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O Coletivo Preserva Ilh\u00e9us ganha causa em benef\u00edcio do meio ambiente. Numa
\ndecis\u00e3o in\u00e9dita na Bahia, o juiz da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Itabuna, J\u00falio
\nGon\u00e7alves da Silva J\u00fanior, deu senten\u00e7a favor\u00e1vel, responsabilizando por danos
\ncoletivos: o Munic\u00edpio de Itabuna, o Governo da Bahia e a Companhia de
\nEngenharia Rural, H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia. O caso trata do manejo das
\nbaronesas, que se acumulam nos pilares das pontes itabunenses e, quando s\u00e3o
\nempurradas por m\u00e1quinas, terminam descendo o rio e poluindo as praias ilheenses.
\nA A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica do Preserva Ilh\u00e9us, atrav\u00e9s de seus entes, o Instituto Nossa
\nIlh\u00e9us e do Grupo de Amigos da Praia, iniciada em 2022 pelos advogados Bruno
\nDuarte, Silvana Lins, Maria L\u00edvia Carvalho, que atuaram pro bono nesta causa, sob a
\nlideran\u00e7a de Jurema Cintra e Marta Serafim, advogadas do Preserva Ilh\u00e9us,
\ncomprovou os danos ambientais e a incapacidade dos r\u00e9us em manejar as
\nbaronesas. Essas plantas s\u00e3o um problema mundial e afetam a regi\u00e3o Grapi\u00fana h\u00e1
\nanos. Assim, o juiz proibiu que o Munic\u00edpio de Itabuna empurre as macr\u00f3fitas rio
\nabaixo, ordenou que em 90 dias elabore um Plano Municipal de Manejo de
\nMacr\u00f3fitas Aqu\u00e1ticas, fa\u00e7a um manejo emergencial, separando as baronesas, os
\nres\u00edduos s\u00f3lidos inorg\u00e2nicos e d\u00ea a destina\u00e7\u00e3o adequada para a Cooperativa de
\nReciclagem de Itabuna. A CERB tem o mesmo prazo para elabora\u00e7\u00e3o do Plano de
\nManejo de Flora Aqu\u00e1tica na Barragem do Rio Col\u00f4nia, para fazer a imediata
\nconten\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o das macr\u00f3fitas j\u00e1 existentes na barragem e divulga\u00e7\u00e3o
\nsemestral de relat\u00f3rio sobre o material removido da barragem e sua destina\u00e7\u00e3o. O
\nEstado da Bahia tem 180 dias para implementar as a\u00e7\u00f5es previstas no Plano
\nEstrat\u00e9gico de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Cachoeira, exercer efetivamente seu
\npoder de pol\u00edcia ambiental, fiscalizando o lan\u00e7amento de efluentes no rio, prestar
\napoio t\u00e9cnico e financeiro aos munic\u00edpios da Bacia do Rio Cachoeira para
\nimplementa\u00e7\u00e3o de sistemas adequados de tratamento de esgotos e gest\u00e3o de
\nres\u00edduos s\u00f3lidos.
\nOs tr\u00eas r\u00e9us t\u00eam 120 dias, para elabora\u00e7\u00e3o de Plano Integrado de Gest\u00e3o de
\nMacr\u00f3fitas Aqu\u00e1ticas da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Cachoeira, contemplando a\u00e7\u00f5es
\ncoordenadas de preven\u00e7\u00e3o, controle e manejo, e est\u00e3o condenados ao pagamento
\nde indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos no valor de R$ 300.000,00 para projetos<\/p>\n
de recupera\u00e7\u00e3o ambiental da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Cachoeira. Tamb\u00e9m foram
\nestabelecidas multas di\u00e1rias pela n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o das medidas.
\nAinda cabe recurso, mas o Coletivo est\u00e1 otimista, pois a OAB de Itabuna vai se unir
\nao grupo nesta A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica e outras institui\u00e7\u00f5es podem fazer o mesmo.
\nO movimento coletivo e o meio ambiente venceram! O Rio Cachoeira ter\u00e1 direitos
\ngarantidos! Fez-se Justi\u00e7a\u00a0\u00e0\u00a0Natureza!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Coletivo Preserva Ilh\u00e9us ganha causa em benef\u00edcio do meio ambiente. Numa decis\u00e3o in\u00e9dita na Bahia, o juiz da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Itabuna, J\u00falio Gon\u00e7alves da Silva J\u00fanior, deu senten\u00e7a favor\u00e1vel, responsabilizando por danos coletivos: o Munic\u00edpio de Itabuna, o Governo da Bahia e a Companhia de Engenharia Rural, H\u00eddrica e de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15995,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15994"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15996,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15994\/revisions\/15996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}