A gest\u00e3o tentava entrar no processo como \u201camicus curiae\u201d \u2014 a express\u00e3o em latim significa “amigo da corte”: uma terceira pessoa \u2014 f\u00edsica, jur\u00eddica ou \u00f3rg\u00e3o especializado \u2014 que ingressa em um processo judicial com a fun\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es, dados t\u00e9cnicos ou subs\u00eddios para auxiliar os magistrados a tomarem uma decis\u00e3o.<\/span><\/h5>\n<\/section>\nNa decis\u00e3o, Soares afirmou que o munic\u00edpio possui \u201cinteresse primordialmente econ\u00f4mico e administrativo\u201d no desfecho do processo, o que inviabiliza sua atua\u00e7\u00e3o apenas como colaborador da Corte.<\/p>\n
Pol\u00eamicas<\/h2>\n A controversa atua\u00e7\u00e3o da magistrada a levou a ser alvo de uma Reclama\u00e7\u00e3o Disciplinar que foi protocolada junto \u00e0\u00a0Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a da Bahia, agora em maio.<\/p>\n
No documento, uma das queixas contra Thatiane Soares envolve a realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos com a chamada “cegueira deliberada”, alegando que ela profere decis\u00f5es sem examinar adequadamente as provas dos autos, agindo com des\u00eddia (falta de aten\u00e7\u00e3o) funcional.<\/p>\nJu\u00edza Thatiana Soares (segunda da esquerda para a direita) – Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Politicos do Sul da Bahia<\/figcaption><\/figure>\nO caso em quest\u00e3o citado refere-se a uma a\u00e7\u00e3o contra um banco. A ju\u00edza teria rejeitado a defesa, alegando falta de documentos. No entanto, as provas \u2014 pe\u00e7as de uma a\u00e7\u00e3o anterior que denunciava fraude \u2014 estavam digitalizadas e “coladas” dentro do pr\u00f3prio arquivo (que estava no formato PDF) do processo que a mesma havia sentenciado.\u00a0 <\/p>\n
Prova oral ignorada e “persegui\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n Em outro caso, a magistrada julgou procedente uma cobran\u00e7a, alegando “falta de prova de quita\u00e7\u00e3o”. Por\u00e9m, a queixa aponta que a ju\u00edza teria “ignorando completamente” uma audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o (que ela mesma teria presidido) onde testemunhas confirmaram o pagamento por permuta.<\/p>\n
A reclama\u00e7\u00e3o traz ainda que Thatiane Soares teria utilizado o uso do poder de pol\u00edcia processual para intimidar advogados combatentes. Em uma dessas situa\u00e7\u00f5es, a magistrada aplicou uma multa de R$ 5 mil a um defensor ap\u00f3s ele\u00a0apresentar novas provas de inoc\u00eancia de um r\u00e9u em processo penal.<\/p>\n
Na oportunidade, a ju\u00edza teria determinado o desentranhamento das provas \u2014 ato processual de retirar fisicamente ou digitalmente documentos e provas dos autos de um processo judicial \u2014 e aplicado uma multa pessoal ao advogado por suposto “ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da justi\u00e7a”.<\/p>\n
Na queixa, o advogado Nelson da Rosa Cunha, autor da a\u00e7\u00e3o, classificou o ato como\u00a0uma tentativa de punir financeiramente o exerc\u00edcio da defesa.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es<\/h2>\n Por isso, Nelson da Rosa Cunha pede que a Justi\u00e7a da Bahia tome pelo menos duas a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\nA instaura\u00e7\u00e3o de uma Correi\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria imediata na Comarca de Itacar\u00e9 para auditar todas as extin\u00e7\u00f5es de processos dos \u00faltimos 36 meses;<\/li>\n A suspens\u00e3o preventiva de todos os atos de extin\u00e7\u00e3o em massa at\u00e9 a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es contra Thatiane, visando evitar danos irrepar\u00e1veis aos jurisdicionados de Itacar\u00e9.<\/li>\n<\/ul>\nNo caso da Correi\u00e7\u00e3o, o objetivo \u00e9 investigar defici\u00eancias graves, apurar den\u00fancias espec\u00edficas ou fiscalizar o cumprimento das normas em cart\u00f3rios, varas judiciais e tribunais. O procedimento ocorre de forma sigilosa, excepcional e sem aviso pr\u00e9vio, realizado pelo Poder Judici\u00e1rio ou por \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A\u00a0 ju\u00edza Thatiane Soares, da comarca de\u00a0Itacar\u00e9, no baixo-sul da\u00a0Bahia, coleciona uma s\u00e9rie de pol\u00eamicas \u00e0 frente da jurisdi\u00e7\u00e3o. Tanto que \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o, na pr\u00f3pria justi\u00e7a baiana, em que se pede que medidas sejam adotadas contra ela diante de decis\u00f5es tomadas consideradas controversas. Recentemente, Soares\u00a0rejeitou o pedido da Prefeitura de Itacar\u00e9 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23244,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23243"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23243"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23243\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23245,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23243\/revisions\/23245"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23244"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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