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O presidente da Empresa Municipal de \u00c1guas e Saneamento (EMASA), Ivan Maia, apresentou, ontem, quinta-feira (25), ao prefeito Augusto Castro (PSD) e secret\u00e1rios municipais, os dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), do Minist\u00e9rio das Cidades, que apontam a evolu\u00e7\u00e3o do setor no Brasil nos \u00faltimos cinco anos. A reuni\u00e3o ocorreu na Sala de Reuni\u00f5es da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Comunica\u00e7\u00e3o Social. <\/p>\n
Durante o encontro, o presidente da EMASA destacou a evolu\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em Itabuna, com \u00eanfase na coleta e no tratamento de esgoto. Estiveram presentes a secret\u00e1ria S\u00f4nia Fontes (Infraes\u2026
\n[09:41, 26\/09\/2025] Cl\u00e1udio Rodrigues: Presidente da EMASA, Ivan Maia, exp\u00f4s para o prefeito Augusto Castro e secret\u00e1rios os \u00faltimos dados do SNIS.
\n[12:03, 26\/09\/2025] Cl\u00e1udio Rodrigues: Boa tarde, caros e caras colegas.<\/p>\n
Pioneira na Bahia, EMASA regulariza d\u00edvidas hist\u00f3ricas com a Receita Federal e fortalece gest\u00e3o do saneamento<\/p>\n
A Empresa Municipal de \u00c1guas e Saneamento (EMASA) alcan\u00e7ou, neste m\u00eas de setembro, um marco hist\u00f3rico ao se tornar a primeira empresa de saneamento b\u00e1sico da Bahia a firmar acordo de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Receita Federal, herdadas de gest\u00f5es passadas. O feito possibilitar\u00e1 \u00e0 companhia obter a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos (CND) e avan\u00e7ar com mais seguran\u00e7a na busca por investimentos.<\/p>\n
O passivo, que ultrapassava R$ 91 milh\u00f5es \u2014 resultante da falta de recolhimento de tributos e encargos sociais como INSS, PIS e COFINS \u2014 foi reduzido de forma expressiva ap\u00f3s um intenso processo de negocia\u00e7\u00e3o conduzido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e pela atual diretoria, com o apoio da Procuradoria Jur\u00eddica, do Setor de Contabilidade e de consultoria t\u00e9cnica especializada. O valor foi consolidado em aproximadamente R$ 26 milh\u00f5es. O acordo, firmado junto \u00e0 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, assegurou descontos de at\u00e9 65% sobre juros e multas, al\u00e9m do parcelamento da d\u00edvida em at\u00e9 120 meses.<\/p>\n
Para o presidente da EMASA, Ivan Maia, a conquista representa uma virada de p\u00e1gina na hist\u00f3ria da empresa. \u201cEssa vit\u00f3ria \u00e9 fruto de um trabalho coletivo e estrat\u00e9gico, conduzido pela diretoria e pela equipe jur\u00eddica, que se dedicaram a resolver um passivo que comprometia a sa\u00fade financeira da EMASA h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Itabuna tamb\u00e9m participou do processo como garantidor, reafirmando o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com a sustentabilidade da empresa. A regulariza\u00e7\u00e3o fiscal fortalece a credibilidade da EMASA e abre caminho para a capta\u00e7\u00e3o de novos recursos e investimentos em obras de expans\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAssim, como atuamos para tornar o munic\u00edpio de Itabuna adimplente, n\u00e3o medimos esfor\u00e7os para que ocorresse o mesmo com a EMASA. Agora, a empresa tem condi\u00e7\u00f5es de contrair linhas de cr\u00e9dito e avan\u00e7ar na melhoria do saneamento b\u00e1sico da cidade\u201d, disse Castro.<\/p>\n
Com esse acordo, a EMASA conquista mais que estabilidade financeira: ganha f\u00f4lego para investir no futuro, ampliar servi\u00e7os e consolidar uma gest\u00e3o de saneamento mais eficiente e respons\u00e1vel em Itabuna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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