A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que visa criar a Seponte (Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica). Com isso, a tendência é que a proposta seja apreciada em definitivo pelos deputados estaduais já na próxima terça, 7 de outubro.

A nova secretaria funcionaria de forma provisória, cuidando do projeto da Ponte Salvador-Itaparica até que a estrutura A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (30) o pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei que propõe a criação da Seponte — Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica. Com a tramitação acelerada, a expectativa é que a proposta seja votada em definitivo na próxima terça-feira, 7 de outubro.

A nova secretaria terá caráter provisório e será responsável pela condução do projeto da Ponte Salvador-Itaparica até que a gestão do empreendimento seja transferida à iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

“Apresentamos uma proposta de estrutura bastante enxuta, mas com uma gestão firme e bem definida. Trata-se de um projeto especial e estratégico, tanto pelo valor do orçamento quanto pela sua importância para o estado”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues (PT), ao comentar a proposta no início do mês.

Apesar das especulações sobre uma possível indicação do PDT para liderar a nova pasta, o governador esclareceu que a definição sobre o comando da Seponte será feita somente após a aprovação do projeto pela ALBA.

Concessão da Ponte Salvador-Itaparica

O projeto prevê uma concessão de 35 anos ao consórcio responsável pela obra, dividida em três etapas: o primeiro ano será dedicado à elaboração dos projetos básico e executivo, além da obtenção de licenciamentos; os cinco anos seguintes serão voltados à construção do Sistema Viário; e os 29 anos restantes à operação do sistema, incluindo a cobrança de dois pedágios na Ilha de Itaparica.

Caso as obras ultrapassem o prazo previsto de cinco anos, o tempo excedente será descontado do período de operação, reduzindo a rentabilidade do consórcio chinês que atualmente detém a concessão.

Durante coletiva de imprensa, o governador reforçou sua confiança na execução dentro dos prazos estabelecidos. “Assinamos o contrato em junho, com um ano previsto para o início das obras. Pelo contrário, minha expectativa é de que o consórcio antecipe o cronograma, porque quanto mais tempo a ponte demorar, maior o prejuízo para eles”, destacou Jerônimo Rodrigues