{"id":9749,"date":"2024-03-13T23:10:55","date_gmt":"2024-03-14T02:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/?p=9749"},"modified":"2024-03-13T23:10:55","modified_gmt":"2024-03-14T02:10:55","slug":"leur-lomanto-jr-entra-com-pedido-de-cpi-para-investigar-irregularidades-da-via-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiodascidades.com.br\/v1\/2024\/03\/13\/leur-lomanto-jr-entra-com-pedido-de-cpi-para-investigar-irregularidades-da-via-bahia\/","title":{"rendered":"Leur Lomanto Jr entra com pedido de CPI para investigar irregularidades da Via Bahia"},"content":{"rendered":"

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O <\/span>deputado federal Leur Lomanto Jr (Uni\u00e3o Brasil), apresentou na C\u00e2mara Federal hoje (13\/03), um pedido de cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), com o objetivo de investigar irregularidades nas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias sob a gest\u00e3o da empresa Via Bahia. H\u00e1 muito tempo Leur e v\u00e1rios parlamentares baianos v\u00eam denunciando o descaso da empresa, respons\u00e1vel pelas BRs 324 e 116 no estado.<\/p>\n

No requerimento, Leur apontou a aus\u00eancia e os atrasos nos investimentos previstos no contrato de concess\u00e3o da Via Bahia, consequentemente o mau estado das malhas rodovi\u00e1rias, fatores que t\u00eam gerado transtornos para a popula\u00e7\u00e3o e atrasos econ\u00f4micos para o estado. O deputado enfatizou tamb\u00e9m os constantes aumentos nas tarifas de ped\u00e1gio, na maioria das vezes, acima da infla\u00e7\u00e3o e sem a \u201cdevida\u201d contrapartida pela concession\u00e1ria. <\/p>\n

\u201cDesde que ganhou as concess\u00f5es dos trechos da BR-116 e da BR-324, em 2009, a concession\u00e1ria tem sido alvo de reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias. Ainda em 2021, a Via Bahia acumulava 295 processos administrativos sancionadores, cujos valores de penalidade somavam aproximadamente R$ 400 milh\u00f5es, al\u00e9m de enfrentar uma enxurrada de processos no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u201d, relatou, lembrando que naquele mesmo ano, em audi\u00eancia com o ent\u00e3o ministro dos Transportes, Tarc\u00edsio de Freitas foi defendida uma interven\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o da empresa.<\/p><\/blockquote>\n

Na justificativa, o deputado ressaltou o descumprimento por parte da Via Bahia, dos cronogramas de execu\u00e7\u00e3o das obras e das demais obriga\u00e7\u00f5es da empresa. Consta que o \u00edndice de inexecu\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 de quase 100%, sendo que a ANTT instaurou processos de caducidade da concess\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o da garantia contratual, mas sem resultados efetivos.<\/p>\n

\u201cMesmo sendo acionada, a Via Bahia, em vez de assumir a responsabilidade e buscar solu\u00e7\u00f5es, vem transferindo a culpa para a ag\u00eancia reguladora, alegando falhas no processo de revis\u00e3o peri\u00f3dica dos contratos. Mesmo com todos esses absurdos, para desespero da popula\u00e7\u00e3o, no final de 2023 foi autorizado um reajuste das tarifas de ped\u00e1gio nos trechos operados pela Via Bahia\u201d, citou.<\/p><\/blockquote>\n

O deputado frisou que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode mais pagar a conta pelos maus servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cApesar das altas tarifas cobradas, a popula\u00e7\u00e3o segue sofrendo com acidentes evit\u00e1veis, engarrafamentos di\u00e1rios, e preju\u00edzos econ\u00f4micos\u201d. Por fim, Leur frisou que situa\u00e7\u00f5es como essas n\u00e3o podem macular os modelos de concess\u00f5es, que est\u00e3o fundamentadas pela Constitui\u00e7\u00e3o e que visam proporcionar avan\u00e7os \u00e0 infraestrutura do pa\u00eds.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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