{"id":22667,"date":"2026-06-21T11:43:04","date_gmt":"2026-06-21T14:43:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=22667"},"modified":"2026-06-21T11:43:04","modified_gmt":"2026-06-21T14:43:04","slug":"governador-jeronimo-rodrigues-sanciona-lei-que-muda-regras-de-promocao-e-abre-810-vagas-para-militares-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2026\/06\/21\/governador-jeronimo-rodrigues-sanciona-lei-que-muda-regras-de-promocao-e-abre-810-vagas-para-militares-na-bahia\/","title":{"rendered":"Governador Jer\u00f4nimo Rodrigues sanciona lei que muda regras de promo\u00e7\u00e3o e abre 810 vagas para militares na Bahia"},"content":{"rendered":"

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O governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, sancionou a Lei n\u00ba 15.172, que altera significativamente as regras de promo\u00e7\u00e3o na carreira de policiais e bombeiros militares em todo o estado. O an\u00fancio oficial da san\u00e7\u00e3o foi realizado pelo chefe do Executivo baiano durante uma solenidade de formatura de novos soldados da Pol\u00edcia Militar, ocorrida na \u00faltima sexta-feira (19), na capital Salvador. A nova legisla\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 foi devidamente publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), prev\u00ea de imediato a abertura de 810 vagas destinadas a promo\u00e7\u00f5es por condi\u00e7\u00f5es especiais em diferentes patentes de ambas as corpora\u00e7\u00f5es. O projeto de lei havia sido aprovado previamente e por unanimidade pelos deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).<\/p>\n<\/div>\n

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A principal mudan\u00e7a estabelecida pela nova legisla\u00e7\u00e3o determina que as promo\u00e7\u00f5es por condi\u00e7\u00f5es especiais passem a ocorrer de forma regular uma vez por ano, modificando diretamente os crit\u00e9rios de progress\u00e3o e o fluxo de carreira das for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado. Entre as altera\u00e7\u00f5es mais impactantes est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e1ximo que um oficial militar pode permanecer nas duas \u00faltimas patentes antes da aposentadoria. Com as novas diretrizes, o limite de perman\u00eancia para o posto de tenente-coronel cai de nove para sete anos, enquanto o per\u00edodo m\u00e1ximo permitido para a patente de coronel foi reduzido de seis para cinco anos. A lei tamb\u00e9m atualiza os mecanismos que regem a passagem dos profissionais para a reserva remunerada.<\/p>\n

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Para organizar o preenchimento das vagas, o texto jur\u00eddico define crit\u00e9rios claros que ser\u00e3o utilizados na classifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos candidatos aptos a ascender na hierarquia militar. A avalia\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em conta fatores t\u00e9cnicos como a antiguidade do profissional no posto ou gradua\u00e7\u00e3o atual, o tempo total de servi\u00e7o militar prestado ao estado e a idade do candidato. Todo esse processo de an\u00e1lise e sele\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob a estrita responsabilidade de uma Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00f5es interna, que ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de mapear e avaliar individualmente cada militar eleg\u00edvel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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