e9m o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partid\u00e1rios DRAP foi cassado, isso referente ao Partido.<\/span><\/p>\n O magistrado entendeu a candidatura fict\u00edcia, vez que Vict\u00f3ria n\u00e3o obteve nenhum voto, al\u00e9m disso, contou ainda com a presta\u00e7\u00e3o de contas de forma irregular. <\/span><\/p>\n Assim sendo, tendo todas estas provas, o juiz determinou a cassa\u00e7\u00e3o do DRAP do PODEMOS, a nulidade dos votos do partido e a inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos.<\/span><\/p>\n Neto da Sa\u00fade e Odailson Pequeno est\u00e3o perdendo seus mandatos, por\u00e9m para entrada de Vereadores como Cl\u00e1udio tupinamb\u00e1, por exemplo, um novo c\u00e1lculo ser\u00e1 realizado para redistribui\u00e7\u00e3o das vagas na C\u00e2mara Municipal.<\/span><\/p>\n Um of\u00edcio foi enviado \u00e0 c\u00e2mara de vereadores, endere\u00e7ado a secretaria, para que fosse cientificado o presidente e que se tomassem as providencias cab\u00edveis.<\/span><\/p>\n A defesa dos vereadores cassados ainda pode recorrer da decis\u00e3o junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve suspens\u00e3o dos efeitos da senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n Segue abaixo a decis\u00e3o…<\/p>\n N\u00famero: 0600120-32.2024.6.05.0025 Segue a decis\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 desta quarta feira, a Justi\u00e7a Eleitoral da 25\u00aa Zona de Ilh\u00e9us tornou procedente a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos Vereadores Odailson conhecido popularmente por Pequeno da urbis do partido Podemos \u2013 diante dos ind\u00edcios de fraude no cumprimento da cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es passadas no munic\u00edpio no ano de 2024. Entendeu a justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14954,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14953"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14953"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14953\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14959,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14953\/revisions\/14959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14954"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nClasse: A\u00e7\u00e3O DE INVESTIGA\u00e7\u00e3O JUDICIAL ELEITORAL
\n\u00d3rg\u00e3o julgador: 025\u00aa ZONA ELEITORAL DE ILH\u00c9US BA
\n\u00daltima distribui\u00e7\u00e3o : 04\/11\/2024
\nValor da causa: R$ 0,00
\nAssuntos: Inelegibilidade – Representa\u00e7\u00e3o ou A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral Jugada
\nProcedente pela Justi\u00e7a Eleitoral
\nSegredo de Justi\u00e7a? N\u00c3O
\nJusti\u00e7a gratuita? N\u00c3O
\nPedido de liminar ou antecipa\u00e7\u00e3o de tutela? SIM
\nTribunal Regional Eleitoral da Bahia
\nPJe – Processo Judicial Eletr\u00f4nico
\nPartes Advogados
\nNINOVALDO JESUS DE ANDRADE (REQUERENTE)
\nDIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA (ADVOGADO)
\nMICHAEL SANTOS NEVES (ADVOGADO)
\nDALME RAMOS DE OLIVEIRA (INVESTIGADO)
\nANDRE ROCHA SANTOS (ADVOGADO)
\nVICTORIA GUIOMAR DE JESUS RAIMUNDO
\n(INVESTIGADO)
\nMESAQUE BARBOZA SOARES (ADVOGADO)
\nODAILSON LELIS ARANHA (INVESTIGADO)
\nSHEYLLA SANTOS SANTANA (ADVOGADO)
\nOutros participantes
\nPROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA (FISCAL
\nDA LEI)
\nDocumentos
\nId. Data da
\nAssinatura
\nDocumento Tipo
\n127704666 12\/03\/2025
\n09:19
\nSenten\u00e7a S<\/p>\n