![](\"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/9c92860f-d46c-4245-9d86-36f07ee19920-secretaria.jpg\")
<\/p>\nO evento foi Presidido pelo funcion\u00e1rio da Prefeitura Renilson,- na Secretaria de Agriicultura do Municipio ” Bahia Pesca na tarde desta segunda-feira (28), teve ainda a participa\u00e7\u00e3o do servidor da prefeitura Marcus Lessa, do ex-Vereador Macrise, do Vereador Cl\u00e1udio Tupinamb\u00e1, dos povos de Terreiros, dos povos origin\u00e1rios e da Uesc, entre outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Confer\u00eancias de
\nSeguran\u00e7a Alimentar e
\nNutricional na Bahia 2023
\nCaderno de Orienta\u00e7\u00f5es
\n(vers\u00e3o final)
\nSalvador-Ba 2023
\n2
\nApresenta\u00e7\u00e3o
\nO Consea Nacional voltou premiando toda uma hist\u00f3ria de luta e resist\u00eancia em todo o
\nBrasil. O nosso Conselho voltou com mais for\u00e7a, organizando, inclusive, trazendo
\nconsigo a responsabilidade de realizar a 6\u00aa Conferencia Nacional de Seguran\u00e7a
\nAlimentar e Nutricional. Na Bahia as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil continuam
\nvigilantes e propositivas, o poder p\u00fablico estadual se faz presente de modo proativo e
\nconstrutivo e, deste modo, caminhamos para a constru\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Alimentar em
\nnosso Estado e no Pa\u00eds, buscando fazer com que a fome deixe de existir em nosso mapa.
\nA realiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (6\u00aa
\nCESAN) e de todas as etapas que a antecedem, al\u00e9m de ser um requisito da Lei de SAN
\nn\u00ba11.046, de 20\/05\/2008, constitui-se numa importante refer\u00eancia de reflex\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o
\ne proposi\u00e7\u00e3o sobre o processo de execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica, do Plano de SAN e do Sistema
\nEstadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN), para a efetiva\u00e7\u00e3o do Direito
\nHumano a Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel (DHAA) na Bahia. Neste ano a 6\u00aa
\nCESAN ter\u00e1 como lema \u201cSupera\u00e7\u00e3o da fome e constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar, com
\ndireitos e participa\u00e7\u00e3o social!\u201d.
\nAs Confer\u00eancias e\/ou Reuni\u00f5es Municipais de SAN, Territoriais e a Estadual, s\u00e3o
\ninstrumentos e oportunidades para debater sobre estrat\u00e9gias necess\u00e1rias ao combate \u00e0
\nfome. Nestes espa\u00e7os queremos refletir sobre quais s\u00e3o os problemas que nos impedem
\nde fazer com que nosso povo n\u00e3o passe fome. Identificando os problemas, os gargalos,
\nas pedras do caminho, vamos refletir quais as estradas e caminhos que devemos trilhar
\npara superar estes problemas. Vamos analisar, tamb\u00e9m, como podemos agir de modo
\nmais participativo, quais os instrumentos que existem para isso e como podemos
\naperfei\u00e7o\u00e1-los. Teremos, com certeza, confer\u00eancias ricas, cr\u00edticas e propositivas e,
\nassim, colaboraremos com a perspectiva nacional.
\nNeste pequeno Caderno colocamos orienta\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o das etapas municipais
\ne territoriais e estas devem ser seguidas porque estamos num trabalho de constru\u00e7\u00e3o
\ncoletiva. Os eventos municipais devem acontecer como aqui orientado, pois as
\nterritoriais dependem dos resultados destas. As Confer\u00eancias Territoriais, por sua vez,
\ns\u00e3o base e fundamento para o que se vai debater, analisar e concluir na 6\u00aa Confer\u00eancia
\nEstadual de SAN na Bahia.
\nA Comiss\u00e3o Organizadora das Confer\u00eancias de SAN na Bahia estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para
\ndirimir d\u00favidas, receber proposi\u00e7\u00f5es e fazer os esclarecimentos necess\u00e1rios nos
\nseguintes contatos: conseabahia@gmail.com e 71\/3115-9866, e tamb\u00e9m poder\u00e3o se
\ndirigir \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do seu territ\u00f3rio.
\nTemos certeza de que nosso trabalho ser\u00e1 bonito e frutuoso, e que construiremos
\ncaminhos para que a fome desapare\u00e7a, e que n\u00e3o haja mais irm\u00e3os e irm\u00e3s nossos\/as
\nmendigando o p\u00e3o ou morrendo porque este lhe faltou ou mesmo porque este (o p\u00e3o)
\nlhe foi tomado. Contamos com a for\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o ativa de cada um\/uma de voc\u00eas
\nnas Confer\u00eancias de SAN na Bahia!
\nD\u00e9bora Rodrigues da Silva
\nPresidenta do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional da Bahia
\n3
\nOrganiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional
\nI – Lema
\n\u201cSupera\u00e7\u00e3o da fome e constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar, com direitos e participa\u00e7\u00e3o
\nsocial! \u201d
\nII – Data e Local
\nDias 17, 18 e 19\/outubro\/2023 (ter\u00e7a, quarta e quinta feira) em Salvador \u2013 Ba.
\nIII Objetivos
\n1. Geral
\nFortalecer a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, de
\nforma que garanta a supera\u00e7\u00e3o de todos os graus de inseguran\u00e7a alimentar e nutricional
\nda popula\u00e7\u00e3o baiana.
\n2. Espec\u00edficos
\n2.1 – Identificar problemas estruturantes que impedem a supera\u00e7\u00e3o da fome e da
\ninseguran\u00e7a Alimentar.
\nPara entender o objetivo
\nO que s\u00e3o problemas estruturantes que impedem o desenvolvimento com seguran\u00e7a e
\nsoberania alimentar? S\u00e3o leis, costumes, modo de ser e de agir, modos de organizar a
\nsociedade que geram injusti\u00e7as e processos contr\u00e1rios ao bem viver. Exemplo destes
\ns\u00e3o: a destrui\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios e tradicionais; o apoio
\nindiscriminado e sem crit\u00e9rios a minera\u00e7\u00e3o depredando o meio ambiente, a
\nprolifera\u00e7\u00e3o desregulamentada de produ\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e fotovoltaica (energia
\nsolar), desestruturando territ\u00f3rios e comunidades que h\u00e1 centenas de anos vivem em
\nsuas terras; o insuficiente apoio or\u00e7ament\u00e1rio \u00e0 Agricultura Familiar como produtora
\nde alimentos, diante dos subs\u00eddios ao agroneg\u00f3cio produtor de commodities; a
\nfragilidade no abastecimento alimentar, m\u00e1xime nas periferias das grandes cidades;
\naltos n\u00edveis de desemprego, informalidade e precariedade no trabalho que impacta na
\nrenda das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis; a concentra\u00e7\u00e3o da terra e da \u00e1gua; pol\u00edticas que
\nignoram e fragilizam a vida das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis; pr\u00e1ticas e rela\u00e7\u00f5es
\ndesiguais de g\u00eanero e refor\u00e7o do machismo e do racismo estrutural.
\nImensa seria a listagem destes problemas estruturantes. Nossa tarefa agora, no
\nentanto, se volta para identificar estes problemas no nosso territ\u00f3rio, que est\u00e3o
\nimpedindo a garantia da soberania e seguran\u00e7a alimentar e nutricional.
\n4
\n2.2 – Caminhos para avan\u00e7ar em pol\u00edticas estruturantes rumo \u00e0 soberania alimentar.
\nPara entender o objetivo
\nO Brasil j\u00e1 saiu uma vez do mapa da fome em 2014, atrav\u00e9s de pol\u00edticas de
\ntransfer\u00eancia de renda como o bolsa fam\u00edlia, pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio\u0002m\u00ednimo e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Mas se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos avan\u00e7ado nas
\npol\u00edticas de melhoria da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, n\u00e3o ter\u00edamos como abastecer as
\ncidades e diminuir a inseguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica nacional de
\nseguran\u00e7a alimentar e nutricional trouxe esse Norte no enfrentamento \u00e0 fome, com
\na\u00e7\u00f5es e programas que aumentam a produ\u00e7\u00e3o de alimentos pela agricultura familiar.
\nContudo, mesmo com a garantia da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o desafio \u00e9 o acesso aos
\nmesmos, e para isso se torna fundamental uma pol\u00edtica de abastecimento alimentar
\nsomada \u00e0s pol\u00edticas agr\u00edcolas (ater, fomento e cr\u00e9dito solid\u00e1rio, economia solid\u00e1ria), e
\nagr\u00e1rias (defesa dos territ\u00f3rios e reforma agr\u00e1ria). E assim teremos um trip\u00e9
\nestruturante que precisamos para sair novamente do mapa da fome. Entretanto, novos
\ndesafios se colocam: para sair da inseguran\u00e7a alimentar comendo alimentos saud\u00e1veis
\ne nutricionalmente equilibrados, e n\u00e3o gerar mais obesidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria
\numa base produtiva oriunda da transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica dos sistemas alimentares. A
\npol\u00edtica de agroecologia contribui para a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade produtiva, das
\nsementes crioulas gerando maior biodiversidade, das culturas alimentares, do acesso \u00e0
\n\u00e1gua para consumo e produ\u00e7\u00e3o de alimentos de forma descentralizada, e da
\naproxima\u00e7\u00e3o do campo e a cidade com feiras agroecol\u00f3gicas, gerando rela\u00e7\u00f5es de
\ncoopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua na produ\u00e7\u00e3o de consumo de alimentos. \u00c9 importante, tamb\u00e9m,
\nenfrentar as sequelas das desigualdades de rendas, com pol\u00edticas de fomento,
\ninvestimentos e fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e trabalhadoras
\nrurais e urbanos, em iniciativas coletivas de gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda, nos moldes
\ndos empreendimentos da economia solid\u00e1ria. Estes s\u00e3o alguns caminhos para
\nafirmarmos que somente sairemos da condi\u00e7\u00e3o em que estamos, com 1,8 milh\u00f5es de
\nfamintos na Bahia, aportando pol\u00edticas duradouras e permanentes, que
\nprogressivamente diminuir\u00e3o a pobreza e as desigualdades sociais, e impactar\u00e3o na
\ndesconstru\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias estruturais do racismo, do sexismo, garantindo dignidade,
\ndireitos e comida na mesa das fam\u00edlias baianas.
\nCaminhar para a supera\u00e7\u00e3o da fome e constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar \u00e9 a nossa
\nmiss\u00e3o. Diante disso, a partir de nossa avalia\u00e7\u00e3o, que caminhos devem ser percorridos
\npara alcan\u00e7ar este objetivo?
\n5
\n3 – Estrat\u00e9gias de participa\u00e7\u00e3o social, constru\u00e7\u00e3o, acompanhamento, avalia\u00e7\u00e3o e
\ncontrole social nas pol\u00edticas p\u00fablicas.
\nPara entender o objetivo
\nO papel da participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 fundamental na constru\u00e7\u00e3o e no controle social das
\npol\u00edticas p\u00fablicas para garantia do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o
\nAdequada \u2013 DHANA. Neste contexto, cabe-nos o desafio de pensar estrat\u00e9gias que
\ngarantam espa\u00e7os leg\u00edtimos, amplia\u00e7\u00e3o de escuta, mecanismos de exigibilidade, maior
\ntranspar\u00eancia, condi\u00e7\u00f5es concretas para o monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de
\ndi\u00e1logos e converg\u00eancias Inter conselhos. A implementa\u00e7\u00e3o destas dimens\u00f5es acima
\nmencionadas, deve trazer o compromisso, por parte dos gestores p\u00fablicos, de
\nconsolidar o SISAN (Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional) Esse sistema tem
\ncomo um dos seus objetivos garantir a ampla participa\u00e7\u00e3o social e intersetorial, na
\ngest\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional envolvendo as inst\u00e2ncias
\nFederal, Estadual e Municipal. Para o pleno funcionamento do SISAN \u00e9 condi\u00e7\u00e3o
\nfundamental prover a capacidade operacional, de forma a garantir estrutura f\u00edsica e
\nfinanciamento para gest\u00e3o e funcionamento dos seus componentes (CONSEA, GGSAN,
\nConfer\u00eancias e PLANSAN). A populariza\u00e7\u00e3o do SISAN, mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o da
\ngest\u00e3o p\u00fablica com forma\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico tamb\u00e9m se fazem necess\u00e1rios para sua
\nconsolida\u00e7\u00e3o e efetividade em todos os n\u00edveis.
\nNossa perspectiva \u00e9 implementar e fazer funcionar o SISAN nos munic\u00edpios e no
\nEstado. Para alcan\u00e7ar este objetivo, por onde devemos caminhar, o que fazer?
\nIV – Prazos
\nA 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional ser\u00e1 precedida de
\nConfer\u00eancias Territoriais, e estas de reuni\u00f5es e\/ou Confer\u00eancias Municipais de SAN,
\nal\u00e9m das Confer\u00eancias Livres e de Encontros Tem\u00e1ticos.
\nAs etapas da 6\u00aa CESAN ser\u00e3o realizadas nos seguintes per\u00edodos:
\n\uf0fc Reuni\u00f5es e\/ou Confer\u00eancias Municipais de SAN \u2013 at\u00e9 30 de agosto de 2023.
\n\uf0fc Confer\u00eancias Territoriais de SAN \u2013 at\u00e9 30 de agosto de 2023.
\n\uf0fc 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual de SAN – 17, 18 e 19 de outubro de 2023.
\n\uf0fc 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de SAN \u2013 11 \u00e0 14 de dezembro de 2023.
\n6
\nV – Orienta\u00e7\u00f5es Metodol\u00f3gicas
\n1. Confer\u00eancias e\/ou Reuni\u00f5es Municipais de SAN
\nA Confer\u00eancia e\/ou Reuni\u00e3o Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional –
\nCMSAN \u00e9 o espa\u00e7o para a discuss\u00e3o participativa acerca da situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a
\nalimentar e nutricional do munic\u00edpio e das estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es que devem ser
\nempreendidas pela Prefeitura e pelas organiza\u00e7\u00f5es sociais, visando o combate \u00e0 fome e
\na garantia do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel no munic\u00edpio.
\nO n\u00famero m\u00ednimo de pessoas a participar dos eventos municipais ser\u00e1 de 10 pessoas,
\nsendo 2\/3 da sociedade civil e 1\/3 do poder p\u00fablico, para posterior elei\u00e7\u00e3o dos
\nrepresentantes do munic\u00edpio, tamb\u00e9m nesta paridade, que ir\u00e3o para a Confer\u00eancia
\nTerritorial. A escolha dos\/as delegados de cada munic\u00edpio dever\u00e1 seguir o crit\u00e9rio de
\nfaixa populacional, conforme descrito na tabela abaixo.<\/p>\n
Quadro 1
\nFaixa populacional por
\nmunic\u00edpio
\nN\u00famero de vagas
\n2\/3 sociedade civil
\n1\/3 poder p\u00fablico
\nAt\u00e9 50 mil 3
\n51 mil \u2013 100 mil 6
\n101 mil \u2013 300 mil 9
\n301 mil \u2013 650 mil 12
\nAcima de 651 mil 24
\nA comiss\u00e3o organizadora territorial promover\u00e1 amplo processo de divulga\u00e7\u00e3o e
\nmobiliza\u00e7\u00e3o, com o objetivo de tornar a confer\u00eancia e\/ou reuni\u00e3o o mais transparente e
\nparticipativa poss\u00edvel. Recomenda-se a divulga\u00e7\u00e3o do evento na imprensa local (se
\nhouver) e o envio de mensagens \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de sociedade civil do munic\u00edpio,
\ninformando sobre a confer\u00eancia e\/ou reuni\u00e3o, bem como sobre as formas de
\nparticipa\u00e7\u00e3o.
\nNa Bahia, esses encontros constituem a etapa preparat\u00f3ria \u00e0 Confer\u00eancia Territorial de
\nSAN, pois nestes ser\u00e3o debatidos os temas a n\u00edvel de munic\u00edpio e neles, igualmente, se
\nescolher\u00e1 a delega\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para participar da etapa territorial. Esta etapa
\nmunicipal \u00e9 essencial, pois levar\u00e1 subs\u00eddios importantes e vitais para as discuss\u00f5es
\nmaiores que acontecer\u00e3o nas territoriais e na estadual que, por sua vez, enviar\u00e1
\nsubs\u00eddios para a Nacional. As Confer\u00eancias e\/ou Reuni\u00f5es Municipais dever\u00e3o ocorrer
\nentre os meses de julho e agosto, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 10 dias da Confer\u00eancia
\nTerritorial, que dever\u00e1 ocorrer entre os meses de agosto e setembro de 2023. A
\nConfer\u00eancia Estadual est\u00e1 prevista para os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023, em
\nSalvador \u2013 Ba.
\nProcedimentos para a organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia e\/ou Reuni\u00e3o no \u00e2mbito municipal:
\n\uf06c Munic\u00edpios que possuem Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e
\nNutricional (COMSEA) ativo: a prefeitura convoca (por decreto) em comum
\nacordo com o CONSEA Municipal, a confer\u00eancia, estipulando data e local para
\n7
\nrealiza\u00e7\u00e3o, e designa o COMSEA como respons\u00e1vel por sua organiza\u00e7\u00e3o. O
\nCOMSEA constitui uma Comiss\u00e3o Organizadora, com representa\u00e7\u00e3o de 1\/3 do
\ngoverno e 2\/3 da sociedade civil, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por definir uma
\nmetodologia de confer\u00eancia, que seja compat\u00edvel com a adotada pelas
\nconfer\u00eancias territoriais e estadual. Recomenda-se que a metodologia n\u00e3o seja
\noutra, diferente da que aqui apresentamos, e que os objetivos sejam os que aqui
\nest\u00e3o estipulados.
\n\uf06c Munic\u00edpios que n\u00e3o possuem COMSEA: representantes da sociedade civil
\norganizada, juntamente com os do poder p\u00fablico local dever\u00e3o formar uma
\ncomiss\u00e3o organizadora e chamar uma reuni\u00e3o no munic\u00edpio para a discuss\u00e3o
\nsobre o lema e objetivos das Confer\u00eancias de SAN na Bahia. Esta comiss\u00e3o
\ndever\u00e1 contatar a Secretaria Executiva do CONSEA-Ba
\n(conseabahia@gmail.com e 71\/3115-9866) para obter as orienta\u00e7\u00f5es
\nmetodol\u00f3gicas compat\u00edveis com as confer\u00eancias territoriais e estadual;
\n8
\nRecomenda\u00e7\u00f5es Gerais:
\n\uf06c que a comiss\u00e3o organizadora mantenha di\u00e1logo constante com o CONSEA-Ba
\n(71\/3115-9866\/3817 \u2013 conseabahia@gmail.com), para adquirir materiais
\ndid\u00e1ticos, e se manter atualizada sobre o processo das confer\u00eancias de SAN na
\nBahia;
\n\uf06c que a confer\u00eancia e\/ou reuni\u00e3o municipal de SAN seja composta por 1\/3 de
\nrepresentantes do governo e 2\/3 da sociedade civil, com equil\u00edbrio de g\u00eanero, e
\nque at\u00e9 30% das vagas sejam destinadas para popula\u00e7\u00e3o negra, comunidades
\nquilombolas, povos ind\u00edgenas, Movimento de Popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de Rua,
\npessoas com defici\u00eancia, comunidade LGBTQIA+, Refugiados e Migrantes,
\nCiganos\/as, povos de terreiro e outros povos e comunidades tradicionais (anexo
\n1);
\n\uf06c as vagas reservadas para as cotas, eventualmente n\u00e3o preenchidas, n\u00e3o poder\u00e3o
\nser destinadas \u00e0queles que n\u00e3o comp\u00f5em os segmentos das cotas, podendo, no
\nentanto, serem redistribu\u00eddas entre estes segmentos;
\n\uf06c cada munic\u00edpio ter\u00e1 direito a um n\u00famero de vagas para a confer\u00eancia territorial,
\nconforme sua faixa populacional (vide quadro 1 acima), sendo 1\/3 de
\nrepresentante de \u00f3rg\u00e3os da prefeitura que executam programas que impactam na
\nseguran\u00e7a alimentar (secretaria de agricultura, desenvolvimento social, sa\u00fade,
\neduca\u00e7\u00e3o, etc), e 2\/3 de representantes da sociedade civil vinculados \u00e0
\norganiza\u00e7\u00f5es sociais (ONGs, movimentos, sindicatos, entidades religiosas,
\nassocia\u00e7\u00f5es) que atuam no campo da seguran\u00e7a alimentar;
\n\uf06c os representantes do poder p\u00fablico do munic\u00edpio poder\u00e3o ser eleitos a delegados
\nna confer\u00eancia e\/ou reuni\u00e3o municipal. Caso n\u00e3o participem da reuni\u00e3o junto
\ncom os representantes da sociedade civil, poder\u00e3o ser indicados pelo (a) prefeito
\n(a);
\n\uf06c que a confer\u00eancia e\/ou reuni\u00e3o seja presidida pelo(a) presidente do COMSEA ou
\npor um(a) representante da sociedade civil com experi\u00eancia em confer\u00eancias,
\nconselhos, etc, caso n\u00e3o exista COMSEA no munic\u00edpio;
\n\uf06c que sejam utilizados como subs\u00eddios os documentos encaminhados pela
\nComiss\u00e3o Organizadora da 6\u00aa CESAN;
\n\uf06c que os eventos municipais sigam os objetivos das Confer\u00eancias de SAN na
\nBahia, registrados neste Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es;
\n\uf06c que seja dada aten\u00e7\u00e3o especial ao processo de mobiliza\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es mais
\nvulner\u00e1veis (com maior incid\u00eancia de inseguran\u00e7a alimentar), que nem sempre
\ncontam com organiza\u00e7\u00f5es bem estruturadas (exemplo: ind\u00edgenas, popula\u00e7\u00e3o
\nnegra, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, comunidades quilombolas e outros povos e
\ncomunidades tradicionais);
\n\uf06c que, ao final da confer\u00eancia e\/ou reuni\u00e3o, seja elaborado um documento final
\ncontendo a s\u00edntese das discuss\u00f5es e a lista dos delegados eleitos para representar
\no munic\u00edpio na Confer\u00eancia Territorial, com nome, celular, endere\u00e7o e e-mail, e
\nque este material seja enviado ao CONSEA Estadual.
\n9
\nProdutos Finais
\n\u2022 Relat\u00f3rio com registo fotogr\u00e1fico, contendo as reflex\u00f5es sobre os
\nobjetivos e registo dos delegados\/as eleitos\/as para participa\u00e7\u00e3o na etapa
\nterritorial;
\n\u2022 Lista de presen\u00e7as qualificada (nome, e-mail, celular, endere\u00e7o);
\n\u2022 Estes documentos dever\u00e3o ser enviados ao e-mail do CONSEA-Ba
\n(conseabahia@gmail.com) em at\u00e9 05 dias depois da data de realiza\u00e7\u00e3o das
\nconfer\u00eancias e\/ou reuni\u00f5es municipais de SAN;
\n2. Confer\u00eancias Territoriais de SAN
\nAs Confer\u00eancias Territoriais de SAN (CTSAN) s\u00e3o convocadas juntamente com a 6\u00aa
\nConfer\u00eancia Estadual de SAN (6\u00aa CESAN), por meio de decreto do Governo do Estado,
\ncom anu\u00eancia do CONSEA. Estas dever\u00e3o ser orientadas pelo lema e objetivos
\nregistrados neste Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es.
\nA Bahia possui 27 territ\u00f3rios de identidade, e estes foram agrupados em 18
\nconfer\u00eancias, que abranger\u00e3o um ou mais territ\u00f3rios, e dever\u00e3o seguir o roteiro
\nmetodol\u00f3gico proposto pela Comiss\u00e3o Organizadora (anexo 2).
\nTodas as despesas inerentes a log\u00edstica de organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o das Confer\u00eancias
\nTerritoriais de SAN, despesas dos\/as delegados\/as e convidados\/as (passagens,
\nhospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, assim como aquelas da equipe de servidores, etc.) ser\u00e3o de
\nresponsabilidade da SEADES \u2013 Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social,
\nque emitir\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao processo de presta\u00e7\u00e3o de contas.
\nOs participantes das Confer\u00eancias Territoriais ser\u00e3o os\/as delegados\/as eleitos\/as nas
\nreuni\u00f5es e\/ou Confer\u00eancias Municipais, sendo 2\/3 representantes da sociedade civil e
\n1\/3 do poder p\u00fablico. Al\u00e9m destes, a Comiss\u00e3o Organizadora Territorial ter\u00e1 direito a
\nindicar 5 delegados\/as por territ\u00f3rio, para participa\u00e7\u00e3o nas Confer\u00eancias Territoriais,
\nobservando o crit\u00e9rio de 2\/3 e 1\/3, e as recomenda\u00e7\u00f5es quanto a representatividade:
\npopula\u00e7\u00e3o negra, comunidades quilombolas, povos ind\u00edgenas, Movimento de Popula\u00e7\u00e3o
\nem situa\u00e7\u00e3o de Rua, pessoas com defici\u00eancia, comunidade LGBTQIA+, Refugiados e
\nMigrantes, Ciganos\/as, povos de terreiro e outros povos e comunidades tradicionais
\n(anexo 2).
\nO n\u00famero de delegados\/as por territ\u00f3rio, que s\u00e3o eleitos\/as nas Confer\u00eancias
\nTerritoriais, \u00e9 definido em c\u00e1lculo proporcional ao n\u00famero m\u00e1ximo de participantes na
\n6\u00aa CESAN, e dever\u00e1 preencher os crit\u00e9rios e requisitos citados acima e recomendados
\npela Comiss\u00e3o Organizadora da Confer\u00eancia Estadual de SAN.
\nMomento importante e essencial das Conferencias Territoriais ser\u00e1 aquele da elabora\u00e7\u00e3o
\nde suas cartas pol\u00edticas. Esta ser\u00e1 a hora de se explicitar publicamente \u00e0 comunidade, o
\nque se pensa e o que se quer em termos de supera\u00e7\u00e3o da fome na Bahia.
\nCada conferencia territorial deve elaborar a sua Carta Pol\u00edtica, dar publicidade e
\nencaminhar ao CONSEA Estadual.
\n10
\nProdutos Finais
\n\u2022 Relat\u00f3rio com registro fotogr\u00e1fico, contendo as reflex\u00f5es sobre os eixos e
\nregistro dos delegados\/as eleitos\/as para participa\u00e7\u00e3o na etapa Estadual;
\n\u2022 Lista de presen\u00e7as qualificada (nome, e-mail, celular, endere\u00e7o);
\n\u2022 Carta Pol\u00edtica de cada Territ\u00f3rio de Identidade da Bahia, representado nas
\nConfer\u00eancias Territoriais de SAN;
\nEstes documentos dever\u00e3o ser enviados ao e-mail do CONSEA-Ba
\n(conseabahia@gmail.com) em at\u00e9 05 dias depois da data de realiza\u00e7\u00e3o das
\nConfer\u00eancias Territoriais de SAN;
\n11
\nANEXO 1
\nN\u00daMERO DE DELEGADOS MUNICIPAIS PARA AS CONFER\u00caNCIAS TERRITORIAIS DE SAN NA BAHIA \u2013 2023
\nETAPA MUNICIPAL
\nTERRIT\u00d3RIOS N\u00ba de
\nMunic\u00edpios
\nN\u00ba total de
\nparticipantes
\ndas Territoriais
\nPoder
\nP\u00fablico
\n(1\/3)
\nSoc. civil
\ngeral
\nInd\u00edgenas,
\nQuilombolas, Povos de
\nTerreiros, Pop. Negra,
\noutros PCTs, etc.
\nIrec\u00ea 20 63 21 21 21
\nPiemonte do
\nParagua\u00e7u 13 42 14 14 14
\nChapada Diamantina 24 72 24 24 24
\nVale do Jiquiri\u00e7\u00e1 20 60 20 20 20
\nBacia do Paramirim 8 24 08 08 08
\nBacia do Rio Grande 14 54 18 18 18
\nM\u00e9dio Rio de Contas 16 54 18 18 18
\nLitoral Norte\/Agreste
\nde Alagoinha 20 66 22 22 22
\nExtremo Sul 13 48 16 16 16
\nVelho Chico 16 51 17 17 17
\nBacia do Rio Corrente 11 33 11 11 11
\nSert\u00e3o de S\u00e3o
\nFrancisco 10 39 13 13 13
\nPortal do Sert\u00e3o 17 63 21 21 21
\nSisal 20 66 22 22 22
\nBacia do Jacu\u00edpe 15 48 16 16 16
\nLitoral Sul 26 90 30 30 30
\nRec\u00f4ncavo 19 69 23 23 23
\nM\u00e9dio Sudoeste 13 42 14 14 14
\nBaixo Sul 15 48 16 16 16
\nPiemonte Norte do
\nItapicuru
\n9 33 11 11 11
\n12
\nMetropolitano 13 84 28 28 28
\nItaparica 6 24 08 08 08
\nSemi\u00e1rido NE2 18 60 20 20 20
\nSert\u00e3o Produtivo 20 69 23 23 23
\nSudoeste Baiano 24 81 27 27 27
\nCosta do
\nDescobrimento 8 33 11 11 11
\nPiemonte da
\nDiamantina 9 30 10 10 10
\nTOTAL 417 1.446 482 482 482
\nObs: para a proje\u00e7\u00e3o do n\u00famero de delegados municipais por territ\u00f3rio, cada munic\u00edpio dever\u00e1
\neleger em suas reuni\u00f5es sobre as Confer\u00eancias de SAN, 2\/3 representantes da sociedade civil
\ne 1\/3 do poder p\u00fablico.
\n13
\nANEXO 2
\nN\u00daMERO DE PARTICIPANTES DAS CONFER\u00caNCIAS TERRITORIAIS DE SAN NA BAHIA 2023
\nETAPA TERRITORIAL
\nTERRIT\u00d3RIOS AGRUPADOS CIDADES POLO
\nQUANTIDADE DE
\nPARTICIPANTES
\nPARTICIPANTES
\nINDICADOS PELAS
\nCOMISS\u00d5ES
\nORGANIZADORAS
\nTERRITORIAIS (*)
\nTOTAL
\nIrec\u00ea IREC\u00ca 63 05 68
\nSert\u00e3o do S\u00e3o Francisco JUAZEIRO 39 05 44
\nP. Norte do Itapicuru +
\nP. da Diamantina
\nSENHOR DO
\nBONFIM 63
\n10 73
\nPortal do Sert\u00e3o + Bacia do
\nJacu\u00edpe
\nFEIRA DE
\nSANTANA 111 10 121
\nSisal CONCEI\u00c7\u00c3O DO
\nCOIT\u00c9
\n66 05 71
\nBaixo Sul + Vale do
\nJiquiri\u00e7\u00e1 VALEN\u00c7A 108 10 118
\nLitoral Sul ITABUNA 90 05 95
\nM\u00e9dio Rio de Contas JEQUI\u00c9 54 05 59
\nBacia do Rio Grande BARREIRAS 54 05 59
\nBacia do Rio Corrente +
\nVelho Chico
\nBOM JESUS
\nDA LAPA 84 10 94
\nSudoeste Baiano + M\u00e9dio
\nSudoeste
\nVIT\u00d3RIA DA
\nCONQUISTA 123 10 133
\nChapada Diamantina +
\nPiemonte do Paragua\u00e7u SEABRA 114 10 124
\nBacia do Paramirim +
\nSert\u00e3o Produtivo CAETIT\u00c9 93 10 103
\nLitoral Norte\/Agreste Baiano ALAGOINHAS 66 05 71
\nItaparica + Semi\u00e1rido NE 2 PAULO AFONSO 84 05 89
\nExtremo Sul + Costa do
\nDescobrimento PRADO 81 10 91
\nRec\u00f4ncavo CACHOEIRA 69 05 74
\nMetropolitano SALVADOR 84 05 89
\nTOTAL 1.446 130 1.576
\n(*) Cada Comiss\u00e3o Organizadora Territorial poder\u00e1 indicar 05 (cinco) convidados \u2013 tr\u00eas da sociedade civil organizada e dois do poder
\np\u00fablico, al\u00e9m dos\/as delegados que vir\u00e3o dos munic\u00edpios, para participarem da Confer\u00eancia Territorial. Os\/as convidados\/as da sociedade
\ncivil dever\u00e3o ser indicados observando o crit\u00e9rio de cotas e equil\u00edbrio de g\u00eanero, e dever\u00e3o pertencer a organiza\u00e7\u00f5es movimentos sociais,
\nde atua\u00e7\u00e3o importante no \u00e2mbito da Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional nos Territ\u00f3rios de Identidade.
\n14
\nANEXO 3
\nMATRIZES PARA OS TRABALHOS EM GRUPOS
\nNOS EVENTOS MUNICIPAIS E NA CONFER\u00caNCIAS TERRITORIAIS
\n15
\n16
\nANEXO 4
\nMODELO DE RELAT\u00d3RIO (eventos municipais)
\nInforma\u00e7\u00f5es importantes:
\n– Nome do evento
\n– Data
\n– Hor\u00e1rio
\n– Local
\n– Comiss\u00e3o organizadora
\n– Como foi a abertura e quem participou da mesa?
\n– Como foi a palestra magna? Participa\u00e7\u00f5es?
\n– Como foi o trabalho em grupos (resultado final \u2013 diagn\u00f3stico – propostas)?
\n– Como foram eleitos e quem s\u00e3o os\/as delegados\/as para a Confer\u00eancia
\nTerritorial (nome, endere\u00e7o, celular, e-mail)
\n– Cole fotos no final do relat\u00f3rio
\nObserva\u00e7\u00e3o: anexar a lista de presen\u00e7as
\n17
\nANEXO 5
\nPROPOSTA DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA OS EVENTOS MUNICIPAIS
\nPrograma\u00e7\u00e3o
\n08:00 \u00e0s 09:00 Credenciamento
\n09:00 \u00e0s 10:00 Sauda\u00e7\u00e3o e palestra sobre o lema: \u201cSupera\u00e7\u00e3o da fome e constru\u00e7\u00e3o da
\nsoberania alimentar, com direitos e participa\u00e7\u00e3o social!\u201d
\n10:00 \u00e0s 11:00 Trabalho de grupo \u2013 responder as 3 matrizes;
\n11:00 \u00e0s 11:30 Apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho em grupos.
\n11:30 \u00e0s 12:00 Elei\u00e7\u00e3o dos\/as delegados\/as para a Confer\u00eancia Territorial
\n12:00 Encerramento.
\nPROPOSTA DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA AS CONFER\u00caNCIAS TERRITORIAIS
\nDE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL \u2013 2023
\nPRIMEIRO DIA
\n08:00 \u00e0s 09:00 Credenciamento
\n09:00 \u00e0s 10:00 M\u00edstica e aprova\u00e7\u00e3o do Regimento da Confer\u00eancia
\n10:00 \u00e0s 10:30 Mesa de Abertura
\n10:30 \u00e0s 11:00 Palestra o lema: \u201cSupera\u00e7\u00e3o da fome e constru\u00e7\u00e3o da soberania alimentar, com direitos e participa\u00e7\u00e3o social!\u201d
\n11:00 \u00e0s 12:30 Debate
\n12:30 \u00e0s 14:00 Almo\u00e7o
\n14:00 \u00e0s 18:00 Trabalhos em grupos
\n18h Encerramento do dia
\nSEGUNDO DIA
\n09:00 \u00e0s 13:00
\nApresenta\u00e7\u00e3o dos Grupos
\nAprova\u00e7\u00e3o da Carta Pol\u00edtica
\nRetirada dos(as) delegados(as)
\nEncerramento com almo\u00e7<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O evento foi Presidido pelo funcion\u00e1rio da Prefeitura Renilson,- na Secretaria de Agriicultura do Municipio ” Bahia Pesca na tarde desta segunda-feira (28), teve ainda a participa\u00e7\u00e3o do servidor da prefeitura Marcus Lessa, do ex-Vereador Macrise, do Vereador Cl\u00e1udio Tupinamb\u00e1, dos povos de Terreiros, dos povos origin\u00e1rios e da Uesc, entre outras institui\u00e7\u00f5es. Confer\u00eancias de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6365,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[41,2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6364"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6364"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6372,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6364\/revisions\/6372"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}