{"id":17109,"date":"2025-07-18T14:01:46","date_gmt":"2025-07-18T17:01:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=17109"},"modified":"2025-07-18T14:01:46","modified_gmt":"2025-07-18T17:01:46","slug":"bolsonaro-fez-flagrante-confissao-de-obstrucao-de-justica-diz-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2025\/07\/18\/bolsonaro-fez-flagrante-confissao-de-obstrucao-de-justica-diz-moraes\/","title":{"rendered":"Bolsonaro fez flagrante confiss\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, diz Moraes"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

E<\/span>m decis\u00e3o divulgada h\u00e1 pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma \u201cconfiss\u00e3o flagrante\u201d de atos criminosos para coagir e obstruir a Justi\u00e7a brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n

Eles s\u00e3o investigados pelos crimes de crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo (Art. 344 do C\u00f3digo Penal), obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Art. 2\u00ba, \u00a7 1 \u00ba, da Lei 12.850\/13) e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito (Art. 359-L do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n

Em outro trecho da decis\u00e3o, Moraes ainda menciona o crime de atentado \u00e0 soberania (art. 359-I do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n

Pela decis\u00e3o, Bolsonaro dever\u00e1 cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados<\/strong>; ser monitorado com tornozeleira eletr\u00f4nica; n\u00e3o manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.<\/p>\n

As medidas foram solicitadas pela Pol\u00edcia Federal (PF), com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).\u00a0Os \u00f3rg\u00e3os apontaram o risco de fuga do ex-p<\/strong><\/p>\n

Para o ministro, as condutas de Bolsonaro e filho caracterizam \u201cCLAROS e EXPRESSOS ATOS EXECUT\u00d3RIOS e FLAGRANTES CONFISS\u00d5ES DA PR\u00c1TICA DOS ATOS CRIMINOSOS, em especial dos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa e atentado \u00e0 soberania\u201d.<\/p>\n

O ministro salientou que a \u201cousadia criminosa parece n\u00e3o ter limites\u201d, ocorrendo\u00a0\u00a0 \u00e0 luz do dia, em publica\u00e7\u00f5es em redes sociais e entrevistas e pronunciamentos a ve\u00edculos de m\u00eddia.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Moraes apontou entrevista coletiva realizada por Bolsonaro nesta quinta (17), em que o ex-presidente condicionou a retirada de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos contra o Brasil \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de uma anistia que o favore\u00e7a pelo Congresso.<\/p>\n

A decis\u00e3o traz imagens de\u00a0posts<\/em>\u00a0de Eduardo na rede social X e de entrevistas a canais de TV como CNN em que o filho do presidente defende a taxa\u00e7\u00e3o anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de 50% sobre produtos brasileiros.<\/p>\n

Ao anunciar a medida, Trump deu entre as justificativas o que chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cAs a\u00e7\u00f5es de JAIR MESSIAS BOLSONARO demonstram que o r\u00e9u est\u00e1 atuando dolosa e conscientemente de forma il\u00edcita, conjuntamente com o seu filho, EDUARDO NANTES BOLSONARO, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados negocia\u00e7\u00f5es esp\u00farias e criminosas com patente obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a e clara finalidade de coagir essa CORTE no julgamento da AP 2.668\/DF.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

A a\u00e7\u00e3o penal 2668 tem como alvo Bolsonaro e mais sete aliados, entre militares e civis, todos acusados pela PGR de ter encabe\u00e7ado uma tentativa fracassada de golpe de Estado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente no poder mesmo ap\u00f3s derrota eleitoral.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Soberania<\/h2>\n

A decis\u00e3o de Moraes foi tomada em um novo inqu\u00e9rito, aberto a pedido da PGR, para apurar as condutas de Bolsonaro e de\u00a0 Eduardo contra a soberania nacional.<\/p>\n

No texto, o ministro abordou a imposi\u00e7\u00e3o de uma taxa\u00e7\u00e3o de 50% sobre produtos brasileiros anunciada neste m\u00eas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que justificou a medida citando o que chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Bolsonaro devido ao processo do golpe.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cA implementa\u00e7\u00e3o do aumento de tarifas tem como finalidade a cria\u00e7\u00e3o de uma grave crise econ\u00f4mica no Brasil, para gerar uma press\u00e3o pol\u00edtica e social no Poder Judici\u00e1rio e impactar as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre o Brasil os Estados Unidos\u201d, escreveu o ministro.<\/p><\/blockquote>\n

Ele acrescentou que \u201ca Soberania Nacional n\u00e3o pode, n\u00e3o deve e jamais ser\u00e1 vilipendiada, negociada ou extorquida, pois \u00e9 um dos FUNDAMENTOS DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, expressamente previsto no inciso I, do artigo 1\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n

\u201cO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL sempre ser\u00e1 absolutamente inflex\u00edvel na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio Nacional e os princ\u00edpios constitucionais brasileiros\u201d, afirmou Moraes.<\/p><\/blockquote>\n

O ministro citou ainda o escritor Machado de Assis. \u201cA SOBERANIA NACIONAL \u00c9 A COISA MAIS BELA DO MUNDO, COM A CONDI\u00c7\u00c3O DE SER SOBERANIA E DE SER NACIONAL\u201d, diz a cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em decis\u00e3o divulgada h\u00e1 pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma \u201cconfiss\u00e3o flagrante\u201d de atos criminosos para coagir e obstruir a Justi\u00e7a brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17110,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17109"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17111,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17109\/revisions\/17111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}