:: fev/2025

Maria Selma foi condenada há oito anos de reclusão  pelos crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e fraude processual. O Ministério Público apontou que ela utilizava sua posição para garantir a impunidade do grupo criminoso. Outros envolvidos no esquema também foram condenados, incluindo Pedro Ivan Matos Damasceno, sentenciado a 15 anos de prisão. :: LEIA MAIS »

O tradicional Pré-Carnaval de Salvador, que acontecerá entre os dias 22 e 26 de fevereiro de 2025, contará com o reforço da Polícia Civil da Bahia, que intensificará suas ações para garantir a segurança de turistas e moradores da cidade. O evento, que antecede a maior festa de rua do planeta, exige uma atuação coordenada e de alto nível das forças de segurança para assegurar que todos possam curtir a folia com tranquilidade.

A Polícia Civil adotará um plano de ação que envolve o reforço do efetivo nas delegacias de áreas de grande concentração de público, como a 14ª Delegacia Territorial da Barra e a 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho, que terão equipes adicionais durante os cinco dias de evento.

As equipes da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA) permanecerão em plantão durante o evento para atender ocorrências relacionadas a esses públicos.

Os policiais escalados para o Pré-Carnaval de 2025 estarão com o sistema que permitirá a transmissão em tempo real de informações sobre ocorrências, incluindo geolocalização, possibilitando que as equipes de segurança se desloquem rapidamente aos locais indicados e realizem a abordagem de forma eficiente e coordenada. :: LEIA MAIS »

Cerca de 106 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta sexta-feira (21), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Desse total, R$ 211,85 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 60.333 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 17.603 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.272 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários inclui 3.159 idosos acima de 80 anos e 2.505 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 18.047 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet Clique AQUI. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. :: LEIA MAIS »

De acordo com informações um motociclista que seguia sentido centro  e estava cortando todos os carros s ao entrar dentro de um corredor, o mesmo se desequilibrou batendo em um dos carros.

Informações ainda dão conta de que o motociclista foi o causador do acidente, pois o mesmo estava em uma via proibida, o famoso espremi gato, ” CORREDOR CHINÊS” O acidente aconteceu nas imediações do Hotel Pousada do Sol.

O motociclista não teve o nome revelado. Por certo o prejuízo agora ficará para os donos dos carros, pois sempre é assim, eles batem e quando não vão embora, vem depois com a choradeira de que não tem condições de pagar. O detalhe no acidente ai é: Se por acaso carro for instrumento de trabalho quem vai pagar os dias parados?

São motos que cortam, pelo lado direito, estacionam na frente dos carros nos sinais, cortam dentro de curva, imprimem velocidade descontrolada e dai por diante. Não respeitam as regras, muito menos a pista molhada.

Agora é saber quem vai fazer a ocorrência, e quem vai pagar os custos dos prejuízos causados aos dono de carros.

Congresso Nacional mineração povos indígenas STF
Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Brasília a quente, enviada às terças-feiras, 8h. Para receber as próximas edições por e-mail, inscreva-se aqui.

Nunca houve nada semelhante desde a redemocratização, em 1985, e provavelmente nunca antes dela. O Supremo Tribunal Federal (STF) está elaborando um “anteprojeto de lei complementar”, a ser enviado ao Congresso Nacional, que pretende, de uma só tacada, mudar o processo de demarcação de terras indígenas e permitir a mineração e várias atividades econômicas nos territórios, entre outras alterações.

Na última sexta-feira (14), uma “minuta” do “anteprojeto” foi juntada pelo ministro Gilmar Mendes, na forma de uma “decisão” sua, aos autos de uma ação declaratória de inconstitucionalidade (nº 87/DF) que sedia uma “comissão de conciliação” instalada no ano passado pelo próprio ministro, que também escolheu os órgãos ou entidades que poderiam indicar seus membros. Todo esse procedimento foi aberto e tramita sob as bênçãos do atual ministro do tribunal, Luís Roberto Barroso.

A “minuta” de 41 páginas elenca 94 artigos de uma futura lei que, se aprovada, vai reescrever o processo demarcatório, criar programas no Executivo, permitir indenização sobre a terra nua, entre outras novidades. Imagina se o Supremo fosse acusado pelo Congresso de legislar? Mas a direita e a extrema direita, é claro, não veem problema nenhum quando o STF vai – desta vez é verdade – legislar sobre direitos indígenas. :: LEIA MAIS »

Um médico cearense morreu em uma colisão frontal entre a caminhonete dele e um caminhão no quilômetro 50,6 da rodovia BR-116, no município de Chorrochó, na Bahia, na tarde desta quarta-feira (19). Segundo testemunhas, o oftalmologista Wellington Furtado, de 32 anos, saiu da cidade de Brejo Santo, no interior do Ceará, na companhia de um funcionário que estava dirigindo o veículo e tinha como destino uma cidade baiana, onde iria trabalhar.

No trajeto, houve a colisão. Wellington morreu no local, o funcionário foi socorrido e levado ao hospital com ferimentos graves e o condutor do caminhão não ficou ferido. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão ocupou a faixa contrária da via, momento em que o condutor da caminhonete tentou frear, mas não conseguiu evitar a batida.

“Equipes da PRF e dos órgãos de emergência estiveram no local para atendimento da ocorrência. As causas do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes”, informou a PRF. Wellington Furtado era proprietário de um centro médico em Brejo Santo. O estabalecimento divulgou uma nota de pesar pela morte do oftalmologista. :: LEIA MAIS »

Na Bahia, 53.103 pessoas aguardam na fila por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) há mais de 45 dias. A maior parte deles espera a análise de pedidos de benefícios por incapacidade (auxílio-doença). São 44.914 pessoas nessa situação, segundo dados de novembro do ano passado – os mais recentes sobre o tema.

:: LEIA MAIS »

A Polícia Civil da Bahia segue com a Operação Petrus, iniciada na madrugada desta quinta-feira (20), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes. Até o momento 47 pessoas foram presas e 78 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em todos os estados.

Em Itabuna, um dos alvos foi preso em sua residência com R$ 10 mil em espécie. No Rio de Janeiro, as equipes localizaram um bunker em construção, que seria utilizado como rota de fuga e entrada de entorpecentes na região. Também foram detidos líderes da organização criminosa e operadores financeiros que, mesmo escondidos em comunidades cariocas, mantinham o controle do tráfico na Bahia. Um casal foi preso em São Paulo. O homem é suspeito do homicídio de um delegado em Anagé (BA) e investigado por envolvimento em roubo a bancos e extorsão mediante sequestro. No conjunto Penal de Itabuna , foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e de prisão.

A operação mobiliza cerca de mil policiais civis e ocorre simultaneamente na Bahia, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. As investigações apontaram que a organização movimentou cerca de R$ 80 milhões em contas bancárias ligadas aos integrantes, provenientes de atividades ilícitas. :: LEIA MAIS »

Em uma conferência nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu orações ao pai.

Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados pela PGR nessa semana por suposta tentativa de golpe

Em uma conferência nos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu orações ao pai.

Durante sua fala, Eduardo afirmou que a denúncia feita nessa semana pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas é infundada. Ele não descartou a possibilidade de uma prisão do ex-presidente. :: LEIA MAIS »

O evento promove conhecimento e fortalece conexões para o crescimento sustentável da marcenaria na região

Nesta quinta-feira (20), Ilhéus será sede do 1º Fórum da Associação dos Marceneiros, um evento voltado para o fortalecimento do polo moveleiro da região. Com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, será um momento de aprendizado e troca de experiências sobre boas práticas.

O evento acontecerá às 18h, na Unidade Integrada Robson Andrade, BR-415, e contará com palestras sobre temas essenciais, como “O Poder das Cooperativas: Transformando Ideias em Realidade”, “Os Desafios da Inserção Tecnológica na Obrigatoriedade e Implementação de SST nas Empresas”, e “A Importância do Planejamento Tributário para micros, Pequenas Empresas e MEI”.

A Prefeitura de Ilhéus estará representada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Ganem, reforçando o compromisso da gestão com o desenvolvimento da indústria moveleira local.

O evento promete ser um marco para o setor, promovendo conhecimento e fortalecendo conexões para o crescimento sustentável da marcenaria na região.