{"id":7032,"date":"2023-10-11T10:58:12","date_gmt":"2023-10-11T13:58:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=7032"},"modified":"2023-10-11T10:59:56","modified_gmt":"2023-10-11T13:59:56","slug":"133-ex-prefeitos-correm-risco-de-inelegibilidade-juvenal-maia-esta-na-lista-veja-a-lista-abaixo-no-leia-a-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2023\/10\/11\/133-ex-prefeitos-correm-risco-de-inelegibilidade-juvenal-maia-esta-na-lista-veja-a-lista-abaixo-no-leia-a-mais\/","title":{"rendered":"133 ex-prefeitos correm risco de \u201dinelegibilidade\u201d, Juvenal Maia est\u00e1 na lista, Veja a lista abaixo no leia a mais"},"content":{"rendered":"
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\"juvenal<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Prefeitos considerados ordenadores de despesas ter\u00e3o, a partir de decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM), e n\u00e3o mais pelas C\u00e2maras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, est\u00e3o sujeitos \u00e0 inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exerc\u00edcios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorr\u00eancia ou den\u00fancia, sem que o julgamento final fique com as C\u00e2maras de Vereadores. Na lista da corte de contas baiana, conforme a Tribuna apurou, est\u00e3o nada menos que 133 gestores, dentre eles o ex-prefeito de Salvador Jo\u00e3o Henrique, hoje sem partido, mas que j\u00e1 tem planos de retornar a vida p\u00fablica em 2016 e pode ver o \u2018sonho\u2019 naufragado.\u00a0 A baixo nome dos prefeitos e a cidade
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O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM), Francisco Andrade Neto, afirmou que a decis\u00e3o do TSE chama a aten\u00e7\u00e3o para a responsabilidade do Tribunal. \u201cConfirmou o entendimento das cortes de contas de todo o Brasil, contra o qual se insurgiram alguns gestores. \u00c0s C\u00e2maras de Vereadores cabe o julgamento pol\u00edtico. O tribunal julga as contas p\u00fablicas dos ordenadores de despesa e verifica se os princ\u00edpios constitucionais da economicidade, razoabilidade, publicidade, moralidade, legalidade, impessoalidade e efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos foram respeitados. Ou seja, se os recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo aplicados de forma a gerar o maior benef\u00edcio para a sociedade\u201d, descreve o conselheiro.
\nAinda de acordo com Neto, as Casas Legislativas n\u00e3o perder\u00e3o a prerrogativa de julgar as contas. \u201cAs C\u00e2maras continuar\u00e3o a exercer o julgamento das contas de governo do prefeito. As suas tarefas e responsabilidades, definidas no par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o foram alteradas e s\u00e3o indispens\u00e1veis no regime democr\u00e1tico\u201d, aponta.
\nEspecialistas veem lei como complexa<\/strong>
\nJ\u00e1 para o advogado J. Pires, especialista em Direito Eleitoral, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa do que parece. Real\u00e7ando a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria e conclamando aos \u00f3rg\u00e3os representativos como TCM, UPB, UVB e TRE a uma discuss\u00e3o maior sobre o tema, ele afirma que \u201crealmente a Lei complementar 135\/2010, alterou a Lei Complementar 64\/90, denominada Lei das Inelegibilidades\u201d. \u201cAo proceder essa altera\u00e7\u00e3o, ela trouxe duas importantes mudan\u00e7as para o citado dispositivo. Assim, pelo diploma atual, para efeito de inelegibilidade, a lei exige que as contas tenham sido rejeitadas por irregularidade insan\u00e1vel que configure ato doloso de improbidade administrativa.
\nA outra mudan\u00e7a constante da parte final da al\u00ednea \u2018g\u2019 da referida lei \u00e9 que se aplica a todos os ordenadores de despesas, sem exclus\u00e3o de mandat\u00e1rios, como disposto no artigo 71, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. E est\u00e1 hip\u00f3tese \u00e9 que verdadeiramente representa a grande mudan\u00e7a e que se traduz em verdadeiro preju\u00edzo aos atuais gestores\u201d, explica o advogado especializado na \u00e1rea de Direito P\u00fablico Municipal, J. Pires, que prossegue: \u201cCom essa mudan\u00e7a na al\u00ednea \u2018g\u2019, a legisla\u00e7\u00e3o deu for\u00e7a de julgamento \u00e0s decis\u00f5es dos tribunais de contas dos munic\u00edpios aos denominados termos de ocorr\u00eancia ou den\u00fancia. E o preju\u00edzo ocorre na medida em que os julgamentos realizados pelo tribunal de contas n\u00e3o asseguram o chamado amplo direito de defesa, que n\u00e3o se traduz apenas em tomadas de informa\u00e7\u00f5es como faz o TCM\u201d.
\n\u201cO amplo direito de defesa constitui-se em todos os meios permitidos pelo direito brasileiro. A consequ\u00eancia \u00e9 danosa em favor dos atuais gestores que t\u00eam direitos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, ainda que tenha tido uma conta aprovada, mas no decorrer do seu mandato teve um termo de ocorr\u00eancia julgado procedente em desfavor e que pode, em tese, deixar ele ineleg\u00edvel. Basta que a aquele ato se configure em improbidade\u201d.
\nPresidente da UPB cita problemas na decis\u00e3o do TSE<\/strong>
\nA prefeita de Cardeal da Silva e presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Maria Quit\u00e9ria, integra o time de cr\u00edticos contra a decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral que d\u00e1 a prerrogativa de punir prefeitos ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios. Para tentar reverter a situa\u00e7\u00e3o, a gestora conta que a entidade representativa das prefeituras baianas est\u00e1 se articulando para ir a campo combater a resolu\u00e7\u00e3o. \u201cA gente est\u00e1 formando na UPB um grupo de trabalho com algumas discuss\u00f5es e ouvindo alguns advogados. O TCM \u00e9 um tribunal, mas \u00e9 opinativo. A gente n\u00e3o tinha, at\u00e9 ent\u00e3o, esses casos, mas nos surpreendemos por conta da perda da prerrogativa da C\u00e2mara, que \u00e9 quem teria essa fun\u00e7\u00e3o\u201d, explica.
\nMaria Quit\u00e9ria acredita que a determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral vai impactar diretamente nas elei\u00e7\u00f5es municipais do ano que vem. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de coer\u00eancia at\u00e9. N\u00e3o tem nenhum prefeito que n\u00e3o teve nenhum termo de ocorr\u00eancia ou multa. N\u00e3o vai ter ningu\u00e9m que se salve. Vale ressaltar que n\u00e3o \u00e9 o gestor sozinho, tem um corpo t\u00e9cnico que responde por isso. Tem muitos agravantes, os termos de ocorr\u00eancias as vezes levam at\u00e9 tr\u00eas anos para serem sanados. Sem contar a grande quantidade de processos que tramitam dentro do tribunal\u201d, diz a gestora.
\n\u201cA Corte de contas \u00e9 tamb\u00e9m autoridade competente para julgar os exerc\u00edcios dos prefeitos nas hip\u00f3teses que eles atuem na qualidade de ordenadores de despesas, que quer dizer contas de gest\u00e3o\u201d, explicou o ministro Gilmar Mendes, na ocasi\u00e3o em que a decis\u00e3o foi aprovada no TSE.
\nPrefeitos com contas rejeitadas no exerc\u00edcio de 2012 e que est\u00e3o sujeitos \u00e0 inelegibilidade, conforme rela\u00e7\u00e3o do TCM:<\/strong>
\n1.Abar\u00e9, gestores Geraldo Rodrigues dos Santos e Delisio Oliveira da Silva;
\n2.\u00c1gua Fria, Adailton Nunes de Souza Le\u00e3o; Aiquara, Jutahy Souza Cosme;
\n3.Am\u00e9lia Rodrigues, Ant\u00f4nio Carlos Paim Cardoso;
\n4.Am\u00e9rica Dourada, Agnaldo Oliveira Lopes;
\n5.Andorinha, Agileu Lima da Silva; Angical, Gilson Bezerra de Souza;
\n6.Antas, Agnaldo F\u00e9lix dos Santos; Ara\u00e7\u00e1s, Uelinton Oliveira Coelho;
\n7.Araci, Maria Edneide Torres Silva Pinho;
\n8.Aurelino Leal, Domingos Marques dos Santos;
\n9.Barra do Rocha, Jonatas Ventura dos Santos;
\n10.Barro Alto, Orlando Amorim Santos;
\n11.Barro Preto, Adriano Clementino dos Santos;
\n12.Belmonte, Iedo Jos\u00e9 Menezes Elias;
\n13.Boa Nova, Antonio Ferreira Oliveira Filho;
\n14.Boa Vista do Tupim, Hiran Campos Nascimento;
\n15.Buerarema, Mardes Lima Monteiro de Almeida;
\n16.Caatiba, Omar Sousa Barbosa;
\n17.Cafarnaum, Ivanilton Oliveira Novais;
\n18.Caldas de Cip\u00f3, Jailton Ferreira de Macedo;
\n19.Caldeir\u00e3o Grande, Maria Aparecida dos Santos Martins Silva;
\n20.Camacan, Maria Angela da Silva Cardoso Castro;
\n21.Campo Formoso, Iracy Andrade de Ara\u00fajo;
\n22.Canavieiras, Zairo Jacques Pinto Loureiro; Candeias, Maria Ang\u00e9lica Juvenal Maia e Francisco Silva Concei\u00e7\u00e3o;
\n23.Canudos, Arcenio Almeida Gon\u00e7alves Neto;
\n24.Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro;
\n25.Caravelas, Jadson Silva Ruas;
\n26.Casa Nova, Orlando Nunes Xavier;
\n27.Castro Alves, Clovis Rocha Oliveira;
\n28.C\u00edcero Dantas, Jos\u00e9 Weldon de Carvalho Santana;
\n29.Conde, Antonio Eliud Souza de Castro;
\n30.Conde\u00faba, Odilio Ribeiro da Silveira;
\n31.Contendas do Sincor\u00e1, Joad Souza Teixeira;
\n32.Cora\u00e7\u00e3o de Maria, Diego Henrique Silva Cerqueira Martins;
\n33.Coronel Jo\u00e3o S\u00e1, Carlos Augusto Silveira Sobral;
\n34.Cris\u00f3polis, Jos\u00e9 Santana da Silva;
\n35.Encruzilhada, Ivani Andrade Fernandes Santos;
\n36.Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira; Esplanada,
\n37.Diolando Batista dos Santos;
\n38.Eun\u00e1polis, Jos\u00e9 Rob\u00e9rio Batista de Oliveira;
\n39.Feira da Mata, Alex Ronan Viana Mota;
\n40.Firmino Alves, Jos\u00e9 Aguinaldo dos Santos;
\n41.Gongogi, Altamirando de Jesus Santos;
\n42.Guaratinga, Ademar Pinto Rosa;
\n43.Ia\u00e7u, Adelson Souza de Oliveira;
\n44.Ibiassuc\u00ea, Heliton Alves Cardoso;
\n45.Ibicara\u00ed, Lenildo Alves Santana;
\n46.Ibicoara, Sandra Regina Gomes Vidal;
\n47.Ibicu\u00ed, Claudio Antonio Kalil Dourado;
\n48.Ibipeba, Nei Amorim de Sousa;
\n49.Ibitit\u00e1, Francisco Moitinho Dourado Primo;
\n50.Ich\u00fa, Jos\u00e9 Dias Portugal;
\n51.Igrapi\u00fana, Jos\u00e9 Edmundo Seixas D\u00f3cio;
\n52.Igua\u00ed, Ronaldo Moitinho dos Santos;
\n53.Ipia\u00fa, Deraldino Alves de Ara\u00fajo;
\n54.Itabela, Osvaldo Gomes Carib\u00e9;
\n55.Itagi, Wanda Argolo Pinto;
\n56.Itagimirim, Rielson Santos Lima;
\n57.Itaju\u00edpe, Marcos Barreto Dantas;
\n58.Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares;
\n59.Itamb\u00e9, Moacir Santos Andrade;
\n60.Itanh\u00e9m, Milton Ferreira Guimar\u00e3es;
\n61.Itaparica, Vicente Gon\u00e7alves da Silva e Raimundo Nonato da Hora Filho;
\n62.Itap\u00e9, Jackson Luiz Lima Rezende;
\n63.Itapebi, Cl\u00e1udio Henrique Ferreira de Carvalho;
\n64.Itapicuru, Jos\u00e9 Moreira de Carvalho Neto;
\n65.Itapitanga, Dernival Dias Ferreira;
\n66.Itarantim, Gide\u00e3o Soares Mattos;
\n67.Itatim, Raimunda da Silva Santos;
\n68.Itiru\u00e7u, Carlos Roberto Martinelli Iervese;
\n69.Itoror\u00f3, Jos\u00e9 Adroaldo Silva de Almeida;
\n70.Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva;
\n71.Jaguaquara, Aldemir Moreira; Jequi\u00e9, Luiz Carlos Souza Amaral;\u00a0<\/strong>
\n72.Jeremoabo, Jo\u00e3o Batista Melo de Carvalho e Pedro Bonfim Varj\u00e3o;
\n73.Jiquiri\u00e7\u00e1, Juvenal Farias Maia;\u00a0<\/strong>
\n74.Jita\u00fana, Edisio Cerqueira Alves;
\n75.Jucuru\u00e7u, Manoel do Carmo Loyola da Paix\u00e3o e Gilberto Nogueira
\n76.Silva; Jussara, Ronaldo Almeida Sousa;
\n77.Lajed\u00e3o, Danilo Rodrigues Fraga;
\n78.Len\u00e7\u00f3is, Marcos Airton Alves Ara\u00fajo; Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra;
\n79.Manoel Vitorino, Lenilton Pereira Lopes, Mansid\u00e3o, Davi Frank Gomes Machado;
\n80.Maragojipe, Silvio Jos\u00e9 Santana Santos;
\n81.Mascote, Rosivaldo Ferreira da Silva;
\n82.Monte Santo, Everaldo Joel de Ara\u00fajo;
\n83.Morro do Chap\u00e9u, Cleova Oliveira Barreto;
\n84.Mortugaba, Rita de C\u00e1ssia Cerqueira dos Santos;
\n85.Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo;
\n86.Muqu\u00e9m do S\u00e3o Francisco, Jos\u00e9 Nicolau Teixeira Leite;
\n87.Muritiba, Epifanio Marques Sampaio;
\n88.Nilo Pe\u00e7anha, Maria das Gra\u00e7as Soares de Oliveira;
\n89.Nova F\u00e1tima, Manoel Santos de Oliveira;
\n90.Nova Ibi\u00e1, Jos\u00e9 Murilo Nunes de Souza;
\n91.Nova Itarana, Jos\u00e9 Andrade Brand\u00e3o de Almeida;
\n92.Nova Vi\u00e7osa, Carlos Robson Rodrigues da Silva;
\n93.Ouri\u00e7angas, Nildon da Silva; P\u00e9 de Serra, Hildefonso Vit\u00f3rio dos Santos;
\n94.Pedr\u00e3o, Alceu Barros de Ara\u00fajo; Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho;
\n95.Pil\u00e3o Arcado, Jo\u00e3o Ubiratan Queiroz Lima;
\n96.Pira\u00ed do Norte, Heraclito Menezes Leite;
\n97.Pirip\u00e1, Anfrisio Barbosa Rocha;
\n98.Planalto, Edilson Duarte da Cunha;
\n99.Po\u00e7\u00f5es, Luciano Ara\u00fajo Mascarenhas;
\n100.Ponto Novo, Ant\u00f4nio Marcos Alves da Silva;
\n101.Prado, Jo\u00e3o Alberto Viana Amaral; Presidente J\u00e2nio Quadros, Jos\u00e9 Conegundes Vieira; Presidente Tancredo Neves, Josue Paulo dos Santos Filho;
\n102.Queimadas, Paulo S\u00e9rgio Brand\u00e3o Carneiro;
\n103.Retirol\u00e2ndia, Jos\u00e9 Alb\u00e9rico Silva Moreira;
\n104.Ribeira do Amparo, Manoel Rodrigues Barbosa;
\n105.Ribeira do Pombal, Jos\u00e9 Louren\u00e7o Morais da Silva Junior;
\n106.Ribeir\u00e3o do Lago, Pac\u00edfico de Almeida Luz; Rodelas, Emanuel Rodrigues Ferreira;
\n107.Salvador, Jo\u00e3o Henrique de Barradas Carneiro;
\n108.Santa B\u00e1rbara, Jailson Costa dos Santos;
\n109.Santa Cruz Cabr\u00e1lia, Jorge Monteiro Pontes;
\n110.Santa Luzia, Ismar Jacobina de Santana; Santa Terezinha, Agnaldo Figueredo Andrade; Santan\u00f3polis, Juarez Almeida Tavares;
\n111.S\u00e3o F\u00e9lix, Alex Sandro Aleluia de Brito;
\n112.S\u00e3o Gabriel, Jos\u00e9 Carlos Gomes Ferreira;
\n113.S\u00e3o Jos\u00e9 da Vit\u00f3ria, Jeova Nunes de Souza;
\n114.S\u00e3o Jos\u00e9 do Jacu\u00edpe, Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida;
\n115.S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9, Tania Maria Portugal da Silva;
\n116.Sapea\u00e7u, George Vieira Gois;
\n117.Saubara, Ant\u00f4nio Raimundo de Ara\u00fajo; Senhor do Bonfim, Paulo Batista Machado;
\n118.Sento S\u00e9, Ednaldo dos Santos Barros; Serra do Ramalho, Carlos Caraibas de Souza;
\n119.Serrinha, Osni Cardoso de Ara\u00fajo;
\n120.S\u00edtio do Mato, Danilson dos Santos Silva;
\n121.S\u00edtio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santa Rosa;
\n122.Souto Soares, Amarildo Neves de Souza; Tapero\u00e1, Antonio Fernando Brito Pinto; Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut;
\n123.Teodoro Sampaio, Antonio Valente Barbosa;
\n124.Teol\u00e2ndia, Antonio Santana Junior;
\n125.Terra Nova, Francisco Helio de Souza;
\n126.Tucano, Jos\u00e9 Rubens de Santana Arruda;
\n127.Uau\u00e1, Jorge Luiz Lobo Rosa;
\n128.Uiba\u00ed, Pedro Rocha Filho;
\n129.Una, Dejair Birschner; Urandi, Jos\u00e9 Cardoso de Oliveira;
\n130.Valen\u00e7a, Ramiro Jos\u00e9 Campelo de Queiroz;\u00a0<\/strong>
\n131.Valente, Lucivaldo Ara\u00fajo Silva e Agnaldo de Oliveira Silva;
\n132.Vera Cruz, Antonio Magno de Souza Filho; Wanderley, Bion\u00f4 Roque das Chagas;
\n133.Wenceslau Guimar\u00e3es, Susete Nascimento da Silva; Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Tribuna.<\/div>\n

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