{"id":22587,"date":"2026-06-17T17:58:18","date_gmt":"2026-06-17T20:58:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=22587"},"modified":"2026-06-18T03:58:40","modified_gmt":"2026-06-18T06:58:40","slug":"justica-manda-transferir-bebe-prematuro-com-doenca-grave-mas-estado-nao-cumpre-decisao-descaso-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2026\/06\/17\/justica-manda-transferir-bebe-prematuro-com-doenca-grave-mas-estado-nao-cumpre-decisao-descaso-grande\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda transferir beb\u00ea prematuro com doen\u00e7a grave, mas Estado n\u00e3o cumpre decis\u00e3o: ‘Descaso grande’"},"content":{"rendered":"
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Um rec\u00e9m-nascido com menos de quatro meses, identificado como Jos\u00e9 Henrique C\u00e2ndido dos Santos, segue internado no Hospital Regional de Juazeiro, no Vale do S\u00e3o Francisco, mesmo ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial que determina sua transfer\u00eancia imediata para um hospital com estrutura adequada. O \u00faltimo despacho da Justi\u00e7a, emitido na segunda-feira (15), deu 24 horas ao Estado da Bahia para cumprir a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O beb\u00ea nasceu no dia 5 de mar\u00e7o deste ano, prematuro extremo, com apenas 27 semanas e 4 dias de gesta\u00e7\u00e3o e pesando 565 gramas. No hospital, ele desenvolveu uma grave doen\u00e7a \u00f3ssea, sofreu fraturas espont\u00e2neas nos dois bra\u00e7os e precisava ser avaliado por especialistas em ortopedia pedi\u00e1trica e endocrinologia pedi\u00e1trica, profissionais que n\u00e3o estavam dispon\u00edveis na unidade onde est\u00e1 internado.<\/p>\n<\/div>\n

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Jos\u00e9 entrou na fila de regula\u00e7\u00e3o no dia 27 de maio. Com o quadro cl\u00ednico se agravando, a fam\u00edlia decidiu entrar com um pedido na Justi\u00e7a no \u00faltimo dia 5. No mesmo dia, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), por meio do juiz plantonista Jo\u00e3o Batista Pereira Pinto, concedeu uma liminar determinando que o Estado providenciasse a transfer\u00eancia em at\u00e9 24 horas para um hospital com UTI neonatal e atendimento especializado, seja em Salvador, Feira de Santana, Recife ou qualquer outro local do Brasil que possua a estrutura necess\u00e1ria.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Liminar da Justi\u00e7a<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Foi fixada multa di\u00e1ria de R$ 2 mil contra o Estado da Bahia caso a decis\u00e3o n\u00e3o fosse cumprida no prazo estabelecido. Como a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi atendida, a Justi\u00e7a emitiu um novo despacho refor\u00e7ando a ordem judicial. No documento, consta que o Estado da Bahia informou ao processo n\u00e3o haver vagas dispon\u00edveis na rede p\u00fablica.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo despacho tamb\u00e9m determina que, caso o Estado continue sem cumprir a liminar, poder\u00e1 haver aumento da multa di\u00e1ria. Considerando que a decis\u00e3o foi reiterada na segunda-feira (15) e que o beb\u00ea permanece internado em Juazeiro, o Estado segue sem atender \u00e0 determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/div>\n

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“A m\u00e3e est\u00e1 desesperada com a situa\u00e7\u00e3o do seu beb\u00ea, com medo de perder o seu filho diante de tanta neglig\u00eancia. Ela tem outro filho autista na cidade de Ponto Novo, no Centro-Norte baiano, que est\u00e1 sendo cuidado por parentes. Ela est\u00e1 no hospital com o seu beb\u00ea”, afirma o advogado Paulo Benevides.<\/div>\n<\/div>\n
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Ao CORREIO, a m\u00e3e do beb\u00ea, Lessivane Santana dos Santos, relatou que ele teve sepse \u2014 popularmente conhecida como infec\u00e7\u00e3o generalizada \u2014 v\u00e1rias vezes. “A sepse foi tratada com antibi\u00f3tico, mas sempre voltou. Eles passaram 12 dias para entrar com antibi\u00f3tico. A crian\u00e7a ficou sofrendo”, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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Os m\u00e9dicos identificaram a primeira fratura no bra\u00e7o no dia 24 de maio. A segunda foi constatada no dia seguinte. “No dia 25, eu fui olhar ele antes do lanche das 10 e ele estava com a sonda toda babada, e ele estava chorando. Eu olhei para a outra m\u00e3ozinha dele e ela estava roxa. A\u00ed eu fiquei desesperada, eu me desesperei muito. O descaso \u00e9 grande”, contou.<\/p>\n<\/div>\n

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Na primeira liminar, o juiz plantonista destacou a urg\u00eancia da transfer\u00eancia do rec\u00e9m-nascido para uma unidade adequada. “Que, no dia de hoje, 05\/06\/2026, a situa\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do Autor se agravou significativamente, encontrando-se bastante debilitado, com corpo inchado e roxo, queda dos batimentos card\u00edacos, glicose baixa, e o hospital de origem n\u00e3o disp\u00f5e dos recursos necess\u00e1rios para garantir a estabilidade e a sobreviv\u00eancia da crian\u00e7a”, diz trecho do despacho ao qual o CORREIO teve acesso.<\/p>\n<\/div>\n

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A reportagem tentou contato com a Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) e com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por e-mail, nesta quarta-feira (17), mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<\/div>\n

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