{"id":1548,"date":"2022-11-19T10:31:16","date_gmt":"2022-11-19T13:31:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=1548"},"modified":"2022-11-19T10:31:16","modified_gmt":"2022-11-19T13:31:16","slug":"upb-mobiliza-lideres-municipalistas-pela-aprovacao-da-pec-que-reduz-contribuicao-previdenciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2022\/11\/19\/upb-mobiliza-lideres-municipalistas-pela-aprovacao-da-pec-que-reduz-contribuicao-previdenciaria\/","title":{"rendered":"UPB mobiliza l\u00edderes municipalistas pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC que reduz contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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D<\/span>iante da confirma\u00e7\u00e3o de que ser\u00e1 apreciada na pr\u00f3xima semana na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14\/2022, que reduz a al\u00edquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) articula com os munic\u00edpios do Norte e Nordeste e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) uma mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia para sensibilizar os parlamentares membros da comiss\u00e3o. <\/p>\n

A entidade busca a aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade da mat\u00e9ria que prop\u00f5e reduzir pela metade a contribui\u00e7\u00e3o social sobre a folha de pessoal dos munic\u00edpios.<\/p>\n

De acordo com a UPB, as prefeituras pagam uma al\u00edquota patronal de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sendo que prestam um servi\u00e7o de interesse p\u00fablico ao cidad\u00e3o. \u201cA C\u00e2mara precisa votar essa PEC n\u00e3o s\u00f3 a pedido da Bahia, mas de todo o Brasil, para salvar as finan\u00e7as dos munic\u00edpios que n\u00e3o conseguem equilibrar as contas com a al\u00edquota da forma como est\u00e1 hoje. Uma mudan\u00e7a vai permitir que os munic\u00edpios retomem a capacidade de investimento porque as gest\u00f5es est\u00e3o endividadas e sufocadas pelo custo alt\u00edssimo com o INSS\u201d, aponta o presidente da UPB e prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1, que estar\u00e1 em Bras\u00edlia na pr\u00f3xima semana para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o com prefeitos da Bahia e das regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n

A proposta foi constru\u00edda em conjunto pela UPB e o deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o, que assina a autoria da mat\u00e9ria. Segundo o presidente da CCJ, o deputado baiano Arthur Maia, que confirmou a inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na pauta de vota\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 \u201cjusta e necess\u00e1ria, afinal de contas todos n\u00f3s sabemos as dificuldades que as prefeituras t\u00eam para pagar o INSS, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 aquele do seu m\u00eas, mas tamb\u00e9m aqueles outros acordos de parcelamentos que foram feitos em gest\u00f5es passadas e que trazem imensas dificuldades\u201d.<\/p>\n

\u201cA receita dos munic\u00edpios est\u00e1 comprometida de tal maneira com o INSS que sobra pouco para investir em \u00e1reas sociais e infraestrutura. \u00c9 fundamental que n\u00f3s prefeitos estejamos de olho nessa mat\u00e9ria para a sobreviv\u00eancia das nossas gest\u00f5es\u201d, completa o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Jos\u00e9 Henrique Tigre, Quinho, que participar\u00e1 da mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Diante da confirma\u00e7\u00e3o de que ser\u00e1 apreciada na pr\u00f3xima semana na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14\/2022, que reduz a al\u00edquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) articula com os munic\u00edpios do Norte e Nordeste […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1549,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1548"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1548"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1548\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1550,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1548\/revisions\/1550"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}