{"id":24212,"date":"2026-09-10T08:22:07","date_gmt":"2026-09-10T11:22:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=24212"},"modified":"2026-09-10T08:22:51","modified_gmt":"2026-09-10T11:22:51","slug":"24212","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2026\/09\/10\/24212\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"

\"prefeitura<\/p>\n

Uma opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o conduzida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 de escravo em uma fazenda voltada para a extra\u00e7\u00e3o de pia\u00e7ava no munic\u00edpio de Nazar\u00e9, no Rec\u00f4ncavo Baiano. O caso foi confirmado pelo \u00f3rg\u00e3o federal nesta quarta-feira (9). De acordo com os auditores fiscais, algumas das v\u00edtimas viviam e prestavam servi\u00e7os na propriedade rural h\u00e1 aproximadamente quatro d\u00e9cadas sob priva\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n

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Durante a inspe\u00e7\u00e3o na propriedade, a equipe constatou alojamentos em estado extremamente prec\u00e1rio, constru\u00eddos de forma improvisada com madeira e barro, sem qualquer estrutura sanit\u00e1ria, energia el\u00e9trica adequada ou fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Para as necessidades fisiol\u00f3gicas, os trabalhadores utilizavam instala\u00e7\u00f5es mambembes cercadas por lonas, enquanto a \u00e1gua destinada ao consumo di\u00e1rio e ao preparo de alimentos era recolhida diretamente de riachos da regi\u00e3o. Al\u00e9m das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, o grupo enfrentava longas caminhadas di\u00e1rias at\u00e9 as \u00e1reas de cultivo e transportava os fardos pesados de pia\u00e7ava sobre a cabe\u00e7a.<\/p>\n

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A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou a completa aus\u00eancia de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) e de treinamentos de seguran\u00e7a, o que resultava em acidentes recorrentes com fac\u00f5es e ferimentos provocados pela pr\u00f3pria fibra. A remunera\u00e7\u00e3o era estabelecida exclusivamente por produ\u00e7\u00e3o, o que for\u00e7ava os trabalhadores a cumprirem jornadas exaustivas, inclusive aos finais de semana e feriados, na tentativa de obter uma renda m\u00ednima. O grupo tamb\u00e9m era impedido de comercializar a pia\u00e7ava com terceiros, ficando obrigado a repassar toda a produ\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio da fazenda. Nenhum dos 11 resgatados possu\u00eda carteira de trabalho assinada ou acesso a garantias trabalhistas como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Diante do flagrante, os auditores determinaram a formaliza\u00e7\u00e3o retroativa dos v\u00ednculos empregat\u00edcios no sistema eSocial, garantindo o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e o pagamento de todas as verbas rescis\u00f3rias devidas. Os trabalhadores resgatados foram cadastrados para o recebimento do seguro-desemprego de emerg\u00eancia voltado a v\u00edtimas desse tipo de explora\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o emitir\u00e1 os autos de infra\u00e7\u00e3o cab\u00edveis contra o empregador, e o caso ter\u00e1 desdobramentos nas esferas administrativa e trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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