{"id":3757,"date":"2023-03-19T10:10:08","date_gmt":"2023-03-19T13:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=3757"},"modified":"2023-03-19T10:10:08","modified_gmt":"2023-03-19T13:10:08","slug":"polemica-boipeba-contribuira-para-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2023\/03\/19\/polemica-boipeba-contribuira-para-desenvolvimento-sustentavel\/","title":{"rendered":"Pol\u00eamica: Boipeba contribuir\u00e1 para desenvolvimento sustent\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
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De acordo com o Inema, o projeto foi licenciado dentro da mais perfeita lisura etranspar\u00eancia \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

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Desinforma\u00e7\u00e3o marca campanha contra empreendimento que, segundo o Inema, est\u00e1 adequado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o Publicado<\/strong><\/h3>\n

Se fosse realizada uma pesquisa para verificar quem \u00e9 contra ou a favor do desenvolvimento sustent\u00e1vel de um para\u00edso ecol\u00f3gico, certamente a ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o seria a favor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nos \u00faltimos dias, no entanto, desde que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos da Bahia (Inema) autorizou, atrav\u00e9s de portaria, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Fazenda Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, nas imedia\u00e7\u00f5es do Povoado de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Cova da On\u00e7a), v\u00e1rias vozes se levantaram contra ou a favor do projeto. E uma coisa chamou aten\u00e7\u00e3o: entre as vozes que se manifestaram contra boa parte estava baseada em informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas, como a de que o projeto ocuparia 20 por cento da Ilha ou a divulga\u00e7\u00e3o de que seria um mega resort de luxo.<\/p>\n

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De acordo com o Inema, o projeto foi licenciado dentro da mais perfeita lisura e transpar\u00eancia nos procedimentos de licenciamentos ambiental adotados pelo instituto. Ou seja: foi seguido o C\u00f3digo Florestal, a Lei da Mata Atl\u00e2ntica, os marcos legais e as resolu\u00e7\u00f5es federais e estaduais. O \u00f3rg\u00e3o afirma ainda que, ap\u00f3s 10 anos de tramita\u00e7\u00e3o, foram feitas diversas notifica\u00e7\u00f5es, no sentido de adequar o projeto e seguir rigorosamente o que determina a lei.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m foi discutido em diversas de reuni\u00f5es com a comunidade e com ampla participa\u00e7\u00e3o popular, passou pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) sem ressalvas ou considera\u00e7\u00f5es do colegiado. E, detalhe: esse colegiado possui participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, inclusive de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais com atua\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Para o chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (Sema), Andr\u00e9 Ferraro, muitas informa\u00e7\u00f5es incorretas est\u00e3o circulando, o que para ele \u00e9 um plano orquestrado para deturpar a realidade e criar um clima de animosidade, principalmente contra a equipe de t\u00e9cnicos do Inema.<\/p>\n

\u201cRepudiamos a press\u00e3o que os profissionais est\u00e3o sofrendo, com nossos t\u00e9cnicos sendo acusados de uma s\u00e9rie de coisas atrav\u00e9s de uma t\u00e1tica agressiva\u201d, afirmou, destacando que a Sema confia na equipe \u201cformada por mestres e doutores que desenvolvem um trabalho pautado nas determina\u00e7\u00f5es legais\u201d.<\/p>\n

Ele pontuou que a desinforma\u00e7\u00e3o est\u00e1 na g\u00eanese da campanha que difama o Inema e seus profissionais, salientou que existe o espa\u00e7o para di\u00e1logo e que inclusive novos encontros podem ser promovidos na comunidade, para ampliar o debate e redimir as d\u00favidas.<\/p>\n

Extens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O empreendimento tem uma \u00e1rea com extens\u00e3o de 1.651 hectares para implanta\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio na regi\u00e3o de abrang\u00eancia da APA das Ilhas de Tinhar\u00e9 e Boipeba, sendo que o projeto ter\u00e1 uma supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o autorizada em uma \u00e1rea de 2,92 hectares, o que corresponde a 0,17% da \u00e1rea total da propriedade. Essa supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 devidamente compensada, como prev\u00ea a Lei 11.428 de 2006.<\/p>\n

O Inema informa que o empreendimento possui escrituras registradas em cart\u00f3rio e manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do Iphan, formalizada no processo de licenciamento.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo projeto, a empresa Mangaba Cultivo de Coco esclarece que a autoriza\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o concedidas pelo Inema, atrav\u00e9s da Portaria 28.063 de 07 de mar\u00e7o de 2023, preveem a implementa\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio residencial rural com 69 lotes, sendo dois deles destinados para a comunidade de Cova da On\u00e7a para constru\u00e7\u00e3o de um centro de cultura e capacita\u00e7\u00e3o, campo de futebol, equipamento esportivo e esta\u00e7\u00e3o de tratamento de res\u00edduos. Preveem tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de duas pousadas com 25 quartos cada, ao contr\u00e1rio de um resort de luxo como foi noticiado, um atracadouro flutuante para pequenas e m\u00e9dias embarca\u00e7\u00f5es e a recupera\u00e7\u00e3o da pista de pouso j\u00e1 existente, tudo isso cumprindo rigorosamente 59 condicionantes socioambientais. O projeto aprovado pelo Inema n\u00e3o prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de nenhum campo de golfe.<\/p>\n

Marcelo Stallone, s\u00f3cio gestor da Mangaba, destaca entre as condicionantes o plano para gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, gest\u00e3o urbana e melhorias no saneamento b\u00e1sico da comunidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Cova da On\u00e7a), capacita\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra local, manuten\u00e7\u00e3o dos caminhos tradicionais para o Rio Catu, para os portos do Almendeiro Grande, da Ribanceira, do Coqueiro e do Campo do Jogador e livre acesso para as atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m do Inema, diversos \u00f3rg\u00e3os se manifestaram a favor do projeto, entre os quais o IPHAN, o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP) e a Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), que foi respons\u00e1vel por expedir a documenta\u00e7\u00e3o de regularidade de ocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, atrav\u00e9s do documento de n\u00famero RIP 3407.0100153-28. Desde 2008, a Fazenda Ponta dos Castelhanos vem cumprindo \u00e0 risca diversos compromissos, entre os quais o Plano de Manejo APA Tinhar\u00e9-Boipeba\u201d, diz Stallone.<\/p>\n

Sob orienta\u00e7\u00e3o do Projeto Tamar, a Mangaba tem se responsabilizado pelo servi\u00e7o de monitoramento e prote\u00e7\u00e3o dos ninhos de tartarugas marinhas, j\u00e1 que a Praia dos Castelhanos constitui uma \u00e1rea de desova. O servi\u00e7o consiste em patrulhar diariamente a praia, promovendo sua limpeza e, nos per\u00edodos de desova, identificar, sinalizar e proteger os ninhos e registrar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2019, os habitantes de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Cova da On\u00e7a) encaminharam a autoridades municipais, estaduais e federais abaixo-assinado a favor de iniciativas que pudessem garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Ilha. Segundo Stallone, \u00e9 preciso dar voz \u00e0 comunidade que habita, trabalha e estuda no territ\u00f3rio, j\u00e1 que, para eles, a implanta\u00e7\u00e3o do projeto representa um importante e bem-vinda alternativa social, ambiental e econ\u00f4mica para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o.<\/p>\n

Turismo Ben\u00e9fico\u00a0<\/strong><\/p>\n

Um dos fundadores do Instituto Floresta Viva e professor do departamento de ci\u00eancias agr\u00e1rias e ambientais da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Rui Rocha, diz estar muito feliz com o fato de muita gente no Brasil estar preocupada com a natureza e com as comunidades locais do arquip\u00e9lago de Tinhar\u00e9 Boipeba. \u201cEsse debate vai gerar esclarecimentos importantes para as melhores solu\u00e7\u00f5es neste santu\u00e1rio que \u00e9 Boipeba. O turismo j\u00e1 est\u00e1 presente nesse arquip\u00e9lago, desde os anos 80, e \u00e9 bastante ben\u00e9fico quando feito com planejamento e di\u00e1logo com as comunidades\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cAcredito que possa ser realizado nessa regi\u00e3o de Boipeba, com essas caracter\u00edsticas e esses cuidados, a exemplo do que j\u00e1 vem acontecendo por l\u00e1, com pousadas que tem rela\u00e7\u00e3o positiva com as comunidades pr\u00f3ximas\u201d, enfatiza o professor, lembrando que \u201ctemos que buscar as melhores pr\u00e1ticas que aliem conserva\u00e7\u00e3o da natureza, saneamento b\u00e1sico bem-feito, muito di\u00e1logo com as popula\u00e7\u00f5es locais e o envolvimento deles nas atividades\u201d.<\/p>\n

De acordo com o morador e dono de um restaurante na regi\u00e3o de Cova da On\u00e7a, Valdo Magalh\u00e3es, 95% dos moradores da Cova da On\u00e7a s\u00e3o a favor do projeto. \u201cEu defendo esse projeto at\u00e9 a morte! Sou 100 por cento favor\u00e1vel. Atualmente o turismo fica concentrado na Vila de Boipeba e n\u00e3o vem para esse lado da ilha. Sou a favor do projeto desde o come\u00e7o, e sei que muitos aqui tamb\u00e9m s\u00e3o, por isso que queremos que o Minist\u00e9rio P\u00fablico venha consultar a comunidade em si, n\u00e3o dois ou tr\u00eas membros, para assim ter a real dimens\u00e3o dos moradores que s\u00e3o a favor\u201d, enfatiza o empres\u00e1rio.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Bahia \u00c2ngelo Almeida, o empreendimento ser\u00e1 bom para o estado. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo atacar um empreendimento que, pelo perfil, vai promover gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, al\u00e9m de desenvolvimento social e sustentabilidade para a vida de parte do povo baiano que vive na pobreza\u201d, frisou.<\/p>\n

A Mangaba Cultivo de Coco informa que vai instituir um comit\u00ea de relacionamento comunit\u00e1rio. \u201cA ideia \u00e9 sensibilizar e mobilizar a participa\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 compreens\u00e3o popular das principais propostas do projeto. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 enfatizada a constru\u00e7\u00e3o coletiva de um processo de escuta com o trade tur\u00edstico, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e outros agentes envolvidos\u201d, diz Stallone.<\/p>\n

Fonte: A Bronca<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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