Malu Gaspar, do jornal O Globo desta ter\u00e7a-feira<\/a>\u00a0(22<\/strong>), Fux foi o \u00faltimo dos cinco integrantes da Primeira Turma do STF a se manifestar no plen\u00e1rio virtual da Corte sobre o caso \u2013 e o \u00fanico a divergir de Moraes. A plataforma digital permite a an\u00e1lise de processos sem que os ministros precisem se reunir pessoalmente ou por videoconfer\u00eancia, inclusive durante o recesso do tribunal.<\/p>\nO placar final do julgamento, conclu\u00eddo nesta segunda-feira, foi de 4 a 1 pela manuten\u00e7\u00e3o das medidas impostas por Alexandre de Moraes na \u00faltima sexta-feira (18), como o monitoramento de Bolsonaro com tornozeleira eletr\u00f4nica, proibi\u00e7\u00e3o de manter contatos com embaixadores, autoridades estrangeiras e com outros r\u00e9us e investigados, al\u00e9m de recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e nos finais de semana. Moraes alegou que o ex-presidente tem praticado atos il\u00edcitos que podem configurar obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n
No mesmo despacho, Moraes submeteu a decis\u00e3o para referendo dos colegas no plen\u00e1rio virtual. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e os ministros Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia confirmaram o entendimento do relator, formando maioria a favor da manuten\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas a Bolsonaro.<\/p>\n
Fux, no entanto, abriu diverg\u00eancia no julgamento virtual, ao concluir que \u201cn\u00e3o se vislumbra nesse momento a necessidade das medidas cautelares impostas\u201d. Na opini\u00e3o do ministro, as restri\u00e7\u00f5es atingem de forma desproporcional direitos de Bolsonaro, como as liberdades de express\u00e3o e a de ir e vir.<\/p>\n
\u201cVerifica-se, na a\u00e7\u00e3o penal a que responde o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que este apresenta domic\u00edlio certo e passaporte retido. Ao mesmo tempo, a Pol\u00edcia Federal e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o apresentaram provas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente, de sorte que carece a tutela cautelar do preenchimento dos requisitos do periculum in mora (o perigo da demora) e do fumus comissi delicti (a fuma\u00e7a da pr\u00e1tica do delito)\u2019\u201d, escreveu Fux, ao discordar da decis\u00e3o de Moraes.<\/p>\n
\u201cVerifico que a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, sem que tenha havido a demonstra\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposi\u00e7\u00e3o dessas cautelares.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na noite desta segunda-feira (21) contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, recolhimento domiciliar noturno e proibi\u00e7\u00e3o de utilizar redes sociais. Fux considerou essas restri\u00e7\u00f5es desproporcionais e concluiu que a Pol\u00edcia Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":17181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17180"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17180"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17180\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17182,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17180\/revisions\/17182"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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