{"id":24584,"date":"2026-10-04T04:29:13","date_gmt":"2026-10-04T07:29:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=24584"},"modified":"2026-10-04T04:29:41","modified_gmt":"2026-10-04T07:29:41","slug":"a-bancada-anti-indigena-que-vai-as-urnas-neste-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2026\/10\/04\/a-bancada-anti-indigena-que-vai-as-urnas-neste-domingo\/","title":{"rendered":"A \u201cbancada\u201d anti-ind\u00edgena que vai \u00e0s urnas neste domingo"},"content":{"rendered":"

Agencia Brasil<\/p>\n

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Nas duas \u00faltimas legislaturas no Congresso Brasileiro, 370 deputados e senadores foram respons\u00e1veis por propostas de lei que enfraquecem os direitos ind\u00edgenas \u2014 e 270 deles disputam reelei\u00e7\u00e3o neste ano. Ao todo, esses pol\u00edticos atuaram em 252 projetos, a maioria incidindo negativamente sobre o direito \u00e0 terra para esses povos.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em um levantamento da Ag\u00eancia P\u00fablica a partir da nova plataforma lan\u00e7ada pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), o Congresso Anti-Ind\u00edgena.<\/p>\n

Entre os projetos de lei que afetam os ind\u00edgenas, est\u00e3o propostas que buscavam anular decretos de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios e outros que alteram a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para que as decis\u00f5es sobre a demarca\u00e7\u00e3o sejam feitas pelo Congresso Nacional \u2014 justamente onde est\u00e3o os pol\u00edticos que atuam contra a demarca\u00e7\u00e3o de mais terras.<\/p>\n

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Para Cleber Buzatto, mission\u00e1rio do Cimi Regional Sul, essa atua\u00e7\u00e3o mostra que o principal interesse \u00e9 impedir as demarca\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m explorar as terras.<\/p>\n

\u201cIsso demonstra uma articula\u00e7\u00e3o dos setores anti-ind\u00edgenas, seja do ponto de vista pol\u00edtico, mas, tamb\u00e9m, dos grupos econ\u00f4micos que t\u00eam interesses sobre as terras, portanto, se organizam e atuam de forma bastante enf\u00e1tica e violenta contra os direitos ind\u00edgenas no Congresso Nacional por meio de um conjunto amplo de partidos e parlamentares\u201d, explica Buzzatto.<\/p>\n

Entre 513 deputados e deputadas federais eleitos em 2022, apenas cinco se autodeclaram ind\u00edgenas, menos de 1% do total. Como a P\u00fablica mostrou, neste ano, o movimento ind\u00edgena lan\u00e7ou 47 pr\u00e9-candidaturas para tentar mudar esse quadro. \u201c\u00c9 importante que os pr\u00f3prios povos [ind\u00edgenas] consigam acessar espa\u00e7os nessas casas legislativas, especialmente no \u00e2mbito da C\u00e2mara dos Deputados, que \u00e9 onde tem mais candidatos ind\u00edgenas disputando as vagas, at\u00e9 para que essa diretriz seja coerente com a defesa de fato dos direitos e dos interesses dos projetos de vida e futuro dos povos ind\u00edgenas\u201d, afirma.<\/p>\n

Atualmente, segundo dados do Cimi, 291 propostas legislativas que impactam os direitos ind\u00edgenas tramitam no Congresso Nacional. Entre elas, 204 t\u00eam efeitos negativos, segundo o levantamento.<\/p>\n

PL, de Bolsonaro, \u00e9 o principal partido a votar em propostas anti-ind\u00edgenas, aponta levantamento
\nA partir da an\u00e1lise de mais de 41 mil votos, a plataforma identificou, dentre os partidos pol\u00edticos, 19 que votaram sempre ou quase sempre em projetos que v\u00e3o contra os povos ind\u00edgenas. Apenas oito partidos votaram favoravelmente.<\/p>\n

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\nO Partido Liberal (PL), do candidato \u00e0 presid\u00eancia Fl\u00e1vio Bolsonaro, fica em primeiro lugar tanto entre os partidos cujos pol\u00edticos mais propuseram propostas anti-ind\u00edgenas, quanto entre os parlamentares que mais votam em projetos contr\u00e1rios aos direitos desses povos. S\u00e3o 95 proposi\u00e7\u00f5es e 6.630 votos desfavor\u00e1veis segundo a classifica\u00e7\u00e3o do Cimi. Em seguida, est\u00e1 o MDB, com 47 proposi\u00e7\u00f5es, e o Partido Progressista (PP), com 42. J\u00e1 entre os partidos cujos pol\u00edticos tiveram mais votos em projetos contr\u00e1rios aos direitos ind\u00edgenas, ap\u00f3s o PL, est\u00e1 o PP, com 3.232 votos, e, em terceiro lugar, o Uni\u00e3o, com 3.063.<\/p>\n

Por outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente e candidato Lula, \u00e9 o que mais teve propostas e votos em projetos classificados como favor\u00e1veis aos ind\u00edgenas, com 4.971 a favor e 71 proposi\u00e7\u00f5es. Em seguida, est\u00e1 o PSB, com 1.127 votos a favor, e o PDT, com 1.114 votos. O PCdoB, mesmo com apenas 11 deputados na C\u00e2mara, tem 100% dos votos direcionados a pautas consideradas favor\u00e1veis aos ind\u00edgenas. Ap\u00f3s o PT, entre os partidos que mais propuseram propostas favor\u00e1veis, est\u00e3o o Psol, com 31 propostas.<\/p>\n

Pol\u00edticos que fizeram mais propostas com efeitos negativos aos direitos ind\u00edgenas, segundo o levantamento
\nDeputado federal Marcos Pollon (PL-MS)<\/p>\n

Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, o deputado tem um total de 26 propostas classificadas como contr\u00e1rias aos direitos ind\u00edgenas, sendo 24 delas sobre o direito territorial dos povos tradicionais. O deputado \u00e9 o terceiro-secret\u00e1rio da Frente Parlamentar Invas\u00e3o Zero, grupo criado em 2023 que defende o direito \u00e0 propriedade contra o Marco Temporal.<\/p>\n

Entre as principais propostas do deputado est\u00e1 o PL 2145\/2023, que altera o \u201cEstatuto do \u00cdndio\u201d para impedir o reconhecimento de determinadas \u00e1reas como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional. J\u00e1 o PDL 521\/2025 impede a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional em apoio \u00e0 Funai na Terra Ind\u00edgena Rio dos \u00cdndios (RS) e o PL 4039\/2024 obriga a Uni\u00e3o a indenizar n\u00e3o ind\u00edgenas em \u00e1reas que ocorreu esbulho por ind\u00edgenas e que n\u00e3o eram demarcadas.<\/p>\n

A reportagem procurou a assessoria do deputado, que afirmou, em nota, n\u00e3o reconhecer o Cimi como \u201cautoridade para julgar meu mandato\u201d e que seu trabalho para os povos origin\u00e1rios \u00e9 para que eles \u201ctenham reconhecido o direito de propriedade das terras que ocupam e possam produzir e prosperar nessas \u00e1reas, sem viol\u00eancia no campo.\u201d. O deputado tamb\u00e9m cita que atuou como consultor jur\u00eddico em 2015 durante a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Cimi, criada para investigar as a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o no estado. A CPI foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul n\u00e3o tinha compet\u00eancia para realizar a CPI.<\/p>\n

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS)<\/p>\n

Com 15 propostas classificadas como anti-ind\u00edgenas, todas elas com rela\u00e7\u00e3o ao direito territorial, o senador Luis Carlos Heinze, que teve passagem na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, ocupa o segundo lugar entre os pol\u00edticos que mais propuseram leis contra os ind\u00edgenas.<\/p>\n

Vale lembrar que em 2014, durante um evento com agricultores no Rio Grande do Sul, Heinze, que era deputado, foi gravado dizendo que \u201c\u00edndios, quilombolas, gays e l\u00e9sbicas tudo n\u00e3o prestava\u201d.<\/p>\n

Entre as propostas de autoria do senador, est\u00e3o tr\u00eas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que transferem do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribui\u00e7\u00e3o de demarcar terras ind\u00edgenas, as PECs 61\/2023, 319\/2004 e 59\/2023.<\/p>\n

Questionado sobre sua posi\u00e7\u00e3o diante a classifica\u00e7\u00e3o que suas propostas s\u00e3o contr\u00e1rias aos povos ind\u00edgenas, Heinze em nota \u00e0 P\u00fablica afirma que \u201csuas propostas n\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rias aos povos ind\u00edgenas\u201d. Segundo o senador, sua atua\u00e7\u00e3o\u00a0 \u201c\u00e9 pautada pelo respeito e defesa do direito de propriedade e da seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo, garantindo a prote\u00e7\u00e3o aos produtores que possuem o t\u00edtulo leg\u00edtimo de suas terras\u201d e tamb\u00e9m defendeu a inclus\u00e3o dos povos origin\u00e1rios \u201cdeve passar pela autonomia e pelo desenvolvimento econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n

Senador Zequinha Marinho (Pode-PA)<\/p>\n

Concorrendo \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o no Senado, Zequinha Marinho \u00e9 autor de 13 proposi\u00e7\u00f5es legislativas que interferem no direito territorial dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Al\u00e9m de criar a PEC 10\/2024, que modifica o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para \u201cpermitir aos \u00edndios [sic] produzir e comercializar livremente sua produ\u00e7\u00e3o\u201d, que abre brechas jur\u00eddicas para a entrada do agroneg\u00f3cio em territ\u00f3rios reservados, o senador \u00e9 tamb\u00e9m assina a PEC 59\/2023, que retira o poder do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para decidir sobre demarca\u00e7\u00f5es, colocando o tema sob crivo dos parlamentares.<\/p>\n

A reportagem procurou a assessoria do senador, que n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

Deputada Coronel Fernanda (PL-MT)<\/p>\n

Com 13 proposi\u00e7\u00f5es classificadas como contr\u00e1rias aos ind\u00edgenas, e concorrendo para a reelei\u00e7\u00e3o na c\u00e2mara dos deputados, a deputada Coronel Fernanda apresentou propostas que tamb\u00e9m podem gerar danos ao meio ambiente.<\/p>\n

O PDL 466\/2023, de sua autoria, suspende o decreto n\u00ba 11.367\/2023, que recriou o Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal (PPCDAm), enfraquecendo ferramentas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e de enfrentamento \u00e0 grilagem.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 de sua autoria o PDL 380\/2024, que suspende resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Indigenista que recomenda ao Governo Federal a inclus\u00e3o do tema da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas como eixo do Plano Clima.<\/p>\n

Procurada, a assessoria da deputada n\u00e3o respondeu.<\/p>\n

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