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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

STF fixa a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa como parâmetro para diferenciar usuário de traficante — Foto: Reprodução/TV Justiça.

André Richter
Agência Brasil

OSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

Como fica

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.

Entenda

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Acidentes nas rodovias baianas caíram 46% no Sao João, aponta a PM.

Os policiais militares empregados nas estradas abordaram 25.871 pessoas e 16.878 veículos Foto: Divulgação/ Polícia Militar – DCS

APolícia Militar da Bahia, por meio do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), registrou uma redução de 46% no número de acidentes nas rodovias estaduais durante cinco dias da Operação São João 2024, realizada da última sexta-feira (21) até terça-feira (25), em comparação com o mesmo período ano passado.

O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras) da PMBA contabilizaram 43 acidentes, sendo 31 sem vítimas, seis envolvendo feridos e seis com vítimas fatais. A PM também registrou uma redução de 62% no número de acidentes sem vítimas. No mesmo período em 2023 foram registrados 80 acidentes, sendo 11 envolvendo vítimas fatais.

Divulgação/ Polícia Militar – DCS
Os policiais militares empregados nas estradas abordaram 25.871 pessoas e 16.878 veículos (ônibus, carros, táxis, vans, motocicletas e transporte de cargas). Entre os veículos abordados, 4.155 foram autuados, 137 removidos e 17 recuperados. Ainda entre as autuações de trânsito, a PM registrou 175 ultrapassagens proibidas, 19 por transitar no acostamento, 478 por falta de cinto de segurança e 271 condutores que não estavam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Ilhéus: Nesta quarta feira tem Jogo no Mário pessoa pelo Campeonato Baiano

 

A rivalidade no esporte está de volta, Grapiúna e Colo Colo se enfrentaram pelo Baianinho da série B. um jogo que vai mostrar a força do futebol regional pra torcida que gosta do bom futebol.

No gramado do Mário pessoa o duelo está marcado para ás 15h e você torcedor vai prestigiar um grande espetáculo. Porém, no campo do seu Rádio a emoção fica por conta do narrador que bota mais pilha na galera.

Em casa ou no campo sintonize a Santa cruz e fique por dentro de tudo. Jota Hage, Marcelo Lima e julho Cesar darão um show de cobertura pra você.

Não esqueça é nesta quarta feira às 15h no Mário pessoa Grapiúna e Colo Colo Ligue o Rádio e sintonize na Santa Cruz.

Augustão promove concurso de decoração de ruas para criar o clima de São João

Com a proposta de deixar as ruas mais bonitas, decoradas com a tradição junina e criar o clima festivo no Iguape, o vereador Augustão realizou mais uma vez o concurso “O São João na Minha Rua”, com a escolha dos arraiás mais bem caracterizados do bairro. O concurso contou com a participação dos moradores de diversas ruas do Iguape, que se uniram, mobilizaram e transformaram suas ruas em espaços decorados e festivos. Os melhores colocados receberam prêmios por manter viva a tradição dos festejos de São João.

E não faltou alegria, criatividade, união dos vizinhos e a participação popular. De acordo com Augustão, o mais importante foi ver os moradores, as famílias trabalhando juntos, crianças, jovens e adultos, não somente para ornamentar as ruas, como também para comemorar uma das festas mais alegres do ano. O objetivo, segundo o vereador, é levar essa proposta para os mais diversos bairros de Ilhéus, criando o clima festivo, mantendo a tradição e deixando a cidade ainda mais bonita e decorada. :: LEIA MAIS »

“Vitória da liberdade de expressão, ainda que tardia”, diz Celso Amorim sobre soltura de Assange

O assessor especial de assuntos internacionais da Presidência da República, o ex-chanceler Celso Amorim, disse que a libertação de Julian Assange, fundador do site WikiLeaks, é uma “vitória da liberdade de expressão”. “É uma vitória da liberdade de expressão, ainda que tardia, com muito sofrimento. Espero que ele esteja bem de saúde”, disse Amorim à coluna da jornalista Raquel Landim, do UOL.

Na visão do ex-ministro, Assange prestou “serviços positivos” ao mundo ao revelar episódios sobre a política americana que ninguém mais sabia. Amorim também qualificou como “menor” a revelação de que funcionários do governo brasileiro foram à embaixada americana sugerir mudanças na estratégia dos Estados Unidos na negociação da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). “Eu só soube disso pelo Wikileaks”, disse o diplomata.

Assange deixou a prisão no Reino Unido na noite desta segunda-feira (24), após chegar a um acordo com a Justiça dos Estados Unidos e se declarar culpado em acusações de espionagem. Ele ficou preso durante cinco anos. Assange recebeu fiança do Supremo Tribunal de Londres e foi libertado no aeroporto de Stansted durante a tarde, onde embarcou em um avião e partiu do Reino Unido. :: LEIA MAIS »

Servidores federais ambientais iniciam greve

Hoje, 4 estados param. Outros 17 paralisam atividades em 1º de julho – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Agência Brasil

Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que – até o dia 1º de julho – deve abranger 21 estados.

Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.

Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.

Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.

Proposta rechaçada

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Governo faz o diabo contra CPI do Arrozão, até ameaça cortar emendas de deputados

Deputados relataram à coluna que o governo Lula (PT) tem usado as emendas parlamentares como ferramenta de achaque para esvaziar o pedido de instalação da CPI para investigar denúncias de cambalacho na suspeitíssima importação de arroz. O governo insiste na compra mesmo com recomendação contrária de representantes do setor. A ordem é segurar a liberação da verba de toda a oposição. Parlamentares da base que eventualmente assinarem o pedido também vão para o fim da fila.

Sentir no bolso

O governo aposta que, em ano eleitoral e com deputados pré-candidatos, a grana para se cacifarem junto ao eleitorado vai falar mais alto.

Defender o indefensável

A oposição aposta que os depoimentos dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Desenvolvimento Agrário) impulsionarão a CPI.

CPI vem aí

“Sei que a testemunha é a prostituta das provas”, diz Sanderson (PL-RS), ao citar experiência policial e prever derrapada dos ministros.

Na lista

O primeiro a ser ouvido deve ser Pimenta, com depoimento esperado para o longínquo 3 de julho. A convocação de Costa está em costura.

ILHÉUS: O trabalho da 68 centro não para.

Pouco menos da meia noite desta segunda feira, uma Patrulha da 68 CIPM estava em Ronda pelas ruas do centro da cidade, quando houve um telefonema dando conta de que elementos estavam traficando drogas nas imediações do Galpão da Codeba.

A denuncia apontava para cerca de três indivíduos em posse de arma de fogo traficando em frente á um dosgalpões abandonado.

Os traficantes foram encurralados pelas patrulhas, reagiram aos policiais, porém conseguiram fugir, apenas 01 elemento conhecido por “TA” foi preso em posse de revólver 38 com munição.

05 munições cal. 38

01 revólver/cal.38 R$ 61,00

01 relógio de pulso

01 corrente dourada

Não custa nada lembrar que o referido galpão fica enfrente a delegacia de policia da cidade, e que a mesma está fechada, pois, ainda não foi inaugurada.

A importância destes instrumentos servindo ao povo traz tranquilidade e paz, e coloca de fato normas dentro da sociedade. Isso está sendo verificao com a instalação da Base na Praça José Marcelino.

 

BOLETIM DE OCORRÊNCIA:

N° 422100/2024 Registrado na 7ª Coorpin/Ilhéus-Ba.

Aliados resistem à chapa e querem escantear PT

O plano do PT de registrar candidaturas em todas as capitais, nas eleições deste, ano virou dor de cabeça para prefeitos que preferem não colar a imagem no partido de Lula. Em Recife (PE), João Campos (PSB) vive às turras com os petistas e deve oferecer a cadeira de vice ao PCdoB ou ao MDB, apesar da pressão da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Campos não confia nos petistas e tem como favorito Victor Marques Alves (PCdoB), ex-chefe de gabinete de antigo elo ao PSB.

Feriado no domingo

O grupo de João Campos avalia que não soma votos dar a vaga de vice a petista: eleitores de esquerda tendem a votar no prefeito socialista.

Antes só…

Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio, reduto eleitoral de Jair Bolsonaro, sabe que dobradinha com o PT não corre o risco de dar certo.

O contrário existe

Em São Paulo, é o inverso. É o PT que reluta em assumir chapa com Guilherme Boulos (Psol). Há até apoio velado a Ricardo Nunes (MDB).

Bahia vira jogo e goleia o Cruzeiro na Fonte Nova

O Bahia venceu mais uma e segue 100% em casa, pelo Brasileirão. E desta vez de goleada e de virada: 4 a 1 diante do Cruzeiro, pela 11ª rodada da Série A. Na noite em que o povo nordestino celebra São João, o Esquadrão fez alegria da Nação com um “Arraía” de gols em campo, neste domingo (23), na Fonte Nova, em Salvador.

Com o resultado, o Esquadrão volta para a segunda posição na classificação, mas ainda pode perder uma posição na rodada. O Tricolor volta à campo na próxima quarta-feira (26), de novo diante da Nação, desta vez contra o Vasco, às 21h30, pela 12ª rodada.

O jogo

No primeiro tempo, o Bahia passou a impor seu ritmo de jogo desde o começo da partida. Em um contra-ataque, aos 13, Gabriel Veron abriu o placar para o Cruzeiro. O Esquadrão manteve o controle de posse de bola, que terminou em 66%. :: LEIA MAIS »



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