![](\"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-12-at-08.34.54-780x470.jpeg-e1683894301221.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Decreto de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo foi lan\u00e7ado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Ac\u00fastica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda sofre com os efeitos. O Governador Jer\u00f4nimo Rodrigues acompanhou o evento ao lado da ministra da Cultura\u00a0Margareth Menezes<\/a>\u00a0e do secret\u00e1rio de Cultura Bahia, Bruno Monteiro.<\/p>\n A Lei Paulo Gustavo, oficializada como Lei Complementar n\u00ba 195, em julho de 2022, prev\u00ea o repasse de R$ 3,8 bilh\u00f5es pelo Governo Federal para estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Deste valor, R$ 2,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 1 bilh\u00e3o ser\u00e1 direcionado para outras atividades culturais. A Bahia ser\u00e1 contemplada com R$ 286 milh\u00f5es.<\/p>\n Durante o evento, o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues destacou a import\u00e2ncia da Lei para a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura, ressaltando o compromisso do Estado da Bahia em investir nas express\u00f5es art\u00edsticas e culturais. \u201cVamos fortalecer a cultura em cada canto da Bahia, de bra\u00e7os dados com o Governo Federal. A Cultura voltou\u201d, garantiu Jer\u00f4nimo.<\/p>\n O presidente Lula, por sua vez, destacou os incentivos que a Lei Paulo Gustavo trar\u00e1 para a cultura em todo o pa\u00eds. \u201cEssa lei \u00e9 um marco importante para a cultura brasileira. Ela possibilitar\u00e1 investimentos significativos no setor audiovisual e em outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais, contribuindo para a retomada e fortalecimento da nossa identidade cultural\u201d, ressaltou o presidente.<\/p>\n Os recursos ser\u00e3o repassados aos estados, munic\u00edpios e Distrito Federal por meio da Plataforma TransfereGov e cada proposta de investimento ser\u00e1 analisada pelo Minist\u00e9rio da Cultura. Margareth Menezes enfatizou os benef\u00edcios da medida para as manifesta\u00e7\u00f5es culturais em todo o pa\u00eds. \u201cEssa lei trar\u00e1 um impulso fundamental para a cultura brasileira, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais e apoiando os trabalhadores da cultura que foram impactados pela pandemia\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n Esse \u00e9 a segunda grande a\u00e7\u00e3o do Governo Federal lan\u00e7ada pelo presidente Lula na Bahia em 2023. Em fevereiro, o presidente relan\u00e7ou o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em evento realizado em Santo Amaro, no Rec\u00f4ncavo Baiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Decreto de Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo foi lan\u00e7ado, nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em evento realizado na Concha Ac\u00fastica do Teatro Castro Alves, em Salvador. A medida tem como objetivo fomentar a cultura e oferecer medidas emergenciais ao setor, que foi afetado pela pandemia de Covid-19 e ainda […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4841,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4840"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4840"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4840\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4842,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4840\/revisions\/4842"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4841"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4840"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4840"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4840"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/div>\n![\"Lei](\"https:\/\/midiabahia.com.br\/wp-content\/webp-express\/webp-images\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-12-at-08.35.21-1024x682.jpeg.webp\" "\\"Com")
<\/figure>\n![\"Lei](\"https:\/\/midiabahia.com.br\/wp-content\/webp-express\/webp-images\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-12-at-08.34.54-1-1024x682.jpeg.webp\" "\\"Com")
<\/figure>\n![\"Lei](\"https:\/\/midiabahia.com.br\/wp-content\/webp-express\/webp-images\/uploads\/2023\/05\/WhatsApp-Image-2023-05-12-at-08.34.54-2-1024x696.jpeg.webp\" "\\"Com")
<\/figure>\nLula na Bahia<\/h2>\n