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A Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) reuniu, nesta ter\u00e7a-feira (10), sua Diretoria, prefeitos e prefeitas para discutir medidas de fortalecimento das finan\u00e7as municipais. Conduzido pelo presidente da entidade, Wilson Cardoso, o encontro teve como pauta principal a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar (PLP) 51\/2021, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal paga pelas prefeituras, al\u00e9m da proposta de acr\u00e9scimo de 1% no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) em mar\u00e7o e de um repasse diferenciado para munic\u00edpios com grandes \u00e1reas territoriais, destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais.<\/p>\n
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Durante a reuni\u00e3o, Wilson Cardoso destacou a import\u00e2ncia da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota previdenci\u00e1ria para aliviar as contas p\u00fablicas, especialmente dos munic\u00edpios com menor capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o. A proposta prev\u00ea a retomada da al\u00edquota de 8%, com percentuais diferenciados conforme a realidade financeira de cada munic\u00edpio. A redu\u00e7\u00e3o permitiria liberar recursos para \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e assist\u00eancia social, al\u00e9m de contribuir para que as prefeituras mantenham suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras e a regularidade necess\u00e1ria para celebrar conv\u00eanios.<\/p>\n
\u201cGradativamente, o munic\u00edpio que consegue ter uma receita maior paga um pouquinho mais. Aquele que tem uma receita menor paga menos. Isso \u00e9 fazer justi\u00e7a e libertar de vez os nossos munic\u00edpios\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n
O PLP 51\/2021 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal, em setembro de 2026, e encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde aguarda vota\u00e7\u00e3o antes de seguir ao Plen\u00e1rio. A expectativa do movimento municipalista \u00e9 que a proposta seja aprovada ainda este ano.<\/p>\n
Como encaminhamento, o presidente anunciou uma reuni\u00e3o, na pr\u00f3xima segunda-feira (16), com os presidentes dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos da Bahia, prefeitos vinculados aos cons\u00f3rcios e senadores baianos. Deputados e deputadas tamb\u00e9m ser\u00e3o convocados para fortalecer a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEssa convoca\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se estende aos nossos deputados e deputadas, para que eles possam mostrar a nossa for\u00e7a. Ningu\u00e9m tem mais for\u00e7a neste pa\u00eds do que os prefeitos e prefeitas! Agora chegou a hora dos parlamentares provarem que s\u00e3o verdadeiros municipalistas\u201d, destacou Wilson Cardoso.<\/p>\n
Gestores relatam dificuldades financeiras e cobram uni\u00e3o municipalista
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\nO presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, que participou da reuni\u00e3o, abordou o cen\u00e1rio das transfer\u00eancias constitucionais e destacou que o FPM n\u00e3o sofreu redu\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia de os gestores manterem planejamento e organiza\u00e7\u00e3o financeira para o pr\u00f3ximo ano, considerando as oscila\u00e7\u00f5es de receitas e o crescimento das despesas das administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n
Durante o encontro, a prefeita C\u00e1ssia, de Mortugaba, relatou as dificuldades enfrentadas pelo munic\u00edpio e criticou o aumento das obriga\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0s prefeituras por decis\u00f5es do Congresso Nacional e do Governo Federal, muitas vezes sem a correspondente destina\u00e7\u00e3o das fontes de financiamento.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o financeira das prefeituras tamb\u00e9m foi manifestada pela vice-prefeita da UPB e prefeita de Tapero\u00e1 Kitty Guimar\u00e3es, que destacou a necessidade de uni\u00e3o dos gestores para garantir a aprova\u00e7\u00e3o das medidas em tramita\u00e7\u00e3o. \u201cA gente precisa se unir, pois, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o consigo pagar a folha no pr\u00f3ximo m\u00eas. Temos que aproveitar esta oportunidade, j\u00e1 que as propostas est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o\u201d, alertou a prefeita.<\/p>\n
O prefeito de Itaju\u00edpe, L\u00e9o da Capoeira, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta e chamou a aten\u00e7\u00e3o para as dificuldades enfrentadas pelas administra\u00e7\u00f5es municipais para fechar as contas. \u201cEsta mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. Todos n\u00f3s sabemos que as contas n\u00e3o v\u00e3o fechar se a gente n\u00e3o conseguir avan\u00e7ar nessas medidas\u201d, destacou o gestor.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es refor\u00e7aram a preocupa\u00e7\u00e3o dos prefeitos com o desequil\u00edbrio entre as responsabilidades assumidas pelos munic\u00edpios e sua capacidade financeira para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, evidenciando a necessidade de medidas que garantam maior sustentabilidade \u00e0s administra\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n
A reuni\u00e3o reafirmou a import\u00e2ncia da uni\u00e3o do movimento municipalista para avan\u00e7ar nas pautas que impactam diretamente as finan\u00e7as das prefeituras. A UPB seguir\u00e1 articulando apoio pol\u00edtico e institucional para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es financeiras, ampliar a capacidade de investimento e fortalecer os servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o baiana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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