{"id":2419,"date":"2023-01-07T07:59:10","date_gmt":"2023-01-07T10:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=2419"},"modified":"2023-01-07T07:59:10","modified_gmt":"2023-01-07T10:59:10","slug":"cidades-baianas-podem-perder-cerca-de-r-470-milhoes-em-receita-cruz-das-almas-santo-amaro-e-laje-estao-entre-as-cidades-afetadas-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2023\/01\/07\/cidades-baianas-podem-perder-cerca-de-r-470-milhoes-em-receita-cruz-das-almas-santo-amaro-e-laje-estao-entre-as-cidades-afetadas-confira\/","title":{"rendered":"Cidades baianas podem perder cerca de R$ 470 milh\u00f5es em receita: Cruz das Almas, Santo Amaro e Laje est\u00e3o entre as cidades afetadas, confira"},"content":{"rendered":"

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Em 2023, muitas cidades baianas ter\u00e3o menos recursos financeiros para investir na sa\u00fade, em obras de infraestrutura e at\u00e9 na manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos terceirizados. Ao todo, 101 munic\u00edpios devem receber menos verbas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e a estimativa \u00e9 que a perda total chegue a R$ 467 milh\u00f5es, conforme m\u00e9dia da\u00a0Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia<\/a>\u00a0(UPB) com base em dados do Tesouro Nacional.<\/p>\n

A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de habitantes. O c\u00e1lculo da distribui\u00e7\u00e3o realizado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) leva em conta o tamanho da popula\u00e7\u00e3o. Quanto maior o n\u00famero populacional, maior o valor repassado, explica o vice-presidente da UPB, Jos\u00e9 Henrique Tigre. O FPM \u00e9 o principal repasse federal para ajuda de custos, e as verbas s\u00e3o de uso livre, ou seja, cada prefeitura pode escolher onde investir.<\/p>\n

As 101 cidades registraram diminui\u00e7\u00e3o nos habitantes segundo pr\u00e9via do Censo 2022 divulgada pelo IBGE. Teixeira de Freitas (-16.836), Dias d\u2019\u00c1vila (-14.494) e Candeias (-10.794) foram os que mais perderam popula\u00e7\u00e3o no novo Censo.<\/p>\n

Apesar do levantamento oficial, as prefeituras negam que o contingente populacional tenha diminu\u00eddo e preveem cortes no or\u00e7amento. As gest\u00f5es tamb\u00e9m reclamam que os coeficientes utilizados no c\u00e1lculo dos repasses do FPM para 2023 foram definidos pelo TCU em 29 de dezembro de 2022, quando os munic\u00edpios j\u00e1 tinham cravado o or\u00e7amento anual e antes da conclus\u00e3o do Censo.<\/p>\n

O prefeito Danilo Salles, de V\u00e1rzea da Ro\u00e7a, no Centro-Norte, calcula perda de R$ 6 milh\u00f5es por ano devido \u00e0 mudan\u00e7a. A cidade antes contava com 14.135 mil habitantes. Com o novo Censo, o n\u00famero caiu para 13.043.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o do repasse impacta na manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os abastecidos pelo FPM, como funcionamento do Hospital Municipal Jo\u00e3o Sales Rios. \u201cGastamos R$ 300 mil por m\u00eas para manter hospital aberto, R$ 56 mil \u00e9 pelo SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade] e R$ 250 mil \u00e9 do munic\u00edpio, vou priorizar a sa\u00fade mas se n\u00e3o tiver jeito vou fechar e mandar os pacientes para Mairi, onde tem hospital mais pr\u00f3ximo\u201d, lamenta.<\/p>\n

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Hospital corre risco de fechar Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n

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O repasse tamb\u00e9m \u00e9 investido em R$ 33 mil para medicamentos que o SUS n\u00e3o cobre, R$ 12 mil para casas de apoio a pacientes, R$ 30 mil em manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da sa\u00fade e R$ 60 mil em combust\u00edvel para transporte de pacientes, por m\u00eas.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o migrando para onde? Feira de Santana, Capim Grosso e Jacobina, que s\u00e3o cidades no entorno, n\u00e3o tiveram aumento espec\u00edfico. [Sendo que a nossa] \u00e9 uma queda muito expressiva\u201d, reclama.<\/p>\n

Para os gestores municipais, o fluxo de pessoas que moram no munic\u00edpio, mas trabalham em outras cidades ou estados, como S\u00e3o Paulo, \u00e9 uma realidade da regi\u00e3o que pode justificar a queda do n\u00famero populacional. Eles apontam que trata-se de moradores que realizam a migra\u00e7\u00e3o duas a tr\u00eas vezes por ano e depois voltam para a Bahia, mas que n\u00e3o entraram na pesquisa.<\/p>\n

Para n\u00e3o afetar os servi\u00e7os p\u00fablicos, o prefeito J\u00falio Pinheiro, de Amargosa, no Centro-Sul, reuniu o secretariado para fazer cortes internos e tentar cobrir o valor reduzido, de R$ 4 milh\u00f5es. Caso mesmo assim n\u00e3o atinja o valor da redu\u00e7\u00e3o, o gestor reconhece que ser\u00e1 preciso entrar no corte de equipe de servi\u00e7os terceirizados podendo atingir tamb\u00e9m setores da sa\u00fade, infraestrutura e servi\u00e7o social.<\/p>\n

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\u201cNos pegou de surpresa, o TCU e IBGE de forma muito irrespons\u00e1vel divulgaram Censo inacabado, inconcluso nos \u00faltimos dias do ano passado. Isso quebra qualquer planejamento do munic\u00edpio. A gente prepara or\u00e7amento [\u2026] qualquer receita municipal \u00e9 prevista com um ano de anteced\u00eancia. [Por isso], entramos com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal\u201d, revela.<\/div>\n

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A m\u00e9dia da UPB \u00e9 que os 101 munic\u00edpios ter\u00e3o uma perda de R$ 4,5 milh\u00f5es, com exce\u00e7\u00e3o de Dias D\u2019\u00c1vila, Maca\u00fabas e Umburanas, que perderam dois pontos percentuais de coeficiente do Fundo e a perda ser\u00e1 de R$ 9 milh\u00f5es. Em S\u00e3o F\u00e9lix, a diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o culmina em mais de R$ 5 milh\u00f5es por ano reduzidos do or\u00e7amento. Em Campo Formoso, a estimativa \u00e9 de R$ 7 a 8 milh\u00f5es. As prefeituras de Teixeira de Freitas, Cruz das Almas e Candeias \u2013 cidades com diminui\u00e7\u00e3o no repasse conforme lista da UPB \u2013 n\u00e3o responderam com valores absolutos at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Ao CORREIO, o TCU informou que contesta\u00e7\u00f5es apresentadas pelos munic\u00edpios ser\u00e3o avaliadas pela Corte. Os questionamentos ser\u00e3o analisados somente em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo e n\u00e3o \u00e0s estat\u00edsticas utilizadas, que s\u00e3o da compet\u00eancia do IBGE e, por defini\u00e7\u00e3o legal, o TCU n\u00e3o possui qualquer inger\u00eancia.<\/p>\n

Na esteira, o IBGE defendeu, em nota, a metodologia aplicada e diz que utilizou dados j\u00e1 coletados no Censo 2022, at\u00e9 25 de dezembro de 2022, (83,9%), combinados com a listagem pr\u00e9via do Cadastro de Endere\u00e7os para Fins Estat\u00edsticos (Cnefe). \u201cN\u00e3o procedem as contesta\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios que defendem a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados populacionais desatualizados [\u2026] prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, os do Censo Demogr\u00e1fico 2022\u201d, afirma.<\/p>\n

Mais de 70 munic\u00edpios baianos entram na Justi\u00e7a por conta do FPM
\nSegundo o vice-presidente da UPB, 75 cidades j\u00e1 entraram com a\u00e7\u00e3o judicial com a solicita\u00e7\u00e3o de que haja manuten\u00e7\u00e3o dos \u00edndices do Censo anterior. A expectativa \u00e9 que a Justi\u00e7a congele quem perdeu popula\u00e7\u00e3o no novo levantamento, mas mantenha o valor de repasse atualizado para quem ganhou popula\u00e7\u00e3o, antes do dia 10, quando o primeiro repasse do ano ser\u00e1 realizado.<\/p>\n

\u201cTemos uma proposta de agenda para semana que vem com o Secret\u00e1rio de Assuntos Federativos, Andr\u00e9 Ceciliano, e com o TCU para discutir a situa\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que como o repasse j\u00e1 \u00e9 no dia 10 os munic\u00edpios correm risco de receber valores menores\u201d, diz Tigre, explicando a urg\u00eancia.<\/p>\n

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Na manh\u00e3 da quarta-feira (4), a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) participou de uma reuni\u00e3o com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), que apresentou um modelo de a\u00e7\u00e3o judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos munic\u00edpios na Justi\u00e7a Federal, citando o IBGE e a Uni\u00e3o, que \u00e9 quem responde pelo TCU.<\/div>\n

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Na contram\u00e3o, 30 munic\u00edpios, a exemplo de Ca\u00e9m, Bom Jesus da Lapa e Barra do Cho\u00e7a v\u00e3o ganhar receita porque tiveram acr\u00e9scimo de popula\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7aram um novo coeficiente do Fundo, informa a UPB. O restante se manteve dentro da m\u00e9dia do Censo anterior e n\u00e3o ter\u00e1 ganho ou perda no valor a receber.<\/p>\n

Confira lista completa de cidades afetadas:
\nAdustina
\nAmargosa
\nAm\u00e9lia
\nAndara\u00ed
\nAntas
\nApor\u00e1
\nAramari
\nArataca
\nBanza\u00ea
\nBarra
\nBelmonte
\nBom Jesus da Serra
\nBonito
\nBrej\u00f5es
\nBrejol\u00e2ndia
\nBuerarema
\nCacul\u00e9
\nCaetanos
\nCaldeir\u00e3o Grande
\nCamacan
\nCamamu
\nCampo Formoso
\nCanarana
\nCandeias
\nCandiba
\nCanudos
\nCatu
\nCentral
\nConcei\u00e7\u00e3o do Almeida
\nCotegipe
\nCruz das Almas
\nD\u00e1rio Meira
\nDias d\u2019\u00c1vila
\nEsplanada
\nGandu
\nHeli\u00f3polis
\nIgrapi\u00fana
\nInhambupe
\nIpia\u00fa
\nIpir\u00e1
\nItabela
\nItagua\u00e7u da Bahia
\nItamaraju
\nItapebi
\nItapetinga
\nIti\u00faba
\nItuber\u00e1
\nJaguaquara
\nJanda\u00edra
\nLaje
\nLivramento de Nossa Senhora
\nMaca\u00fabas
\nMaiquinique
\nMairi
\nMalhada
\nManoel Vitorino
\nMaragogipe
\nMarcion\u00edlio Souza
\nMascote
\nMirangaba
\nMonte Santo
\nMundo Novo
\nMuritiba
\nNilo Pe\u00e7anha
\nNova Cana\u00e3
\nNova Vi\u00e7osa
\nNovo Triunfo
\nOlindina
\nParatinga
\nP\u00e9 de Serra
\nPedro Alexandre
\nPintadas
\nPirip\u00e1
\nPiritiba
\nPlanalto
\nPojuca
\nRio do Ant\u00f4nio
\nRio do Pires
\nRio Real
\nRuy Barbosa
\nSanta Terezinha
\nSantaluz
\nSanto Amaro
\nS\u00e3o F\u00e9lix
\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9
\nS\u00e1tiro Dias
\nSebasti\u00e3o Laranjeiras
\nSerra Dourada
\nSerrol\u00e2ndia
\nSim\u00f5es Filho
\nSouto Soares
\nTapiramut\u00e1
\nTeixeira de Freitas
\nTucano
\nUbat\u00e3
\nUmburanas
\nUrandi
\nUtinga
\nValente
\nV\u00e1rzea da Ro\u00e7a
\nVera Cruz<\/p>\n

(Correio)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2023, muitas cidades baianas ter\u00e3o menos recursos financeiros para investir na sa\u00fade, em obras de infraestrutura e at\u00e9 na manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos terceirizados. Ao todo, 101 munic\u00edpios devem receber menos verbas do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e a estimativa \u00e9 que a perda total chegue a R$ 467 milh\u00f5es, conforme […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2420,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2419"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2421,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2419\/revisions\/2421"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}