![](\"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/operacaocombustivel.jpg\")
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A <\/span>for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Combust\u00edvel Legal identificou um posto na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, comercializando um lote de \u00f3leo lubrificante para ve\u00edculos com o prazo de validade vencido. De acordo com o Procon-Ba (Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor), um dos \u00f3rg\u00e3os que integram a opera\u00e7\u00e3o, os produtos foram retirados do mercado de consumo e o posto ser\u00e1 autuado, respondendo a processo administrativo com multa. A a\u00e7\u00e3o foi realizada nesta em Salvador.<\/p>\n \u201cInfelizmente ainda nos deparamos com esse tipo de situa\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es. Dessa vez identificamos v\u00e1rias unidades de \u00f3leo lubrificante sendo comercializadas com o prazo de validade vencido, o que pode gerar problemas no motor do ve\u00edculo e causar preju\u00edzo ao consumidor. Estamos intensificando a a\u00e7\u00e3o em todo o estado para garantir que o mercado de combust\u00edvel funcione dentro das normas legais\u201d, refor\u00e7ou o diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas. O lote encontrado continha 26 garrafas de \u00f3leo com validade vencida.<\/p><\/blockquote>\n <\/p>\n O coordenador de Petr\u00f3leo e Combust\u00edveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, refor\u00e7ou que a Combust\u00edvel Legal acontece mensalmente, desde 2019, em diversas regi\u00f5es da Bahia, e que j\u00e1 foram fiscalizados cerca de 1.700 postos. \u201cO objetivo \u00e9 proteger a sociedade contra os empres\u00e1rios que praticam irregularidades para levar vantagem em cima do consumidor, principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e outros produtos\u201d.<\/p>\n O estabelecimento no qual a opera\u00e7\u00e3o constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infra\u00e7\u00e3o cometida. Cada \u00f3rg\u00e3o tem uma puni\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Interdi\u00e7\u00e3o de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades poss\u00edveis de serem aplicadas.<\/p>\n Na divis\u00e3o de tarefas entre os participantes, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) analisa aspectos relacionados \u00e0 qualidade do produto comercializado, entre diversos outros itens, e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) \u00e9 respons\u00e1vel principalmente por avaliar se a quantidade do combust\u00edvel entregue ao consumidor est\u00e1 de acordo com o registrado na bomba, al\u00e9m de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combust\u00edveis. J\u00e1 o Procon-Ba afere quest\u00f5es relativas ao direito do consumidor.<\/p>\n A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) \u00e9 respons\u00e1vel por conferir a regularidade fiscal e cadastral da empresa, o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) faz o teste de qualidade dos combust\u00edveis e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) se encarrega das quest\u00f5es de ordem jur\u00eddica. O suporte da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantido pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado (SSP-Ba), por meio das pol\u00edcias Civil e Militar, esta \u00faltima representada pela Companhia Independente de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria.<\/p>\n Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combust\u00edveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Posto Legal por meio do servi\u00e7o Disque Den\u00fancia Bahia, dispon\u00edvel nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Combust\u00edvel Legal identificou um posto na Avenida Vasco da Gama, em Salvador, comercializando um lote de \u00f3leo lubrificante para ve\u00edculos com o prazo de validade vencido. 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