{"id":4892,"date":"2023-05-16T00:03:00","date_gmt":"2023-05-16T03:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=4892"},"modified":"2023-05-16T00:05:47","modified_gmt":"2023-05-16T03:05:47","slug":"governador-inova-reune-poderes-e-entrega-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2023\/05\/16\/governador-inova-reune-poderes-e-entrega-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2024\/","title":{"rendered":"Governador inova, re\u00fane poderes e entrega Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2024"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Uma entrega simb\u00f3lica e in\u00e9dita do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) foi realizada durante reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira (15), no Pal\u00e1cio de Ondina, entre o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e l\u00edderes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), do Tribunal de Justi\u00e7a, do Tribunal de Contas do Estado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica do Estado. O encontro marca um momento de alinhamento entre os poderes para que os repasses or\u00e7ament\u00e1rios do pr\u00f3ximo ano sejam feitos com base nas suas necessidades reais, evitando ajustes nos repasses ao longo do ano.<\/p>\n

Jer\u00f4nimo Rodrigues destaca que essa \u00e9 a primeira vez que o projeto \u00e9 entregue ao presidente da Assembleia Legislativa pelo pr\u00f3prio governador. \u201cFizemos um pacto de uma agenda permanente, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, respeitando a autonomia dos poderes e dos \u00f3rg\u00e3os de controle. E discutimos sobre pautas estrat\u00e9gicas para o Estado da Bahia. Esse projeto ser\u00e1 alinhado ao longo desses meses de maio, junho, julho, e hoje foi um ato de di\u00e1logo e de fortalecimento dos poderes\u201d.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio do Planejamento, Cl\u00e1udio Peixoto, a LDO 2024 estabelece uma conex\u00e3o entre o Plano Plurianual (2024-2027) e o Or\u00e7amento Anual (2024), e sinaliza as prioridades da gest\u00e3o estadual, em sintonia com as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e fiscais projetadas para o exerc\u00edcio de 2024. Este ano, particularmente, os instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA) est\u00e3o sendo elaborados de forma simult\u00e2nea, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Seplan.<\/p>\n

\u201cO projeto de lei da LDO trata da organiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para o ano de 2024. Ele ir\u00e1 regrar como ser\u00e1 elaborado o or\u00e7amento. A partir da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO ganhou uma import\u00e2ncia muito grande em fun\u00e7\u00e3o dos seus anexos, onde o poder executivo e os demais poderes revelam quais s\u00e3o suas prioridades, al\u00e9m das metas fiscais, que sinalizam a capacidade e sa\u00fade fiscal do ente\u201d, frisou.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita total projetada para o or\u00e7amento fiscal e da seguridade social de 2024, o valor estimado \u00e9 de aproximadamente R$ 70 bilh\u00f5es, sendo R$ 60 bilh\u00f5es provenientes da receita do tesouro. Essas receitas podem ser revistas e atualizadas quando o projeto de lei do Or\u00e7amento 2024 (PLOA 2024) for finalizado.<\/p>\n

A novidade da lei encaminhada este ano fica por conta da mudan\u00e7a na metodologia para a forma\u00e7\u00e3o das cotas or\u00e7ament\u00e1rias do Poder Legislativo – compreendendo a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios -, do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma entrega simb\u00f3lica e in\u00e9dita do projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) foi realizada durante reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira (15), no Pal\u00e1cio de Ondina, entre o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e l\u00edderes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), do Tribunal de Justi\u00e7a, do Tribunal de Contas do Estado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4893,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[41,3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4892"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4892"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4892\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4896,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4892\/revisions\/4896"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}