{"id":19376,"date":"2025-12-14T11:22:05","date_gmt":"2025-12-14T13:22:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=19376"},"modified":"2025-12-14T11:22:05","modified_gmt":"2025-12-14T13:22:05","slug":"salvador-se-une-a-ato-nacional-de-protestos-contra-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2025\/12\/14\/salvador-se-une-a-ato-nacional-de-protestos-contra-o-congresso\/","title":{"rendered":"Salvador se une a ato nacional de protestos contra o Congresso"},"content":{"rendered":"
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Em\u00a0Salvador<\/a>, manifestantes se re\u00fanem neste domingo, 14, no bairro da Barra, um dos principais cart\u00f5es postais da cidade, para protestar contra a aprova\u00e7\u00e3o do chamado\u00a0Projeto de Lei da Dosimetria na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, que reduz as penas de pessoas condenadas pelos\u00a0atos do 8 de Janeiro<\/a>. A concentra\u00e7\u00e3o vai come\u00e7ar a partir das 9h da manh\u00e3 no Cristo da Barra, ponto tradicional de manifesta\u00e7\u00f5es na capital baiana.<\/p>\n<\/article>\n

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O ato na capital baiana integra uma s\u00e9rie de protestos que acontecem simultaneamente em diferentes cidades do pa\u00eds, incluindo a\u00a0Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo<\/a>, onde grupos de esquerda tamb\u00e9m se mobilizaram neste domingo.<\/p>\n

Com o lema \u201cCongresso Inimigo do Povo\u201d, os manifestantes criticam o avan\u00e7o do projeto que beneficia, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de pris\u00e3o pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

\u201cO Congresso n\u00e3o nos deixa dormir, ent\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o daremos descanso. Domingo vamos para a rua pressionar contra a redu\u00e7\u00e3o das penas dos golpistas\u201d, diz o post de convoca\u00e7\u00e3o para o ato feito pela Frente Povo Sem Medo, grupo ligado ao ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos (PSol).<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou o PL da Dosimetria nesta semana, \u00e9 apontado como principal alvo das cr\u00edticas. Al\u00e9m da contesta\u00e7\u00e3o ao projeto, os protestos incluem outras pautas, como o fim da escala de trabalho 6\u00d71 e o combate ao feminic\u00eddio.<\/p>\n

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Em setembro, manifesta\u00e7\u00f5es similares reuniram mais de 40 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo levantamento do Monitor do Debate Pol\u00edtico do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), realizado em parceria com a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e a ONG More in Common. Na ocasi\u00e3o, os atos protestavam contra a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e a PEC da Blindagem, que havia sido aprovada pela C\u00e2mara, mas depois barrada no Senado.<\/span><\/h3>\n<\/section>\n
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O que prev\u00ea o PL da Dosimetria<\/div>\n<\/div>\n

O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela C\u00e2mara na \u00faltima quarta-feira (10\/12), altera regras sobre progress\u00e3o de pena, mecanismo que permite ao preso com bom comportamento migrar do regime fechado para o semiaberto ou aberto. Pelo novo texto, a mudan\u00e7a passa a ocorrer ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da pena, e n\u00e3o mais de um quarto, com exce\u00e7\u00e3o de condenados por crimes hediondos ou reincidentes.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m redefine par\u00e2metros para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, incluindo tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Seguindo o entendimento do relator, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), a pena de Jair Bolsonaro poderia cair de 27 anos e 3 meses para 20 anos e 8 meses, cumprindo apenas 2 anos e 4 meses em regime fechado, considerando remi\u00e7\u00e3o de pena pelo per\u00edodo em pris\u00e3o domiciliar<\/p>\n

O projeto agora seguir\u00e1 para an\u00e1lise no Senado Federal, onde a base governista j\u00e1 articula estrat\u00e9gias para impedir que o texto avance da mesma forma que foi aprovado na C\u00e2mara. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio est\u00e1 prevista para quarta-feira, 17.<\/p>\n

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