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O clima institucional entre a advocacia e a dire\u00e7\u00e3o do Conjunto Penal de Itabuna atingiu um n\u00edvel cr\u00edtico e preocupante. O que antes j\u00e1 era motivo de constantes reclama\u00e7\u00f5es, como a morosidade no atendimento interno, a aus\u00eancia de respostas a e-mails institucionais e a demora reiterada no cumprimento de alvar\u00e1s de soltura, agora evoluiu para um cen\u00e1rio ainda mais grave, que beira a afronta direta \u00e0s prerrogativas da advocacia. Disse um oper\u00e1rio do Direito ao Correio das cidades. <\/p>\n
A imposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de deslocar indevidamente a fun\u00e7\u00e3o do advogado, cria um risco inaceit\u00e1vel: a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o por eventual ingresso de objetos il\u00edcitos no interior do pres\u00eddio. Em um ambiente onde h\u00e1 hist\u00f3rico de fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e, ao mesmo tempo, relatos de falhas estruturais, transferir tal encargo ao advogado \u00e9 exp\u00f4-lo a poss\u00edveis repres\u00e1lias administrativas e at\u00e9 criminais, sem qualquer amparo legal.<\/p>\n
A advocacia n\u00e3o pode e n\u00e3o deve – ser transformada em extens\u00e3o operacional do sistema carcer\u00e1rio. O advogado \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, nos termos do art. 133 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e sua atua\u00e7\u00e3o deve ser respeitada dentro dos limites legais e \u00e9ticos, jamais ampliada de forma arbitr\u00e1ria para suprir defici\u00eancias institucionais.<\/p>\n
O que se observa \u00e9 um ac\u00famulo de situa\u00e7\u00f5es que, somadas, revelam um padr\u00e3o preocupante de desorganiza\u00e7\u00e3o administrativa e desrespeito \u00e0s prerrogativas profissionais. A aus\u00eancia de di\u00e1logo institucional efetivo e a ado\u00e7\u00e3o de medidas unilaterais apenas intensificam o desgaste e colocam em risco n\u00e3o apenas o exerc\u00edcio da advocacia, mas o pr\u00f3prio funcionamento regular da justi\u00e7a penal.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, a rea\u00e7\u00e3o da classe \u00e9 inevit\u00e1vel. A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de suas subse\u00e7\u00f5es, precisa atuar com firmeza para restabelecer os limites institucionais e garantir que o advogado n\u00e3o seja submetido a constrangimentos ilegais ou a riscos indevidos no exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de um conflito isolado. Trata-se de uma linha que est\u00e1 sendo cruzada.<\/p>\n
E quando as prerrogativas da advocacia s\u00e3o violadas, n\u00e3o \u00e9 apenas o advogado que \u00e9 atingido, \u00e9 a pr\u00f3pria justi\u00e7a que come\u00e7a a ruir.<\/p>\n
Diante da escalada de tens\u00e3o e da gravidade dos fatos, j\u00e1 est\u00e1 agendada para esta quarta-feira (08\/04) uma reuni\u00e3o entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e a dire\u00e7\u00e3o do Conjunto Penal de Itabuna, com o objetivo de buscar uma solu\u00e7\u00e3o imediata para os conflitos instaurados.<\/p>\n
A expectativa da advocacia \u00e9 que o encontro n\u00e3o se limite a tratativas protocolares, mas resulte em medidas concretas que restabele\u00e7am o respeito \u00e0s prerrogativas profissionais e a regularidade no funcionamento da unidade, afastando pr\u00e1ticas que v\u00eam colocando em risco o exerc\u00edcio da defesa e a pr\u00f3pria integridade dos advogados.<\/p>\n
Correio das Cidades<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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