{"id":2536,"date":"2023-01-14T22:53:55","date_gmt":"2023-01-15T01:53:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=2536"},"modified":"2023-01-14T22:53:55","modified_gmt":"2023-01-15T01:53:55","slug":"justica-do-rio-suspende-bloqueio-de-bens-do-gupo-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2023\/01\/14\/justica-do-rio-suspende-bloqueio-de-bens-do-gupo-americanas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Rio suspende bloqueio de bens do Gupo Americanas"},"content":{"rendered":"

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A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para suspender toda e qualquer possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adiar a obriga\u00e7\u00e3o da companhia de pagar suas d\u00edvidas at\u00e9 que um prov\u00e1vel pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial seja feito \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 do juiz titular da 4\u00aa Vara Empresarial do Rio, Paulo Assed Estefan. Em seu pedido de tutela, a Americanas afirma que a descoberta do rombo cont\u00e1bil de R$ 20 bilh\u00f5es, referente a exerc\u00edcios anteriores \u2013 incluindo o ano de 2022 \u2013, anunciado na \u00faltima quarta-feira (11) em um fato relevante, pode acarretar \u201cno vencimento imediato de d\u00edvidas em montante aproximado de R$ 40 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O comunicado da Americanas sobre o rombo no balan\u00e7o, enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), foi divulgado na \u00faltima quarta-feira, ap\u00f3s o fechamento da Bolsa. O documento informou tamb\u00e9m que o presidente da companhia, S\u00e9rgio Rial deixou o cargo, nove dias ap\u00f3s assumir.<\/p>\n

O diretor financeiro, Andr\u00e9 Cove, tamb\u00e9m renunciou ao cargo. Ele chegou \u00e0 companhia junto com S\u00e9rgio Rial. Os dois executivos tinham sido bem avaliados pelo mercado de capitais. Quando chegaram a Americanas, as a\u00e7\u00f5es da companhia subiram mais de 20%.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia do comunicado, o\u00a0mercado ficou apreensivo<\/a>\u00a0e a B3, bolsa de valores de S\u00e3o Paulo, colocou os pap\u00e9is ordin\u00e1rios da Americanas em leil\u00e3o.<\/p>\n

A empresa diz que praticamente todos os contratos financeiros possuem cl\u00e1usulas de vencimento antecipado, o que justifica o risco de insolv\u00eancia. Segundo a Americanas \u201cas institui\u00e7\u00f5es financeiras podem se apropriar de valores existentes em contas-correntes e de investimentos, de forma administrativa, em raz\u00e3o das cl\u00e1usulas contratuais para compensa\u00e7\u00e3o de seus cr\u00e9ditos, inviabilizando o exerc\u00edcio da atividade empresarial\u201d.<\/p>\n

Alguns credores j\u00e1 estariam notificando a companhia, para declarar o vencimento antecipado das obriga\u00e7\u00f5es, com constri\u00e7\u00e3o de recursos em montante superior a R$ 1,2 bilh\u00e3o, como foi feito pelo Banco BTG Pactual.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o magistrado escreveu: \u201cAnte a instantaneidade dos efeitos delet\u00e9rios desta situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, na medida em que o fato relevante foi apresentado ao mercado em 11.01.2023 e as constri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o sendo efetivadas na data de hoje, 13.01.2023, \u00e9 plenamente justific\u00e1vel o deferimento da medida, com vistas a evitar o exaurimento de todos os ativos da Companhia, por credores altamente qualificados, em detrimento dos demais credores e, principalmente, da pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n

O juiz Paulo Assed Estefan nomeou como administradores judiciais, para atuar j\u00e1 durante o per\u00edodo da cautelar, a empresa Preserva-A\u00e7\u00e3o, na pessoa de seu s\u00f3cio administrador Bruno Rezende, e o Escrit\u00f3rio de Advocacia Zveiter.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o judicial dever\u00e1 apresentar, no prazo de 30 dias corridos, relat\u00f3rio pormenorizado sobre as atividades do grupo, as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo implementadas pelo \u201ccomit\u00ea independente do Grupo Americanas\u201d, mas sem se limitar a estas, a fim de franquear aos credores e demais interessados, o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m fixou prazo improrrog\u00e1vel de 30 dias corridos, para que a empresa apresente o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, sob pena de perda imediata da efic\u00e1cia da medida cautelar deferida.<\/p>\n

Medidas<\/h2>\n

A CVM, autarquia federal respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do mercado de capitais no Brasil, diante dos recentes fatos e informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Americanas, comunicou que est\u00e1 adotando as provid\u00eancias cab\u00edveis para esclarecimento dos fatos.<\/p>\n

A comiss\u00e3o informou tamb\u00e9m sobre a abertura de tr\u00eas processos administrativos em diferentes superintend\u00eancias e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da autarquia. Segundo a CVM, cabe a ela garantir o funcionamento eficiente do Mercado de Capitais e preservar um ambiente prop\u00edcio aos princ\u00edpios constitucionais para todos os agentes de mercado.<\/p>\n

Na nota, a autarquia informou ainda que \u201cap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o dos atos, fatos e eventos, caso venham a ser formalmente caracterizados il\u00edcitos e\/ou infra\u00e7\u00f5es, cada um dos respons\u00e1veis poder\u00e1 ser devidamente responsabilizado com o rigor da lei e na extens\u00e3o que lhe for aplic\u00e1vel, sendo facultado \u00e0 CVM recorrer tamb\u00e9m aos conv\u00eanios e acordos de coopera\u00e7\u00e3o com Pol\u00edcia Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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