:: ‘Bahia’

Sem meios termos nem nada para esconder –  toda quebrada, destruída, se fosse uma cadeira estaria de pernas pro ar. É desta forma que está à praça em pleno centro da cidade, no cartão postal de todos.

Com a promessa de que seria um local para abrigar um módulo policial a prefeitura da cidade, no intuito de reformar o espaço e preparar para receber o preposto policial, quebraram tudo que encontraram pela frente e largaram  lá.

Entulhos pra todos os lados, ninguém consegue passar na localidade, frequentar a mesma também não. O estacionamento dos carros ao redor, também ficou comprometido.

O módulo não mais vai existir, de acordo com informações, e a praça esta jogada toda depreciada. O mais grave, o final do ano está chegando e pelo visto ela ficará quebrada. Mais grave ainda por ali, desembarca milhares de Turistas para visitar o Bataclã.

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou pedido da defesa e manteve presos os três policiais rodoviários federais acusados de terem matado asfixiado Genivaldo de Jesus Santos em maio de 2022. O tribunal manteve ainda a decisão de julgar os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em júri popular.

Os desembargadores, no entanto, negaram pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que os policiais fossem julgados também pela prática do crime de abuso de autoridade. Dessa forma, os policiais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia serão jugados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Genivaldo foi morto em uma abordagem dos três agentes da PRF em maio de 2022 na cidade de Umbaúba, localizado no sul do estado do Sergipe. Ele foi colocado na parte traseira da viatura policial, onde os agentes lançaram gás lacrimogênio e o mantiveram preso, com os vidros fechados. Genivaldo chegou a se debater com as pernas para fora da viatura, mas os policiais o mantiveram preso dentro do veículo forçando a porta. A causa da morte foi asfixia e insuficiência respiratória.

Já com diretores e coordenadores nomeados, novos Departamentos e Coordenações da Polícia Civil estão instituídos. As estruturas proporcionarão o desempenho das atividades operacionais e administrativas da polícia judiciária da Bahia de forma mais moderna e adequada à realidade atual da Segurança Pública.

Na quarta-feira (12) e na quinta (13) foram publicadas algumas mudanças no Diário Oficial do Estado (DOE), com os dirigentes que ficarão à frente dos Departamentos e Coordenações. A maior reestruturação da Polícia Civil, desde a década de 70, teve a Lei Nº 14.580 de 02 de Junho de 2023, alterando a Lei Orgânica nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado, de 03 de junho deste ano. Conheça parte da nova estrutura da Polícia Civil da Bahia.

A Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito pontua o significado desta nova fase da Polícia Civil. “A reestruturação da Polícia Civil tem grande abrangência e vai além de novas unidades, delegacias e outros equipamentos. São novos conceitos e estratégias que estão presentes em cada passo de uma das maiores transformações da história desta instituição bicentenária”, afirmou.

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O deputado Eduardo Bolsonaro, participa de sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Valorização da Família. na Câmara dos Deputados.

Nesta semana, a professora Nelice Pompeu, servidora da rede pública de ensino do estado de São Paulo há mais de 30 anos e integrante do Movimento Escolas em Luta, acionou o Ministério Público Federal (MPF) para que tome providências contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por ter proferido um discurso em que compara “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. O discurso do congressista foi feito no domingo (9), durante o 4º Encontro Nacional do Proarmas pela Liberdade, que aconteceu em Brasília.

“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior”, disse o deputado no discurso.

No dia seguinte, o  ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal (PF) que analisasse as declarações do parlamentar no evento.

“Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, informou Dino em suas mídias sociais.

Em entrevista à Agência Brasil, a professora disse que a declaração de Eduardo Bolsonaro “foi irresponsável” e precisa sofrer algum tipo de punição. “Essa não foi só uma declaração infeliz. Foi uma declaração criminosa e irresponsável”.

“Não é liberdade de expressão quando fere os princípios de preservação da vida e de direitos e coloca o outro em risco e promove o ódio. Isso é uma fala irresponsável. Por isso comecei a buscar mecanismos para cobrar providências”, acrescentou.

Além do Ministério Público Federal, a professora acionou também a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados para que seja tomada alguma providência com relação à fala do congressista. :: LEIA MAIS »

Em uma noite de festa para os 20 mil torcedores que compareceram ao Barradão, o Vitória venceu o Novorizontino por 2 a 1, neste domingo, no encerramento da 17ª rodada e está de volta ao G-4 da Série B do Campeonato Brasileiro. Osvaldo e Camutanga marcaram ainda no primeiro tempo e garantiram o triunfo do Rubro-negro. O time paulista ainda descontou com Geovane no segundo tempo. O resultado faz a equipe baiana se recuperar das duas derrotas consecutivas nas rodadas anteriores.

Após um começo em ritmo lento, o Rubro-negro precisou de menos de dez minutos para marcar duas vezes – com Osvaldo e Camutanga – e resolver a parada ainda no primeiro tempo. O Tigre ainda descontou com Geovane no segundo tempo, mas a reação não foi além. O Novorizontino lutou até o final, mas não conseguiu impedir a derrota para o Vitória, por 2 a 1, neste domingo (16) à noite, no Estádio Barradão, em Salvador (BA). O jogo encerrou a 17.ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Com este resultado ruim, o time de Novo Horizonte completou quatro jogos sem ganhar, mesmo assim segue bem posicionado, ocupando a quinta posição, com 30 pontos. Tem um ponto a menos do o próprio Vitória, agora quarto colocado, atrás de Vila Nova-GO e Criciúma com 34 pontos cada e Sport, com 32.

O jogo começou equilibrado, com o sistema de marcação do Novorizontino neutralizando as principais jogadas do adversário. Mas numa jogada individual de Mateus Gonçalves, o time baiano abriu o placar aos 32 minutos. Ele cruzou rasteiro, a bola cruzou a pequena área e sobrou do outro lado para o experiente Osvaldo, que ajeitou e bateu firme. Com a torcida inflamada nas arquibancadas, o Vitória ampliou aos 41 minutos. Após levantamento, em falta, de Wellington Nem, o zagueiro Camutanga subiu bem de cabeça e fez 2 a 0.

No segundo tempo, o Novorizontino voltou melhor, aproveitando até uma certa acomodação do Vitória. O time paulista diminuiu o placar aos 23 minutos num desvio de cabeça de Geovane, após escanteio batido em curva por Marlon. Com o placar apertado o jogo ficou tenso e aberto. Em outra cabeçada, desta vez de Willean Lepo, quase que saiu o empate. O Vitória, na base da velocidade, também teve boas chances, mas encontrou o goleiro Jordi sempre bem colocado.

Os dois times voltam a campo na próxima quarta-feira (16) pela 18.ª rodada. O Novorizontino volta para casa, onde vai enfrentar o Londrina, ameaçado de queda, a partir das 19h, no estádio Jorge Ismael de Biasi. O Vitória vai até Recife para enfrentar o Sport, outro concorrente direto pelo acesso, na Ilha do Retiro a partir das 21h30.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) esteve no local registrando a ocorrência. O carro ficou completamente destruído. O motorista, que ainda não teve seu nome divulgado, não sofreu ferimentos. “Nasceu de novo”, disse um morador.

Um carro ficou destruído após ser atingido por um trem na cidade de Tanhaçu, região sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (14). O acidente ocorreu por volta das 13h10, quando o veículo iniciava a travessia da linha férrea no município.

De acordo com informações de populares passadas ao site Achei no Sudoeste, mesmo com o alerta sonoro, o condutor do carro não percebeu a aproximação da locomotiva e acabou invadindo os trilhos.

Com uma expectativa de mais de 40 mil pessoas durante os três dias de festa, a cidade se enche de alegria e entusiasmo para receber moradores e visitantes de diversas regiões da Bahia. O evento, que acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de julho, contará com a presença de artistas renomados tanto no cenário nacional como regional, como Bell Marques, Adelmário Coelho, Tayrone, Thiago Aquino, La Fúria e Luan Estilizado. Os preparativos estão a todo vapor, e a organização do evento promete uma experiência inesquecível para o público.

Em entrevista, o prefeito Marcelo Pecorelli expressou sua satisfação em poder realizar o maior São Pedro da história do município e um dos maiores da Bahia. Ele ressaltou o compromisso da Prefeitura em realizar a festa com responsabilidade e compromisso com o dinheiro público, visando também o aquecimento do comércio local.

“A realização deste evento é motivo de grande alegria para nós. Estamos cuidando de cada detalhe para oferecer uma festa segura e animada para todos. É um momento de confraternização e valorização da nossa cultura. Além disso, é uma oportunidade de impulsionar o comércio local e gerar renda para nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Marcelo Pecorelli também destacou os avanços conquistados pela administração municipal, mencionando o pagamento em dia dos salários dos servidores municipais e os investimentos recordes em infraestrutura, educação, saúde e bem-estar social.

“Estamos trabalhando incansavelmente para promover o desenvolvimento de Jitaúna. Além dos festejos de São Pedro, temos priorizado o pagamento em dia dos servidores e realizando um volume expressivo de investimentos em diversas áreas. Nosso objetivo é proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos os nossos munícipes”, afirmou Pecorelli.

O prefeito aproveitou para agradecer a sua equipe pela dedicação na organização do evento e ressaltou o apoio da Câmara de Vereadores, do Governo do Estado e do Deputado Estadual Patrick Lopes, que contribuíram para a realização do São Pedro de Jitaúna.

“Quero agradecer a todos que estão envolvidos na organização desta festa maravilhosa. Minha equipe tem se dedicado ao máximo para que tudo ocorra da melhor forma possível. Também agradeço o apoio dos vereadores, do Governo do Estado, através do nosso Governador Jerônimo Rodrigues, e especialmente ao Deputado Patrick Lopes, que tem sido um grande parceiro na busca pelo desenvolvimento de Jitaúna”, concluiu o prefeito. :: LEIA MAIS »

A Deputada Soane Galvão (PSB), apresentou projeto de lei que tem como objetivo garantir autenticidade dos contratos e evitar fraudes ou abuso financeiros contra os idosos, que muitas vezes são vulneráveis a esse tipo de situação.

Para a Deputada, a obrigatoriedade da assinatura física representa um avanço na proteção dos direitos dos idosos e na promoção da equidade nas relações financeiras no estado da Bahia. “É importante considerar a vulnerabilidade de determinados grupos, como os idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades em lidar com a tecnologia e podem ser alvos de fraudes ou abusos”, concluiu.

Os atuais 92 ministros na ativa atuando em tribunais superiores, Dilma e Lula conseguiram emplacar 58 nomes. Levantamento feito pela coluna considerou o TSE, STF, STJ, STM, TST e TCU, que foi considerado apesar de não pertencer ao Judiciário. A ex-presidente Dilma, com seis anos de governo, é a recordista em nomeações, emplacou 31 ministros. A petista superou até mesmo o “criador”, Lula, que fez 27 nomeações.

O número de indicados ainda vai aumentar. No STJ, 24 dos atuais 30 ministros são da gestão petista. O tribunal está com três cadeiras vagas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro assinou 18 nomeações. Fernando Henrique Cardoso, outras 10. As seis restantes são de Michel Temer.

No STF, tutor-geral da Nação, Dilma tem quatro nomeados, seguida por Lula, com três; Bolsonaro tem dois. Temer e FHC, um ministro cada.

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Um projeto de lei da deputada estadual Soane Galvão (PSB), proposto na última sexta-feira (7), visa tornar obrigatória as assinaturas físicas para contratos de concessão de créditos — empréstimos e financiamentos — a idosos. O objetivo é prevenir fraudes e abusos financeiros contra idosos.

“É importante considerar a vulnerabilidade de determinados grupos, como os idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades em lidar com a tecnologia e podem ser alvos de fraudes ou abusos”, explicou a deputada.

O projeto de lei, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), determina que todas as instituições financeiras que atuam no estado devem adotar os procedimentos necessários para garantir a coleta da assinatura física dos idosos, que deverá ser colhida em documento impresso e devidamente arquivada pela instituição.

O texto normativo prevê ainda que as instituições financeiras serão obrigadas a apresentar todas as informações relativas ao contrato de operação de crédito de forma clara, objetiva e de fácil compreensão, antes da assinatura do contrato. Isso inclui informações sobre taxas de juros, encargos, prazos, modalidades de pagamento e demais condições contratuais relevantes.

Segundo o projeto de lei, para facilitar o cumprimento dessa exigência, as instituições financeiras devem disponibilizar meios alternativos para que os idosos possam assinar fisicamente os contratos de operação de crédito. Isso pode ser feito por meio de atendimento presencial em agências ou pelo envio do contrato físico para assinatura e posterior devolução.

Caso a lei seja aprovada, a instituição financeira que não for capaz de garantir a coleta da assinatura física do idoso ficará impedida de celebrar o contrato de concessão de crédito. Além disso, os acordos firmados sem a assinatura física dos idosos seriam considerados nulos de pleno direito.