{"id":5304,"date":"2023-06-15T02:19:42","date_gmt":"2023-06-15T05:19:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=5304"},"modified":"2023-06-15T10:19:12","modified_gmt":"2023-06-15T13:19:12","slug":"observatorio-identifica-42-politicos-com-fazendas-em-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2023\/06\/15\/observatorio-identifica-42-politicos-com-fazendas-em-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio identifica 42 pol\u00edticos com fazendas em terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"<div class=\"col-lg-12 mb-3\">\n<p><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/detalhe_de_indigena.jpg\" width=\"547\" height=\"327\" \/><\/p>\n<ul class=\"divider social-icons si-border round si-colored-bg-on-hover my-3\">\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul class=\"divider social-icons si-border round si-colored-bg-on-hover my-3\">No Brasil, 42 pol\u00edticos e seus familiares de primeiro grau s\u00e3o titulares de fazendas que ficam dentro de terras ind\u00edgenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e amea\u00e7a os direitos constitucionais de povos origin\u00e1rios que ali vivem.<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><img src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1538015&amp;o=node\" \/>\u00c9 o que\u00a0denuncia a segunda parte do dossi\u00ea\u00a0<em>Os invasores<\/em>, elaborado pelo observat\u00f3rio\u00a0<em>De Olho nos Ruralistas<\/em>. O documento est\u00e1 sendo lan\u00e7ado hoje (14) \u00e0 noite, no Cine Petra Belas Artes, em S\u00e3o Paulo, acompanhado de debate sobre a tem\u00e1tica e de exibi\u00e7\u00e3o do premiado document\u00e1rio\u00a0<em>Vento na fronteira<\/em>, que retrata um conflito entre fazendeiros e ind\u00edgenas guarani kaiow\u00e1 na fronteira entre Brasil e Paraguai.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\">\n<div class=\"post-item alt-font\">\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<p>A primeira parte do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-04\/observatorio-acha-1692-fazendas-sobrepostas-terras-indigenas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relat\u00f3rio<\/a>\u00a0foi divulgada durante o\u00a0<em>Abril Ind\u00edgena<\/em>, m\u00eas em que se procura dar maior proje\u00e7\u00e3o para as in\u00fameras lutas da causa ind\u00edgena em todo o pa\u00eds. No documento j\u00e1 se havia informado a identifica\u00e7\u00e3o de 1.692 sobreposi\u00e7\u00f5es, das quais se destaca agora a por\u00e7\u00e3o pelas quais respondem cl\u00e3s pol\u00edticos.<\/p>\n<p>O observat\u00f3rio detectou terras com sobreposi\u00e7\u00e3o a partir da an\u00e1lise de dados fundi\u00e1rios do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), mais especificamente, das bases do\u00a0Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef), do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis (SNCI). Os pol\u00edticos e sua rede t\u00eam em suas m\u00e3os 96 mil hectares, o equivalente \u00e0 soma das \u00e1reas urbanas de Rio de Janeiro e Belo Horizonte.<\/p>\n<p>Com 17 casos, Mato Grosso do Sul lidera a lista. Em seguida, aparecem Mato Grosso e Maranh\u00e3o, com sete, cada.<\/p>\n<h2>Poder aquisitivo<\/h2>\n<p>De acordo com o coordenador de projetos do observat\u00f3rio, pesquisador Bruno Bassi, os atores que protagonizam a pr\u00e1tica ilegal e que amea\u00e7am os povos ind\u00edgenas s\u00e3o tanto pol\u00edticos como pessoas com poder aquisitivo, que financiam tais a\u00e7\u00f5es e se mant\u00eam em determinada teia de rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<div class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\">\n<div class=\"post-item alt-font\">\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<p>&#8220;Apesar de a gente ter um n\u00famero relativamente reduzido de pol\u00edticos identificados com sobreposi\u00e7\u00e3o direta, \u00e9 interessante observar que, na verdade, n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero t\u00e3o pequeno quando a gente pensa que \u00e9, um [total] que corresponde a uma porcentagem relativamente alta desse n\u00famero, pensando que se esperaria que a imagem que se tem, normalmente, dos fazendeiros que disputam \u00e1reas em terras ind\u00edgenas, e isso \u00e9 um discurso bastante refor\u00e7ado pela m\u00eddia corporativa, \u00e9 que s\u00e3o pessoas desconhecidas, que o promotor desses conflitos \u00e9 o pequeno grileiro, um cara que ningu\u00e9m conhece, que est\u00e1 l\u00e1 no interior do Brasil, promovendo esse tipo de a\u00e7\u00e3o&#8221;, diz Bruno.<\/p>\n<p>&#8220;O avan\u00e7o do territ\u00f3rio, sobretudo do agroneg\u00f3cio, sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas ou reivindicados pelos povos ind\u00edgenas \u00e9 promovido, de um lado, pelo capital, pelas grandes empresas e corpora\u00e7\u00f5es, por multinacionais, grandes empres\u00e1rios, e tem uma interface pol\u00edtica, que abarca desde a posse direta por pessoas que se envolvem nesse universo pol\u00edtico. A gente tem governador, deputados federais, um senador, cinco prefeitos e vice-prefeitos com mandato atual e 23 ex-prefeitos, o que demonstra o tamanho dessa esfera municipal, do poder local, na posse de terras. A gente tem deputados estaduais&#8221;, acrescenta.<\/p>\n<p>O coordenador faz outra observa\u00e7\u00e3o sobre as sobreposi\u00e7\u00f5es: &#8220;A gente tem desde casos declarados de invas\u00e3o, ou seja, s\u00e3o em \u00e1reas [ind\u00edgenas] homologadas, que s\u00e3o tentativas de grilagem, como o caso do senador Jaime Bagattoli, feita pelo antigo propriet\u00e1rio da \u00e1rea e que foi mantida nos registros fundi\u00e1rios do SNCI,\u00a0e h\u00e1 casos em que essa sobreposi\u00e7\u00e3o impede, muitas vezes, a pr\u00f3pria demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio&#8221;, acentua Bruno.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<div class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\">\n<div class=\"post-item alt-font\">\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<h2>Subvertendo a l\u00f3gica<\/h2>\n<p>Ele diz que &#8220;v\u00e1rios dos processos de Mato Grosso do Sul se desenrolam por mais de uma d\u00e9cada at\u00e9 que se chegue a uma decis\u00e3o. E esses prazos t\u00eam sido ainda maiores em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o pol\u00edtico, na C\u00e2mara [dos Deputados], especialmente, em se aprovar o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, que \u00e9 a base de contesta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios desses processos, uma tese que ignora que esses ind\u00edgenas foram expulsos continuamente dessas \u00e1reas, principalmente durante os anos 40, 50 e 60, atr\u00e1s das frentes de coloniza\u00e7\u00e3o, em que o pr\u00f3prio Estado brasileiro, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o aos \u00cdndios (SPI), expulsava essas comunidades e realocava em \u00e1reas extremamente diminutas, em rela\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio anteriormente ocupado pelos ind\u00edgenas&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Quem s\u00e3o os reais invasores de terras no Brasil? Os movimentos populares que lutam pela reforma agr\u00e1ria e pela demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988? Ou os grileiros que invadem milh\u00f5es de hectares na Amaz\u00f4nia, no cerrado e nos demais biomas?&#8221; Essas s\u00e3o algumas das pontua\u00e7\u00f5es que constam do relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Nessa linha, que critica a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, Bruno Biassi finaliza\u00a0dizendo que o que o observat\u00f3rio prop\u00f5e, com o documento, \u00e9 a invers\u00e3o da l\u00f3gica sempre disseminada. &#8220;Vamos tamb\u00e9m pautar a invas\u00e3o de terras pelo agroneg\u00f3cio&#8221;, argumenta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><!--more--><\/p>\n<h2>Guarani kaiow\u00e1 e ind\u00edgenas isolados<\/h2>\n<p>Entre os nomes que aparecem em destaque com a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio est\u00e3o o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR). Bagattoli integra, atualmente, a\u00a0Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, a\u00a0Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria e a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito das Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais &#8211; ONGs.<\/p>\n<p>Sperafico \u00e9 membro da\u00a0Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na C\u00e2mara dos Deputados, e publicou um v\u00eddeo, em sua conta no Instagram, comemorando a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 490\/2007 na C\u00e2mara, que contou com seu voto favor\u00e1vel.<\/p>\n<p>No v\u00eddeo, ele justificou o voto, dizendo que propriet\u00e1rios rurais t\u00eam tido suas fazendas amea\u00e7adas por processos de demarca\u00e7\u00e3o &#8220;indevida&#8221; de terras ind\u00edgenas, em Mato Grosso do Sul e no Paran\u00e1.<\/p>\n<p>E \u00e9 justamente em Mato Grosso do Sul &#8211; estado com fama de viol\u00eancia no campo e assassinatos de ind\u00edgenas, documentados por entidades como a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) &#8211; onde Sperafico tem uma fazenda, a Maracay, no munic\u00edpio de Amambai. A propriedade de que \u00e9 dono tem mais de quatro mil hectares, de acordo com o observat\u00f3rio\u00a0<em>De Olho nos Ruralistas<\/em>, e fica sobre a Terra Ind\u00edgena Iguatemipegu\u00e1, dos guarani kaiow\u00e1.<\/p>\n<p>No caso de\u00a0Bagattoli, a fazenda em situa\u00e7\u00e3o irregular \u00e9 a S\u00e3o Jos\u00e9, que fica no munic\u00edpio de Corumbiara, em Rond\u00f4nia. A por\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sobreposta \u00e9 de 2,5 mil hectares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Terra Ind\u00edgena Rio Omer\u00ea, local habitado pelos povos akuntsu e kano\u00ea, que vivem em isolamento volunt\u00e1rio.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/divulgacandcontas.tse.jus.br\/divulga\/#\/candidato\/2022\/2040602022\/RO\/220001713729\/bens\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O patrim\u00f4nio<\/a>\u00a0declarado por Jaime Bagattoli ao Tribunal Superior Eleitoral, que inclui diversos lotes rurais, ultrapassa R$ 55 milh\u00f5es. O de\u00a0<a href=\"https:\/\/divulgacandcontas.tse.jus.br\/divulga\/#\/candidato\/2022\/2040602022\/PR\/160001603297\/bens\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sperafico<\/a>\u00a0supera R$ 46 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Invasores de territ\u00f3rios de povos origin\u00e1rios tamb\u00e9m foram os respons\u00e1veis por bancar 29 campanhas de candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o ou reelei\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ao Congresso Nacional, a governos estaduais e assembleias legislativas. O montante de doa\u00e7\u00f5es ultrapassou R$ 5,3 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Considerando somente pessoas ligadas \u00e0 Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, o que se observa \u00e9 que 18 integrantes receberam R$ 3,6 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es de campanha, desembolsados por fazendeiros ligados a sobreposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Foi feito contato com o deputado federal Dilceu Sperafico e o senador Jaime Bagattoli, mas nenhum deles respondeu os questionamentos desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Brasil, 42 pol\u00edticos e seus familiares de primeiro grau s\u00e3o titulares de fazendas que ficam dentro de terras ind\u00edgenas, o que constitui uma irregularidade do ponto de vista legal, e amea\u00e7a os direitos constitucionais de povos origin\u00e1rios que ali vivem. \u00c9 o que\u00a0denuncia a segunda parte do dossi\u00ea\u00a0Os invasores, elaborado pelo observat\u00f3rio\u00a0De Olho nos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5304"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5304"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5304\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5311,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5304\/revisions\/5311"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}