![](\"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/quilombo.foto-Acev-brasil-facebook-viaABr.jpeg\")
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T<\/span>r\u00eas meses ap\u00f3s o assassinato de Maria Bernadete Pac\u00edfico, a M\u00e3e Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da viol\u00eancia em comunidades tradicionais. Segundo a nova edi\u00e7\u00e3o da pesquisa Racismo e Viol\u00eancia contra Quilombos no Brasil, a m\u00e9dia anual de assassinatos praticamente dobrou nos \u00faltimos cinco anos, se comparado ao per\u00edodo de 2008 a 2017.<\/p>\n A morte de M\u00e3e Bernadete, em agosto, n\u00e3o est\u00e1 contabilizada no estudo. Em 2023, h\u00e1 um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundi\u00e1rios e viol\u00eancia de g\u00eanero. <\/p>\n Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do territ\u00f3rio. As entidades pretendem entregar o estudo a autoridades do Executivo federal e estaduais e secretarias de Justi\u00e7a dos estados, al\u00e9m do Poderes Legislativo e Judici\u00e1rio a partir desta sexta-feira.<\/p>\n Na primeira edi\u00e7\u00e3o da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no per\u00edodo de dez anos (2008-2017). A m\u00e9dia anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.<\/p>\n Segundo uma das pesquisadoras, a soci\u00f3loga Giv\u00e2nia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educa\u00e7\u00e3o da Conaq, o levantamento foi feito em campo nas pr\u00f3prias comunidades. Ela identifica que os n\u00fameros v\u00e3o al\u00e9m do que \u00e9 noticiado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o e espelham uma estrutura racista da sociedade brasileira.<\/p>\n A quest\u00e3o da terra no Brasil \u00e9 fundamental na discuss\u00e3o, assinalam as entidades pesquisadoras. \u201cAo falar da pol\u00edtica de terra, a gente v\u00ea o quanto essa quest\u00e3o \u00e9 atravessada pelo racismo. No Brasil, a impress\u00e3o que eu tenho \u00e9 que falar de terra, tendo pessoas negras como propriet\u00e1rias, parece que ainda \u00e9 mais grave\u201d, acentua.<\/p>\n O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, sublinha que demonstra\u00e7\u00f5es de racismo estrutural e institucional formam o pano de fundo da viol\u00eancia. Ele acrescenta que a morosidade do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria proporciona que a viol\u00eancia se amplie. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio, explica, que a gest\u00e3o p\u00fablica atue tanto no combate \u00e0 viol\u00eancia como nas a\u00e7\u00f5es de garantia de direitos. \u201cN\u00e3o ter pol\u00edtica p\u00fablica gera mais viol\u00eancia\u201d, opina.<\/p>\n Os estados do Maranh\u00e3o (9), Bahia (4), Pernambuco (4) e Par\u00e1 (4) t\u00eam os maiores n\u00fameros de casos. \u201cSe a gente fosse atualizar, a Bahia estaria em primeiro lugar. A M\u00e3e Bernadette morreu da mesma forma que o filho dela. O filho morreu reivindicando o territ\u00f3rio e ela buscando justi\u00e7a pela morte do filho. \u00c9 mais um direito silenciado a partir do assassinato\u201d, afirmou.<\/p>\n O filho de M\u00e3e Bernadete, Jurandir Wellington Pac\u00edfico, de 43 anos, tamb\u00e9m entende que a falta da titula\u00e7\u00e3o da terra propiciou o assassinato da m\u00e3e dele. \u201cAs terras quilombolas s\u00e3o fontes de energia e tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da grilagem e do tr\u00e1fico\u201d, disse o gestor cultural, que tamb\u00e9m \u00e9 lideran\u00e7a do Pitanga dos Palmares. \u201cMinha m\u00e3e era uma representante mundial da causa e que sempre lutou pelo empoderamento feminino\u201d, acrescenta.<\/p>\n A soci\u00f3loga Giv\u00e2nia Silva entende que a pesquisa pode trazer mais visibilidade \u00e0s necessidades dos governos federal e estaduais de darem mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 problem\u00e1tica, uma vez que houve perda de or\u00e7amento para seguran\u00e7a p\u00fablica desde 2016.<\/p>\n As entidades realizadoras do estudo explicam que, al\u00e9m de assassinatos, o estudo traz um levantamento de viola\u00e7\u00f5es de direitos sofridos por comunidades quilombolas em que houve identifica\u00e7\u00e3o de morte causada por crimes.<\/p>\n Segundo a pesquisa, em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos n\u00e3o h\u00e1 processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Coloniza\u00e7\u00e3o Agr\u00e1ria (Incra), autarquia respons\u00e1vel pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas. Nessa situa\u00e7\u00e3o, sete assassinatos (70%) foram motivados por conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n Entre os 11 quilombos que est\u00e3o totalmente ou parcialmente titulados, os conflitos fundi\u00e1rios representaram 27% dos assassinatos. O estudo chama aten\u00e7\u00e3o para 1.805 processos abertos no Incra para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios quilombolas, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Palmares<\/p>\n As entidades recomendam que o Estado e munic\u00edpios elaborem planos de titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas, com metas concretas anuais, or\u00e7amento adequado e estrutura administrativa para a titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas. O levantamento reitera a necessidade de prote\u00e7\u00e3o a defensores e defensoras de direitos humanos.<\/p>\n Nessa linha, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania reinstalou a Comiss\u00e3o Nacional do Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia no Campo. O grupo, em reuni\u00e3o nesta semana, reiterou a necessidade de consolida\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o coletiva de povos ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n A comiss\u00e3o pretende definir protocolo de investiga\u00e7\u00e3o de crimes praticados \u201ccontra defensores de direitos humanos e a morosidade das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria e demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais que acaba por escalar tens\u00f5es e conflitos\u201d.<\/p>\n Os membros do grupo devem ter encontros mensais para elaborar uma proposta de anteprojeto de lei sobre a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas. O prazo para conclus\u00e3o do trabalho \u00e9 de seis meses.<\/p>\n A p\u00e1gina do Incra (autarquia respons\u00e1vel pela titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas) aponta que a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras quilombolas \u00e9 \u201cde suma import\u00e2ncia para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos \u00e9tnicos\u201d. O endere\u00e7o disponibiliza documentos como o acompanhamento de processos de regulariza\u00e7\u00e3o quilombola e a rela\u00e7\u00e3o de processos de regulariza\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios quilombolas abertos.<\/p>\n Filho da M\u00e3e Bernadete, Jurandir Pac\u00edfico, mesmo em dias de dor e luto, busca honrar a mem\u00f3ria de luta da m\u00e3e. No ano que vem, pretende inaugurar um instituto que leva o nome dela com o objetivo de manter todo o legado cultural e social da m\u00e3e. Al\u00e9m disso, quer ajudar comunidades com documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO instituto ter\u00e1 a responsabilidade de desenvolver e executar o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 fundamental para registro e titula\u00e7\u00e3o das terras quilombolas\u201d, frisou. \u00c9 assim tamb\u00e9m que ele quer fazer valer, na pr\u00e1tica, o que repete diariamente em sua comunidade: \u201cM\u00e3e Bernadete, presente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tr\u00eas meses ap\u00f3s o assassinato de Maria Bernadete Pac\u00edfico, a M\u00e3e Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da viol\u00eancia em comunidades tradicionais. 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