{"id":3446,"date":"2023-03-04T05:29:44","date_gmt":"2023-03-04T08:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=3446"},"modified":"2023-03-04T05:29:44","modified_gmt":"2023-03-04T08:29:44","slug":"receita-restringira-acesso-a-dados-de-contribuintes-apos-violacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2023\/03\/04\/receita-restringira-acesso-a-dados-de-contribuintes-apos-violacoes\/","title":{"rendered":"Receita restringir\u00e1 acesso a dados de contribuintes ap\u00f3s viola\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o n\u00famero de servidores p\u00fablicos autorizados a acessar as informa\u00e7\u00f5es fiscais dos brasileiros. Em nota oficial emitida nesta sexta-feira (3), o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o detalhou que tipos de limites pretende implementar nem quantos funcion\u00e1rios podem acessar o sistema atualmente.<\/p>\n<\/div>\n

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A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o jornal Folha de S.Paulo revelar que o ex-chefe de Intelig\u00eancia da Receita Ricardo Pereira Feitosa acessou indevidamente dados de advers\u00e1rios do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. Nesta sexta, o mesmo jornal revelou que artistas, apresentadores de televis\u00e3o e o pr\u00f3prio ex-presidente Bolsonaro tiveram dados invadidos de 2018 a 2020 por outros servidores do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da reportagem, o Fisco emitiu nota informando que zela pela seguran\u00e7a dos dados protegidos pelo sigilo fiscal. A Receita destacou que todos os acessos ao sistema do Imposto de Renda podem ser rastreados e que far\u00e1 uma auditoria nos controles de seguran\u00e7a de acesso aos dados internos ainda este ano.<\/p>\n

\u201cA institui\u00e7\u00e3o zela pela seguran\u00e7a, sigilo e controle no acesso a informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo fiscal. Todos os acessos ao Portal IRPF s\u00e3o rastre\u00e1veis, sendo poss\u00edvel identificar quem acessou e quais procedimentos foram executados durante o acesso\u201d, ressalta a nota oficial. \u201cA Receita promover\u00e1 aperfei\u00e7oamento do sistema neste ano, exigindo sempre motiva\u00e7\u00e3o adequada e detalhada.\u201d<\/p>\n

O comunicado tamb\u00e9m informou que todos os servidores da Receita que acessaram os dados de contribuintes sem justificativa oficial somam oito pessoas e que todos eles foram identificados. \u201cSem subestimar a gravidade do tema e o compromisso com o aprimoramento dos sistemas e processos, a Receita esclarece que, de um total de cerca de 21 mil servidores, os casos citados pela imprensa mencionam irregularidades por oito servidores, cujo il\u00edcito foi identificado e processado\u201d, esclareceu o Fisco.<\/p>\n

Segundo a Receita, a auditoria nos controles de seguran\u00e7a estava prevista no Plano Anual de Auditoria Interna. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m comprometeu-se a adotar as recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que publicou um ac\u00f3rd\u00e3o em dezembro para aperfei\u00e7oar o controle do sistema.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (27), a Folha de S.Paulo revelou que o auditor fiscal Ricardo Pereira Feitosa, que comandou o setor de Intelig\u00eancia da Receita Federal de maio a setembro de 2019 acessou indevidamente dados fiscais sigilosos de advers\u00e1rios pol\u00edticos da fam\u00edlia do ex-presidente Jair Bolsonaro.\u00a0Nesta quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu rigor na investiga\u00e7\u00e3o\u00a0<\/a>e que decidir\u00e1 sobre a demiss\u00e3o do servidor p\u00fablico nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<\/div>\n

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