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Est\u00e3o abertas at\u00e9 30 de setembro as inscri\u00e7\u00f5es para receber o subs\u00eddio para \u00f3leo diesel de embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras no exerc\u00edcio de 2024. O programa estava paralisado no governo anterior e est\u00e1 sendo reestruturado. O subs\u00eddio consiste numa manobra tribut\u00e1ria que reduz o pre\u00e7o do combust\u00edvel usado sobretudo pela frota da pesca artesanal \u2013 e foi um dos pedidos mais reiteradamente feitos pelas comunidades tradicionais durante a fase de transi\u00e7\u00e3o de governos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, explica que o subs\u00eddio ao \u00f3leo diesel \u00e9 fundamental para aumentar a renda do trabalho do pescador artesanal. Isso porque, por n\u00e3o ter dinheiro suficiente para abastecer o barco, o profissional acaba tendo que recorrer a empr\u00e9stimos, geralmente feito por um atravessador, que, com isso, compra o pescado a pre\u00e7os muito baixos.<\/p>\n
\u201cA retomada do programa ser\u00e1 uma forma de conferir maior autonomia e melhores condi\u00e7\u00f5es para que os pescadores e pescadoras artesanais possam inclusive se livrar da subordina\u00e7\u00e3o do universo do trabalho, al\u00e9m de baixar custos da produ\u00e7\u00e3o\u201d, diz Cristiano Ramalho.<\/p>\n
O subs\u00eddio ao \u00f3leo diesel chegou a ter or\u00e7amento de R$ 22 milh\u00f5es em 2014, ano em que foi criado. A partir da\u00ed, foi caindo ano a ano. At\u00e9 chegar ao n\u00famero atual, de pouco mais de R$ 112 mil para todo o ano de 2023 para o Brasil inteiro \u2013 com o or\u00e7amento constru\u00eddo em 2022, portanto.<\/p>\n
O planejamento para 2024 reajusta esse n\u00famero para R$ 33,9 milh\u00f5es, o maior valor nominal da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Atualmente, a frota pesqueira brasileira \u00e9 composta por 24.691 embarca\u00e7\u00f5es registradas no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP). Delas, 23.862 s\u00e3o de pequeno porte, 816 de m\u00e9dio porte e 62 de grande porte. O secret\u00e1rio nacional de Pesca Industrial, Expedito Netto, explica que h\u00e1 ainda um esfor\u00e7o sendo feito pra modernizar o perfil dos barcos pesqueiros.<\/p>\n
“O minist\u00e9rio est\u00e1 trabalhando para instituir um grupo interministerial voltado para restrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica do programa de subvens\u00e3o ao diesel de embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras nacionais. Al\u00e9m da quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, queremos formular pol\u00edticas p\u00fablicas para a moderniza\u00e7\u00e3o do setor, por meio de recursos renov\u00e1veis que dever\u00e3o ser aplicados no uso de embarca\u00e7\u00f5es e em novas formas de consumo de energia para a atividade pesqueira”, diz Expedito Netto.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Para solicitar a habilita\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio possuir cadastro no Sistema de Subven\u00e7\u00e3o ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro (SSADP).<\/p>\n As entidades representativas j\u00e1 cadastradas no sistema devem manter os dados atualizados e enviar a documenta\u00e7\u00e3o requerida.<\/p>\n J\u00e1 para cadastrar as novas entidades do setor pesqueiro no programa, \u00e9 preciso preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico espec\u00edfico e anexar tamb\u00e9m a documenta\u00e7\u00e3o solicitada.<\/p>\n O requerimento de habilita\u00e7\u00e3o pode ser feito eletronicamente ou presencialmente em uma das Superintend\u00eancias Federais de Pesca e Aquicultura.<\/p>\n Os fornecedores de \u00f3leo diesel podem se credenciar no programa manifestando interesse ou sendo indicados pelos benefici\u00e1rios individuais ou entidades representativas. Eles devem preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico espec\u00edfico e anexar a documenta\u00e7\u00e3o exigida, ou protocolar um of\u00edcio.<\/p>\n Os fornecedores j\u00e1 credenciados em exerc\u00edcios anteriores devem seguir o mesmo processo. A indica\u00e7\u00e3o do fornecedor no Sistema de Subven\u00e7\u00e3o ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro para o ano de 2024 deve ser feita a partir de 1\u00ba de novembro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e3o abertas at\u00e9 30 de setembro as inscri\u00e7\u00f5es para receber o subs\u00eddio para \u00f3leo diesel de embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras no exerc\u00edcio de 2024. O programa estava paralisado no governo anterior e est\u00e1 sendo reestruturado. O subs\u00eddio consiste numa manobra tribut\u00e1ria que reduz o pre\u00e7o do combust\u00edvel usado sobretudo pela frota da pesca artesanal \u2013 e foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6309,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6308"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6308"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6310,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6308\/revisions\/6310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}