{"id":18252,"date":"2025-10-09T08:36:24","date_gmt":"2025-10-09T11:36:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=18252"},"modified":"2025-10-09T08:36:24","modified_gmt":"2025-10-09T11:36:24","slug":"camara-impoe-derrota-ao-governo-lula-e-deixa-caducar-mp-que-aumenta-tributos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2025\/10\/09\/camara-impoe-derrota-ao-governo-lula-e-deixa-caducar-mp-que-aumenta-tributos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara imp\u00f5e derrota ao governo Lula e deixa caducar MP que aumenta tributos"},"content":{"rendered":"

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A <\/span>C\u00e2mara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de vota\u00e7\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1303\/2025,<\/strong>\u00a0que taxaria rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e apostas esportivas e compensaria\u00a0a revoga\u00e7\u00e3o de decreto que previa aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n

A\u00a0MP precisava ser aprovada at\u00e9 esta quarta-feira (8) para n\u00e3o perder\u00a0a efic\u00e1cia. Com a retirada da pauta, o texto caduco<\/strong>u.<\/p>\n

Foram 251 votos favor\u00e1veis e 193 contr\u00e1rios ao pedido, apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,\u00a0cobrou que o Congresso Nacional cumprisse\u00a0o acordo firmado com o governo federal para aprova\u00e7\u00e3o da MP. Haddad disse que o governo manteve di\u00e1logo com os parlamentares e que\u00a0fez concess\u00f5es.\u00a0No entanto, os partidos do centr\u00e3o vinham se posicionando contra a medida.<\/p>\n

O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), argumentou ainda que atendeu a praticamente todos os pedidos dos parlamentares.<\/p>\n

\u201cTrabalhamos nesses 120 dias para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da MP. Avan\u00e7amos em alguns pontos, atendemos muitas reivindica\u00e7\u00f5es, fizemos um texto que teria todas as condi\u00e7\u00f5es de ser aprovado nessa Casa e de ser sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, um texto de consenso\u201d, disse.<\/p>\n

MP do IOF<\/h2>\n

A vers\u00e3o original da MP propunha a taxa\u00e7\u00e3o de bilion\u00e1rios, bancos e bets como forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. A ideia era taxar a receita bruta das bets com al\u00edquota entre 12% e 18%, al\u00e9m da taxa\u00e7\u00e3o\u00a0de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, como as Letras de Cr\u00e9dito Agr\u00e1rio (LCA), de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI)\u00a0e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital pr\u00f3prio.<\/p>\n

A previs\u00e3o inicial era arrecadar\u00a0cerca de R$ 10,5 bilh\u00f5es em\u00a02025 e R$ 21 bilh\u00f5es, em\u00a02026. Com as negocia\u00e7\u00f5es, a proje\u00e7\u00e3o caiu para\u00a0R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os recursos ir\u00e3o para o Or\u00e7amento como forma de cumprimento\u00a0da meta de super\u00e1vit. A proposta de Or\u00e7amento de 2026 tem meta de super\u00e1vit de R$ 34,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que houve quebra do acordo com a retirada da MP da pauta de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cConsideramos o que est\u00e1 acontecendo aqui hoje um ato de sabotagem contra o Brasil. Da parte do relator, houve toda a paci\u00eancia para discutir um acordo de m\u00e9rito, mas o que ficou claro para a gente \u00e9 que aqui ficou claro a vontade de impor uma derrota politica para o Brasil, n\u00e3o para o presidente Lula\u201d, afirmou Lindbergh durante coletiva no final da tarde no Sal\u00e3o Verde da C\u00e2mara.<\/p><\/blockquote>\n

Segundo o l\u00edder do PT, o movimento teria sido encabe\u00e7ado\u00a0pelos presidentes do PP, Ciro Nogueira, do Uni\u00e3o Brasil, Antonio Rueda, e o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, que querem\u00a0antecipar o debate eleitoral do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

A l\u00edder da federa\u00e7\u00e3o Rede-PSOL na C\u00e2mara, Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), tamb\u00e9m acusou os pol\u00edticos de tentarem derrubar a medida provis\u00f3ria para antecipar o debate eleitoral para presidente.<\/p>\n

\u201cAo pensarem que atacam o governo do presidente Lula, eles atacam o conjunto do povo brasileiro. A gente viu a popula\u00e7\u00e3o nas ruas exigindo um Congresso que se voltasse para o povo e vimos nas \u00faltimas semanas pautas contra o povo brasileiro, como a PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] da Blindagem\u201d, ponderou.<\/p><\/blockquote>\n

O oposicionista Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE) afirmou que a proposta tinha a defini\u00e7\u00e3o de MP da mentira.<\/p>\n

\u201cNa origem dela era para substituir o aumento de IOF, que foi derrubado nessa Casa no Congresso Nacional, e que o governo recorreu e por decis\u00e3o monocr\u00e1tica de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido\u201d, disse o deputado, ao afirmar\u00a0que o imposto\u00a0arrecada R$ 30 bilh\u00f5es por ano.<\/p><\/blockquote>\n

Com a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da MP, o governo deve\u00a0fazer um novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda na arrecada\u00e7\u00e3o estimada \u00e9 de\u00a0R$ 35 bilh\u00f5es em\u00a02026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de vota\u00e7\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1303\/2025,\u00a0que taxaria rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras e apostas esportivas e compensaria\u00a0a revoga\u00e7\u00e3o de decreto que previa aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18253,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18252"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18252"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18254,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18252\/revisions\/18254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}