{"id":24203,"date":"2026-09-09T23:50:32","date_gmt":"2026-09-10T02:50:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=24203"},"modified":"2026-09-09T23:50:32","modified_gmt":"2026-09-10T02:50:32","slug":"brigas-ameacas-e-perturbacao-do-sossego-justica-afasta-pai-e-filho-de-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2026\/09\/09\/brigas-ameacas-e-perturbacao-do-sossego-justica-afasta-pai-e-filho-de-condominio\/","title":{"rendered":"Brigas, amea\u00e7as e perturba\u00e7\u00e3o do sossego: Justi\u00e7a afasta pai e filho de condom\u00ednio"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a determinou o afastamento definitivo de dois moradores do Condom\u00ednio Solar de Bras\u00edlia ap\u00f3s concluir que pai e filho mantiveram, por mais de uma d\u00e9cada, comportamentos considerados incompat\u00edveis com a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz da 25\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia e a decis\u00e3o cabe recurso. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da assessoria do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT).<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a senten\u00e7a, os dois moradores n\u00e3o poder\u00e3o residir, frequentar ou circular nas \u00e1reas comuns ou privativas do condom\u00ednio. A decis\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o retira deles a propriedade dos im\u00f3veis.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o processo, o condom\u00ednio relatou uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios envolvendo os moradores ao longo dos anos, entre eles agress\u00f5es, amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es, perturba\u00e7\u00e3o do sossego e descumprimento das normas internas. A administra\u00e7\u00e3o afirmou que aplicou advert\u00eancias, multas e outras san\u00e7\u00f5es previstas na conven\u00e7\u00e3o condominial, mas que as medidas n\u00e3o teriam sido suficientes para impedir a repeti\u00e7\u00e3o das condutas.<\/div>\n
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Ao analisar o caso, o magistrado considerou que o conjunto de provas reunido no processo demonstrou a reitera\u00e7\u00e3o dos comportamentos atribu\u00eddos aos r\u00e9us. Entre os elementos analisados est\u00e3o documentos, v\u00eddeos, fotografias, depoimentos e decis\u00f5es judiciais anteriores.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o juiz, os epis\u00f3dios ultrapassaram conflitos comuns de vizinhan\u00e7a e passaram a afetar a seguran\u00e7a, o sossego e o bem-estar dos demais moradores.<\/p>\n<\/div>\n

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Na senten\u00e7a, o magistrado destacou que o direito \u00e0 moradia e \u00e0 propriedade deve ser exercido em conjunto com o respeito aos direitos das demais pessoas que vivem no condom\u00ednio.<\/p>\n<\/div>\n

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O juiz considerou ainda que as multas aplicadas ao longo dos anos e outras determina\u00e7\u00f5es judiciais n\u00e3o foram suficientes para interromper as condutas atribu\u00eddas aos moradores. Diante disso, entendeu que seria necess\u00e1ria uma medida excepcional para preservar a conviv\u00eancia coletiva.<\/p>\n

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A decis\u00e3o ressalta que o afastamento definitivo \u00e9 uma medida excepcional e foi determinado somente depois de o juiz considerar ineficazes as san\u00e7\u00f5es menos gravosas adotadas anteriormente.<\/p>\n<\/div>\n

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O prazo para a desocupa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos im\u00f3veis \u00e9 de 30 dias, contado a partir do tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o \u2014 quando n\u00e3o houver mais possibilidade de recurso.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar do afastamento, pai e filho continuam sendo propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis. Eles poder\u00e3o vender, alugar ou administrar os bens por meio de representantes, mas ficam impedidos de permanecer fisicamente no condom\u00ednio.<\/p>\n

Correio .<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a determinou o afastamento definitivo de dois moradores do Condom\u00ednio Solar de Bras\u00edlia ap\u00f3s concluir que pai e filho mantiveram, por mais de uma d\u00e9cada, comportamentos considerados incompat\u00edveis com a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz da 25\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia e a decis\u00e3o cabe recurso. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da assessoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24203"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24203"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24205,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24203\/revisions\/24205"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}