{"id":15990,"date":"2025-05-14T15:56:27","date_gmt":"2025-05-14T18:56:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=15990"},"modified":"2025-05-14T15:56:27","modified_gmt":"2025-05-14T18:56:27","slug":"camara-de-ilheus-vota-nesta-quarta-feira-14-projeto-de-lei-sobre-subsidio-ao-transporte-urbano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2025\/05\/14\/camara-de-ilheus-vota-nesta-quarta-feira-14-projeto-de-lei-sobre-subsidio-ao-transporte-urbano\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Ilh\u00e9us vota nesta quarta-feira (14) projeto de lei sobre subs\u00eddio ao transporte urbano"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/4ECC750B-A3BB-E3C8-8B11-1CBC16DCE68C_650X450.jpg\" width=\"472\" height=\"327\" \/><\/p>\n<p>A C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us votar\u00e1, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que trata do subs\u00eddio ao transporte p\u00fablico urbano no munic\u00edpio. O subs\u00eddio \u00e9 um aux\u00edlio financeiro repassado pelas gest\u00f5es p\u00fablicas \u00e0s empresas concession\u00e1rias para cobrir parte dos custos operacionais do sistema, com o objetivo de manter as tarifas mais acess\u00edveis para a popula\u00e7\u00e3o. Sem esse tipo de apoio, o valor das passagens seria bem mais alto, comprometendo o acesso dos usu\u00e1rios que dependem diariamente do transporte coletivo.<!--more--><\/p>\n<p>Atualmente, o pagamento do subs\u00eddio ocorre com base em um acordo judicial firmado em 2024 entre a Prefeitura de Ilh\u00e9us e as empresas que operam o sistema. Esse acordo foi homologado pelo juiz da Vara da Fazenda P\u00fablica nos autos do processo n\u00ba 8006227-36.2020.8.05.0103. Nele, reconheceu-se que os custos operacionais das empresas superam a arrecada\u00e7\u00e3o obtida com a venda de passagens, estabelecendo o pagamento mensal de R$ 2,2 milh\u00f5es \u2014 o que totaliza cerca de R$ 26,4 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>Contudo, com o encerramento do contrato de uma das concession\u00e1rias, a continuidade do pagamento apenas por decis\u00e3o judicial se tornou invi\u00e1vel. Para que o subs\u00eddio seja mantido de forma legal e transparente, \u00e9 necess\u00e1rio que exista uma lei espec\u00edfica que autorize a despesa.<\/p>\n<p>Experi\u00eancias semelhantes j\u00e1 s\u00e3o realidade em outras cidades, como Salvador e Itabuna. O munic\u00edpio vizinho, por exemplo, opera com aproximadamente 75 \u00f4nibus e conta com um subs\u00eddio mensal de cerca de R$ 3,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 esperado que os parlamentares avaliem com aten\u00e7\u00e3o o projeto, considerando os impactos positivos para a mobilidade urbana e toda popula\u00e7\u00e3o ilheense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us votar\u00e1, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que trata do subs\u00eddio ao transporte p\u00fablico urbano no munic\u00edpio. O subs\u00eddio \u00e9 um aux\u00edlio financeiro repassado pelas gest\u00f5es p\u00fablicas \u00e0s empresas concession\u00e1rias para cobrir parte dos custos operacionais do sistema, com o objetivo de manter as tarifas mais acess\u00edveis para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15991,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15990"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15990"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15992,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15990\/revisions\/15992"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}