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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4\/10) a decis\u00e3o que havia barrado a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paran\u00e1. Com a medida, o ex-procurador permanece na disputa e seus votos ser\u00e3o contabilizados pela Justi\u00e7a Eleitoral. O registro voltou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201cdeferido com recurso\u201d, enquanto o processo aguarda uma decis\u00e3o definitiva do plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
Siga o canal do Correio Braziliense no WhatsApp e receba as principais not\u00edcias do dia no seu celular.A decis\u00e3o suspensa havia sido tomada na noite de s\u00e1bado (3) pelo ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques. Em decis\u00e3o individual, ele havia indeferido o registro de Deltan e determinado que os votos destinados \u00e0 chapa fossem tratados como nulos. O caso, no entanto, ainda n\u00e3o havia sido submetido \u00e0 an\u00e1lise dos demais ministros do TSE. Ao intervir horas antes da abertura das urnas, Kassio entendeu que os efeitos de uma decis\u00e3o definitiva n\u00e3o poderiam ser antecipados por apenas um integrante do tribunal.<\/p>\n<\/div>\n
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Na decis\u00e3o deste domingo, o presidente do TSE tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o o momento em que a ordem de Floriano foi proferida. Segundo Nunes Marques, o processo j\u00e1 estava no gabinete do ministro desde quinta-feira (1\u00ba) e havia ocorrido uma sess\u00e3o virtual para tratar de quest\u00f5es urgentes na sexta-feira (2), sem que o caso fosse levado ao colegiado. Para ele, n\u00e3o seria razo\u00e1vel determinar mudan\u00e7as com impacto direto na apura\u00e7\u00e3o eleitoral poucas horas antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o sem que o plen\u00e1rio tivesse oportunidade de analisar a quest\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado classificou a medida individual como uma antecipa\u00e7\u00e3o de efeitos que, segundo ele, deveriam ser definidos pelo colegiado. \u201cAo declarar definitiva a cessa\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o sub judice e nulos os votos da chapa, a decis\u00e3o antecipou, por ato individual, efeitos que a lei e a resolu\u00e7\u00e3o reservam ao Plen\u00e1rio\u201d, escreveu.<\/p>\n
O Novo comemorou a decis\u00e3o. Em nota, o presidente nacional da legenda, Eduardo Ribeiro, afirmou que o tribunal preservou a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a regularidade das elei\u00e7\u00f5es. \u201cO TSE fez o que se espera de uma Corte Eleitoral, preservou a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a regularidade das elei\u00e7\u00f5es. A medida corrige uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica tomada horas antes do pleito, em mat\u00e9ria reservada ao Plen\u00e1rio\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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