{"id":21147,"date":"2026-04-10T05:07:23","date_gmt":"2026-04-10T08:07:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=21147"},"modified":"2026-04-10T05:07:23","modified_gmt":"2026-04-10T08:07:23","slug":"sabatina-de-jorge-messias-para-vaga-no-stf-sera-dia-29-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2026\/04\/10\/sabatina-de-jorge-messias-para-vaga-no-stf-sera-dia-29-de-abril\/","title":{"rendered":"Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF ser\u00e1 dia 29 de abril"},"content":{"rendered":"

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A sabatina do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), ser\u00e1 no dia 29 de abril.\u00a0<\/strong><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indica\u00e7\u00e3o de Messias na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).<\/strong><\/p>\n

Segundo o relator, a previs\u00e3o \u00e9 que a sabatina ocorra pela manh\u00e3 e que, no mesmo dia, o plen\u00e1rio do Senado vote a indica\u00e7\u00e3o de Messias \u00e0 vaga no STF.\u00a0 <\/p>\n

Em entrevista coletiva no Senado, ap\u00f3s ter a indica\u00e7\u00e3o de relator oficializada, o senador afirmou que a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio no colegiado ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (15).<\/p>\n

\u201cVou ler o relat\u00f3rio na pr\u00f3xima semana e ficou combinado que a sabatina ser\u00e1 dia 29 pela manh\u00e3, seguindo o mesmo rito: terminada a sabatina, traremos para o plen\u00e1rio para a an\u00e1lise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ.\u201d<\/p>\n

Rito<\/h2>\n

O senador disse que as datas para apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e da sabatina foram definidas ap\u00f3s conversas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).<\/strong><\/p>\n

Para tomar posse como ministro do STF, Messias precisar\u00e1 passar por sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) e ter o nome aprovado em vota\u00e7\u00e3o tanto no colegiado quanto no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Para ter seu nome aprovado, ele precisa de pelos menos 41 votos dos senadores em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Na semana passada, a\u00a0Presid\u00eancia da Rep\u00fablica entregou a documenta\u00e7\u00e3o de Jorge Messias<\/a>, formalizando sua indica\u00e7\u00e3o \u00e0 vaga de ministro do STF.<\/strong><\/p>\n

A escolha do indicado \u00e9 uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da Rep\u00fablica. A documenta\u00e7\u00e3o era aguardada para dar sequ\u00eancia ao processo de an\u00e1lise do nome do advogado. A indica\u00e7\u00e3o oficial ocorre pouco mais de quatro meses ap\u00f3s o\u00a0an\u00fancio do nome\u00a0<\/a>pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no dia 20 de novembro do ano passado.<\/p>\n

O senador disse ainda que vai conversar ainda hoje com Messias para tratar do relat\u00f3rio e da sabatina. O parlamentar adiantou que seu relat\u00f3rio ser\u00e1 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de Messias.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, o advogado-geral da Uni\u00e3o preenche todos os requisitos para o cargo, a exemplo do not\u00e1vel saber jur\u00eddico e da reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Ele disse ainda acreditar que o ambiente para a aprova\u00e7\u00e3o do nome de Messias \u00e9 favor\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 se passaram quatro meses [desde a indica\u00e7\u00e3o] e de l\u00e1 para c\u00e1 ele dialogou, fez visitas a diversos senadores e tem aberto mais portas. Arrisco dizer que ele j\u00e1 est\u00e1 mais ou menos com o caminho constru\u00eddo para ser aprovado no plen\u00e1rio do Senado Federal.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Messias foi indicado para a vaga do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que\u00a0anunciou aposentadoria antecipada<\/a>\u00a0da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.<\/p>\n

Na semana passada, um dia antes de ter a documenta\u00e7\u00e3o enviada, o chefe da AGU enviou uma declara\u00e7\u00e3o sobre o di\u00e1logo com os senadores para ter seu nome aprovado.<\/p>\n

\u201cContinuarei meu empenho pela pacifica\u00e7\u00e3o e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o di\u00e1logo e a concilia\u00e7\u00e3o como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Perfil<\/h2>\n

Messias tem 45 anos de idade e poder\u00e1 ficar no Supremo pelos pr\u00f3ximos 30 anos, quando completar\u00e1 75 anos, idade para aposentadoria compuls\u00f3ria.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Jorge Messias est\u00e1 no comando da AGU desde 1\u00b0 de janeiro de 2023, in\u00edcio do terceiro mandato de Lula.<\/strong><\/p>\n

Nascido no Recife, o ele \u00e9 procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. \u00c9 formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e tem t\u00edtulos de mestre e doutor pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O setor \u00e9 respons\u00e1vel pelo assessoramento direto do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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